Resumo (74ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 27/06/2019 - 08:30
Encerramento: 27/06/2019 -



Mesa Diretora
Presidente: Fabrício Tavares / PSD
1º Vice-Presidente: Éder Blank (Pataca) / PDT
2º Vice-Presidente: Zilda Bürkle / PSB
1º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Justificativa de Ausência:

Justificativa de Ausência nº 4682/2019, do vereador Reinaldo Elias, justifica a ausência nas 2 Sessões Plenárias realizadas no dia 19/06/2019, eis que no referido dia estava no bairro Navegantes realizando trabalho de fiscalização do executivo.

Correspondências Recebidas:

Ata nº 073/2019.

 

Projeto de Lei nº 4743/2019, da vereadora Daiane Dias, institui a Medalha do Mérito “ DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO” e dá outras providências.

 

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

 

Pedido de providência nº 4656/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental que seja feita poda e retirada dos galhos das árvores em frente ao número 1122, na Av. Duque de Caxias, no bairro Fragata.

 

Pedido de providência nº 4663/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua 2, Antônio Bonow, em frente do n° 249 e 273 – Três Vendas.

 

Pedido de providência nº 4664/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao SANEP que providencie a limpeza (desobstrução) de esgoto na Rua João Luiz do Amaral, entre a Rua Zeferino Costa e a Rua 17 – Três Vendas.

 

Pedido de providência nº 4665/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Doutor Francisco Ribeiro da Silva, (Prq. Obelisco), em frente do n° 320, 399, 439, 502, 509, 549, 584, 614 e 656 – Areal.

 

Pedido de providência nº 4666/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie a recolocação do assento de madeira no abrigo de ônibus da Rua Benjamin Constant, em frente do n° 1921 – Porto.

 

Pedido de providência nº 4667/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Ildefonso Fouchi, em frente do n° 123 – Fragata.

 

Pedido de providência nº 4668/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Leopoldo Haertel, em frente do n° 162 e 190 – Fragata.

 

Pedido de providência nº 4669/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua 14, em frente do n° 17 – Obelisco.

 

Pedido de providência nº 4670/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Agostinho Fernandes, em frente do n° 776 – Areal.

 

Pedido de providência nº 4671/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Rio Branco (Lot Clara Nunes), em frente do n° 217 e 257 – Areal.

 

Indicação nº 4672/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a solicitação de poda de árvore na Rua Dr. Francisco Ribeiro da Silva, em frente do n° 352 (Parque Obelisco) – Areal.

 

Pedido de providência nº 4673/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua João Luiz do Amaral, em frente do n° 92, 182 e 232 – Três Vendas.

 

Pedido de providência nº 4674/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua 17 do Loteamento Pestano, em frente do n° 181, 182 e 187 – Três Vendas.

 

Pedido de providência nº 4675/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Obras e Pavimentação que providencie melhorias na entrada da Rua João Luiz do Amaral (antiga Rua 3 com Zeferino Costa) – Três Vendas.

 

Pedido de providência nº 4677/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição ou conserto de luminária apagada na Rua Alfredo Simon, nas proximidades do número 1525 – Três Vendas.

 

Pedido de providência nº 4678/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição ou conserto de luminárias queimadas na Rua Alfredo Simon, nas proximidades dos números 1455 e 1495 – Três Vendas.

 

Pedido de providência nº 4679/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição ou conserto de luminárias queimadas na praça situada na Rua Nove, Residencial XV de Julho – Três Vendas.

 

Pedido de providência nº 4681/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o ensaibramento na Rua Campo Bom, entre Pernambuco e Soledade, 6 metros de saibro entre os n° 240/246 – Laranjal.

 

Pedido de providência nº 4683/2019, do vereador José Sizenando, Requer ao Poder Executivo Municipal, solicitando o desentupimento do esgoto na Rua Jaguarão, em frente ao número 379, no Bairro Laranjal.

 

Pedido de providência nº 4697/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja feito o serviço de poda de árvores na Rua Doutor Fernandes Braga com esquina Rua São Geraldo, no bairro Lindoia/Três Vendas.

 

Pedido de providência nº 4698/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) solicitando que seja feito o serviço de reparo no calçamento em toda extensão na Rua Otávio Peixoto, no Bairro Fragata.

 

Pedido de providência nº 4699/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja feito o serviço de extração de árvore em frente ao número 1423, na Rua Almirante Barroso, no bairro Centro.

 

Pedido de providência nº 4700/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao SANEP, solicitando que seja feito o serviço de implantação de tampa de esgoto em frente ao nº 572, na Rua Francisco Jesus Vernetti, no bairro Jardim Europa/Areal.

 

Pedido de providência nº 4701/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Bezerra de Menezes Santa Terezinha/Três Vendas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4567 de 2019
Autor: José Paulo Benemann
Processo: 4567/2019
Dispõe sobre a disponibilidade para a população da localização em tempo real das viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 4693 de 2019
Autor: Ivan Duarte
Solicita envio de Pedido de Informação sobre os gastos com publicidade no programa Pacto pela Paz.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 4727 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, convidando o Sr. Leandro Thurow (Secretário Municipal de Saúde), para que compareça na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 03 de julho de 2019, a partir das 10h, com o intuito de prestar esclarecimentos sobre a falta de médicos na rede municipal de saúde e qual a solução para as UBS’s da cidade.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 4742 de 2019
Autor: Daiane Dias
Propõe a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara de Vereadores, na qual se fará a Sessão Solene alusiva ao Dia 02 de Julho – Dia Nacional do Bombeiro, cuja data sugere-se 04 de julho de 2019, às 10:00h.
Aprovado por Unanimidade
4 - Mensagem nº 19 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 4218/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar na função de Operador de Máquinas, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.


Obs.: Incluída na ordem do dia a pedido do líder do governo, devido ao vencimento do prazo descrito na Lei Orgânica.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito.
5 - Mensagem nº 20 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 4219/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar na função de Mecânico, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.


Obs.: Incluída na Ordem do doa a pedido do líder do governo, devido ao vencimento do prazo descrito na Lei Orgânica.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito.
6 - Requerimento nº 4774 de 2019
Autor: Fabrício Tavares
Propõe a realização de Sessão Solene, alusiva ao aniversário de 207 anos de Pelotas, no dia 08 de julho, às 09:00, com entrega de homenagens previstas em lei.
Aprovado por Unanimidade



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