Matérias da Ordem do Dia (77ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2801 de 2019
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 2801
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3065 de 2019
Processo: -
Autor: José Paulo Benemann
Protocolo: 3065
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3294 de 2019
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: 3294
Turno: -
Texto original
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INCLUI DURANTE O MÊS DE MAIO, EM QUE É DEDICADA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE A “SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” A SER OFICIALIZADO AO SANEP SEJA MANTIDA SEMPRE, “ ARTE” A SER VINCULADA NAS CONTAS ALUSIVA A REFERIDA SEMANA, COMO FORMA DE CONSCIENTIZAÇÃO À POPULAÇÃO. - - |
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3388 de 2019
Processo: -
Autor: Cristina Oliveira
Protocolo: 3388
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES APLICADAS ÀQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4038 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 4038
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS À PREFEITURA DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |