1 - Mensagem nº 11 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2650
Processo: 2650/2019
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRIBUTOS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 3.228, DE 25 DE SETEMBRO DE 1989, PARA AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4294 de 2019
Autor: Toninho Peres
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Concede o Título de Instituição Emérita à Associação Cultural Nippo-Brasileira de Pelotas/RS - Comunidade Japonesa.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4750 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
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concede o Brasão de Pelotas à Ehlert Indústria e Comércio Ltda.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4795 de 2019
Autor: Marcus Cunha
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Concede o Título de Cidadã Pelotense à Juíza Estadual Fabiana Fiori Hallal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4790 de 2019
Autor: Roger Ney
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Concede o título de cidadão pelotense ao Sr. Paulo Darci dos Santos.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4833 de 2019
Autor: Fernanda Miranda
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Propõe a concessão do título de instituição emérita à "Rádio Com Pelotas"
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4834 de 2019
Autor: Vicente Amaral
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Propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense ao Sr. Adriano Favero Bassan.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4843 de 2019
Autor: Éder Blank (Pataca)
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Concede o título de "Cidadão Pelotense" ao senhor Flávio Roberto Gomes Sousa.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4861 de 2019
Autor: Zilda Bürkle
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Concede o título de Cidadão Pelotense ao Sr. José Antônio Júnior Frozza Paladini.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 4873 de 2019
Autor: Enéias Clarindo
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Concede título de cidadão pelotense ao Senhor Professor Sadi Macedo Sapper.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 4875 de 2019
Autor: Daiane Dias
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Dispõe sobre a concessão de título de Instituição Emérita, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 4877 de 2019
Autor: Salvador Ribeiro
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Propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense à Sra. Doris Costa Noronha.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 4908 de 2019
Autor: Dila Bandeira
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Propõe a concessão do Título Cidadão Emérito ao Sr. Rodrigo da Silva de Brito.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 4920 de 2019
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
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Concede o Título de Instituição Emérita a Paraíba Lanches.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 4922 de 2019
Autor: Cristina Oliveira
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Concede o título de Cidadã Emérita à Cristiane Budziareck.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 4935 de 2019
Autor: Fabrício Tavares
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Propõe a concessão do Título de Cidadã Pelotense a Sra. Maria Helena Zanotta Silva.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 4939 de 2019
Autor: Waldomiro Lima
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Concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. Eduardo Amaro e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 4940 de 2019
Autor: José Paulo Benemann
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propõe a concessão do Título de Cidadão Pelotense ao Sr. Jair Seidel.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 4988 de 2019
Autor: Ademar Ornel
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propõe a concessão do Título de Instituição Emérita ao Clube Cultural Fica Ahí Pra Ir Dizendo.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 4997 de 2019
Autor: Anderson Garcia
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propõe a concessão do título de Cidadão Emérito ao Sr. Márcio Dias de Freitas.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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