Resumo (73ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 26/06/2019 - 08:30
Encerramento: 26/06/2019 -



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Protocolo nº 4637/2019 – Ofício nº 0702/2019 – SMS, da Secretaria Municipal de Saúde, envia anexo em formato de mídia digital – DVD, os relatórios de Gestão (MGS) da Secretaria Municipal de Saúde 1º quadrimestre de 2019, conforme prevê a legislação em vigor e orientação do fundo Nacional de Saúde.
 

Correspondências Recebidas:

Ata nº 072/2019.
 
 
 
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
 
Pedido de providência nº 4604/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a limpeza das valetas localizadas na Rua Jaguarão, de modo especial na esquina com a Rua Cruz Alta, no bairro Laranjal.
 
Pedido de providência nº 4605/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento e patrolamento na extensão da Rua Jaguarão, de modo especial na esquina com a Rua Cruz Alta, no bairro Laranjal
 
Pedido de providência nº 4606/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na esquina da Avenida São Jorge com a Rua Santa Clara, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
 
Pedido de providência nº 4607/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Avenida São Jorge, de modo especial em frente ao imóvel nº 171, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
 
Pedido de providência nº 4608/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na esquina da Rua Francisco Ferreira Veloso com a Avenida São Jorge, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
 
Pedido de providência nº 4609/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Ernâni Osmar Blass, de modo especial em frente aos imóveis nº 104 e 105, na COHAB Lindoia, no bairro Três Vendas.
 
Pedido de providência nº 4616/2019, do vereador Ademar Ornel, Requer ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, seja realizado um mutirão de limpeza em todo o Jardim Europa, no bairro Areal.
 
Pedido de providência nº 4618/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de 2 lâmpadas queimadas em especial em frente ao estacionamento do bloco 4, n° 1967, dos apartamentos verdes do Pestano – Três Vendas.
 
Pedido de providência nº 4619/2019, do vereador Éder Blank, Requer a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a colocação de suporte e lâmpadas na Colônia Cerrito Alegre, em frente da Subprefeitura – 3° Distrito de Pelotas.
 
Pedido de providência nº 4620/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Prof. Paulo Zanota da Cruz, travessa 6, em frente do n° 48 – Fragata.
 
Pedido de providência nº 4621/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento na extensão das Ruas 5, 6 e 14 do bairro Pestano – Três Vendas.
 
Pedido de providência nº 4622/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o ensaibramento na Rua São João, em frente do n° 892 – Três Vendas.
 
Pedido de providência nº 4623/2019, do vereador Éder Blank, Requer a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, que seja feita a remoção de árvores na Rua General João Nunes da Silva Tavares, em frente do n° 199 – Fragata.
 
Pedido de providência nº 4624/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Garibaldi, entre Telles e Tiradentes, em frente do n° 750 – Centro.
 
Pedido de providência nº 4625/2019, do vereador Éder Blank, Requer que a Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a retirada de entulho na Rua 3, em frente do n° 681, Pestano – Três Vendas.
 
Pedido de providência nº 4626/2019, do vereador Éder Blank, Requer que à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvore na esquina da Sadi Escouto Leal – Três Vendas.
 
Pedido de providência nº 4627/2019, do vereador Éder Blank, Requer a Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie reposição de lâmpadas queimadas na Rua Dr. Arnaldo Mesquita de Menezes, em frente dos n° 380 e 410 – Areal.
 
Pedido de providência nº 4628/2019, do vereador Éder Blank, Requer a Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o ensaibramento seguido de patrolamento na Rua 6 do Lot. Jardim do Prado – Três Vendas.
 
Pedido de providência nº 4629/2019, do vereador Éder Blank, Requer a Secretaria de Serviços Urbanos que providencie, reposição de lâmpadas queimadas na Avenida Pinheiro Machado, n°720, em frente a Empresa Santa Silvana – Fragata.
 
Pedido de providência nº 4630/2019, do vereador Éder Blank, Requer a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a reposição de lâmpadas na Estrada Rincão do Andrade, 6577, BL D, em frente a residência da Srª Jorgina Vergara dos Santos – 3º Distrito de Pelotas.
 
Pedido de providência nº 4631/2019, do vereador Éder Blank, Requer a Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie a troca ou a pintura da placa de Pare na Rua 6, esquina 2 – Sitio Floresta.
 
Pedido de providência nº 4632/2019, do vereador Éder Blank, Requer a Secretaria de Obras o conserto de tapa-buracos na Rua Rodrigues Alves esquina com a Rua Almirante Landim, próximo ao n° 709 – Fragata.
 
Pedido de providência nº 4633/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Gago Coutinho 908 – Areal.
 
Pedido de providência nº 4634/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o conserto tampa bueiro na Rua 6, em frente ao n° 861 – Sitio Floresta, Três Vendas.
 
Pedido de providência nº 4636/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Major Francisco Nunes de Souza, em frente do n° 4810 – Cohab Fragata.
 
Pedido de providência nº 4648/2019, do vereador Reinaldo Elias, Propõe à Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) solicitando a elaboração de Projeto com Orçamento para asfaltamento da Avenida Mário Menegueti, nos dois lados da Avenida – Bairro Navegantes ll.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4653 de 2019
Autor: Fernanda Miranda
Propõe a realização de Reunião Pública para organização das atividades da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Gestantes, na data de 10 de julho de 2019, às 10hs 30min.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 4660 de 2019
Autores: Daiane Dias, Fernanda Miranda, Marcus Cunha
Propõem que seja feita Placa de Homenagem, alusiva aos 90 anos do Instituto de Educação Assis Brasil para o dia 29 de junho de 2019.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 4715 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Propõe a concessão de espaço na Sessão Ordinária do dia 27 de junho do corrente ano, para recebermos o Vereador da Câmara de Vereadores de Porto Alegre/RS, Sr. Cláudio Janta, para que o referido edil possa se manifestar referente os temas concernentes da Frente Parlamentar de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul em Defesa dos Direitos dos Autistas.
Aprovado por Unanimidade



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