Matérias da Ordem do Dia (79ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 11 de 2019
Processo: 2650/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 2650
Turno: -
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRIBUTOS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 3.228, DE 25 DE SETEMBRO DE 1989, PARA AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade REDAÇÃO FINAL |
| 2 |
Concede o Título de Instituição Emérita à Associação Cultural Nippo-Brasileira de Pelotas/RS - Comunidade Japonesa. - - |
Aprovado por Unanimidade REDAÇÃO FINAL |
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4750 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: -
Turno: -
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concede o Brasão de Pelotas à Ehlert Indústria e Comércio Ltda. - - |
Aprovado por Unanimidade REDAÇÃO FINAL |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4795 de 2019
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Pelotense à Juíza Estadual Fabiana Fiori Hallal. - - |
Aprovado por Unanimidade REDAÇÃO FINAL |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4790 de 2019
Processo: -
Autor: Roger Ney
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadão pelotense ao Sr. Paulo Darci dos Santos. - - |
Aprovado por Unanimidade REDAÇÃO FINAL |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4833 de 2019
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Propõe a concessão do título de instituição emérita à "Rádio Com Pelotas" - - |
Aprovado por Unanimidade REDAÇÃO FINAL |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4834 de 2019
Processo: -
Autor: Vicente Amaral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense ao Sr. Adriano Favero Bassan. - - |
Aprovado por Unanimidade REDAÇÃO FINAL |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4843 de 2019
Processo: -
Autor: Éder Blank (Pataca)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o título de "Cidadão Pelotense" ao senhor Flávio Roberto Gomes Sousa. - - |
Aprovado por Unanimidade REDAÇÃO FINAL |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4861 de 2019
Processo: -
Autor: Zilda Bürkle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão Pelotense ao Sr. José Antônio Júnior Frozza Paladini. - - |
Aprovado por Unanimidade REDAÇÃO FINAL |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4873 de 2019
Processo: -
Autor: Enéias Clarindo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão pelotense ao Senhor Professor Sadi Macedo Sapper. - - |
Aprovado por Unanimidade REDAÇÃO FINAL |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4875 de 2019
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de Instituição Emérita, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade REDAÇÃO FINAL |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4877 de 2019
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense à Sra. Doris Costa Noronha. - - |
Aprovado por Unanimidade REDAÇÃO FINAL |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4908 de 2019
Processo: -
Autor: Dila Bandeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Propõe a concessão do Título Cidadão Emérito ao Sr. Rodrigo da Silva de Brito. - - |
Aprovado por Unanimidade REDAÇÃO FINAL |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4920 de 2019
Processo: -
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Instituição Emérita a Paraíba Lanches. - - |
Aprovado por Unanimidade REDAÇÃO FINAL |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4922 de 2019
Processo: -
Autor: Cristina Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o título de Cidadã Emérita à Cristiane Budziareck. - - |
Aprovado por Unanimidade REDAÇÃO FINAL |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4935 de 2019
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Propõe a concessão do Título de Cidadã Pelotense a Sra. Maria Helena Zanotta Silva. - - |
Aprovado por Unanimidade REDAÇÃO FINAL |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4939 de 2019
Processo: -
Autor: Waldomiro Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. Eduardo Amaro e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade REDAÇÃO FINAL |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4940 de 2019
Processo: -
Autor: José Paulo Benemann
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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propõe a concessão do Título de Cidadão Pelotense ao Sr. Jair Seidel. - - |
Aprovado por Unanimidade REDAÇÃO FINAL |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4988 de 2019
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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propõe a concessão do Título de Instituição Emérita ao Clube Cultural Fica Ahí Pra Ir Dizendo. - - |
Aprovado por Unanimidade REDAÇÃO FINAL |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4997 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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propõe a concessão do título de Cidadão Emérito ao Sr. Márcio Dias de Freitas. - - |
Aprovado por Unanimidade REDAÇÃO FINAL |