Resumo (77ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Protocolo nº 4801/2019 – Ofício nº 0180/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4157/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Vicente Amaral, o qual solicita informações referentes ao abastecimento de água na cidade.

 

Protocolo nº 4802/2019 – Ofício nº 0181/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4168/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes à composição da equipe da Unidade Básica de Saúde Cerrito Alegre.

 

Protocolo nº 4803/2019 – Ofício nº 0178/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4165/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre o desenvolvimento de projetos para a feira que ocorre na Av. Duque de caxias.

 

Protocolo nº 4804/2019 – Ofício nº 0182/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4167/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes ao valor arrecadado (em URM) através das feiras livres no município, no ano de 2018.

 

Protocolo nº 4805/2019 – Ofício nº 0179/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4166/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre as melhorias proporcionadas às feiras livres, tendo em visto o aumento do valor cobrado das mesmas.

 

Protocolo nº 4806/2019 – Ofício nº 0173/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3656/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ivan Duarte, o qual solicita informações referentes à cobrança de IPTU do bairro Laranjal.

 

Protocolo nº 4808/2019 – Ofício nº 0184/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4398/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita cópias de todos os PPCIs das Escolas Municipais, UBS e Abrigos Municipais de Acolhida, solicitando dilação de prazo para resposta de 15 dias, conforme pedido da Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

 

Protocolo nº 4809/2019 – Ofício nº 0185/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4437/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, o qual solicita informações referentes às obras da ponte da Colônia São João, localizada no 6º Distrito de Pelotas.

 

Protocolo nº 4810/2019 – Ofício nº 0183/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4267/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, o qual solicita informações referentes à falta de atendimento odontológico na UBS da Colônia do 5º Distrito.

 

Protocolo nº 4828/2019 – Ofício nº 0177/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3946/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre o desenvolvimento de ações de compensação social por parte do empreendimento Areia Pelotas LTDA.

 

Protocolo nº 4869/2019 – Ofício nº 181/2019 – CMSPel, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, dá conhecimento da situação dos sérios riscos que o Município corre por conta do corte de parte dos recursos.

 

Protocolo nº 4901/2019 – Ofício nº 220/2019 – GAB, do Gabinete da Prefeita, comunica que o Secretário Municipal de Saúde está em Brasília, participando do Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, portanto não podendo comparecer a audiência pública a ser realizada no dia 03/07/2019 e , assim sendo, sugere que o aludido evento do dia 03/07/2019 seja realizado concomitantemente ao evento do dia 10/07/2019, no qual o secretário se fará presente.

Ata nº 076/2019.

 

Projeto de Lei nº 4819/2019, do vereador Fabrício Tavares, autoriza o Município de Pelotas a comprar os imóveis, situados às Ruas XV de Novembro, nº 207 e Andrade Neves, nº 670.

 

Projeto de Lei nº 4833/2019, da vereadora Fernanda Miranda, propõe a concessão do título de instituição emérita à "Rádio Com Pelotas

 

Projeto de Lei nº 4834/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense ao Sr. Adriano Favero Bassan.

 

Projeto de Lei nº 4843/2019, do vereador Éder Blank, concede o título de "Cidadão Pelotense" ao senhor Flávio Roberto Gomes Sousa.

 

Projeto de Lei nº 4861/2019, da vereadora Zilda Bürkle, concede o título de Cidadão Pelotense ao Sr. José Antônio Júnior Frozza Paladini.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 4868/2019, do vereador Enéias Clarindo, dá o nome de "Rua Adão V. Boettge" à rua Um, Loteamento Paineiras, bairro Fragata, Pelotas/RS.

 

Projeto de Lei nº 4873/2019, do vereador Enéias Clarindo, concede título de cidadão pelotense ao Senhor Professor Sadi Macedo Sapper.

 

Projeto de Lai nº 4875/2019, da vereadora Daiane, dispõe sobre a concessão de título de Instituição Emérita, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 4877/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense à Sra. Doris Costa Noronha.

 

Projeto de Lei nº 4908/2019, do vereador Dila Bandeira, propõe a concessão do Título Cidadão Emérito ao Sr. Rodrigo da Silva de Brito.

 

Projeto de Lei nº 4920/2019, vereador Reinaldo Elias, concede o Título de Instituição Emérita a Paraíba Lanches.

 

Subemenda nº 4921/2019, do vereador Vicente Amaral, dispõe sobre a supressão do inciso II do artigo 1º do Protocolo 4375/2019 de 12/06/2019.

 

Projeto de Lei nº 4922/2019, da vereadora Cristina Oliveira, concede o título de Cidadã Emérita à Cristiane Budziareck.

 

Projeto de Lei nº 4935/2019, do vereador Fabrício Tavares, propõe a concessão do Título de Cidadã Pelotense a Sra. Maria Helena Zanotta Silva.