Resumo (82ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/07/2019 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Protocolo5056/2019 Ofício194/2019 CMSPel, do Conselho Municipal de Saúde, dá conhecimento das deliberações da Assembleia Geral Ordinária realizada em 27/06/2019.

Correspondências Recebidas:

Atas080 e 081/2019.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

 

Pedido de providência nº 5035/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Cinco, em frente aos imóveis nº 104 e 120, no Pestano, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 5036/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Oito, em frente aos imóveis nº 241 e 289, no Pestano, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 5037/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Seis, em frente ao imóvel nº 284, no Pestano, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 5039/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Enedino Barbosa Caldeira, em frente do n° 51Fragata.

Pedido de providência nº 5040/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a reposição de lâmpadas na Estrada Rincão da Cruz, 6425, BL B, após o Sétimo Distrito, em especial a frente da Comunidade Nossa Senhora de Lourdes8° Distrito.

Pedido de providência nº 5041/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento na extensão da Rua Santo Antônio, Santa TerezinhaTrês Vendas.

Pedido de providência nº 5049/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que providencie o ensaibramento e patrolamento em toda extensão das ruas no entorno da Escola Municipal Dom Francisco de Campos Barreto, Laranjal.

Pedido de providência nº 5050/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a limpeza de entulhos e valeta na Rua São Gabriel no entroncamento com a Rua Gravataí, Laranjal.

Pedido de providência nº 5057/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a instalação de braço no poste de iluminação pública na Avenida Zeferino Costa, em frente ao imóvel nº 3.951, no Pestano, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 5066/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento na extensão das ruas Ijuí e SobradinhoBalneário dos Prazeres.

Pedido de providência nº 5067/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie faixa de segurança em frente da Escola Profª,.Lelia Ramanelli Olmos, na Av. João Gomes Nogueira, 271, próximo ao CTG Negrinho do PastoreioAreal.

Pedido de providência nº 5068/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento na extensão da Rua Direitos HumanosFátima.

Pedido de providência nº 5069/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal que providencie a limpeza (desobstrução) de valetas, por meio de "canecos" na Rua Direitos Humanos, especial a frente do n° 305Fátima.

Pedido de providência nº 5071/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feita a manutenção na luminária da Rua 4, número 1530, bairro Liberdade.

Pedido de providência nº 5085/2019, da vereadora Fernanda Miranda, Requer à Secretaria Municipal de Obras e PavimentaçãoSMOP, Secretaria Municipal de Transporte e TrânsitoSTT, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e InfraestruturaSSUI e Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade UrbanaSGCMU: recuperação asfáltica da Av. João Gomes NogueiraBairro Areal.

Pedido de providência nº 5086/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a colocação de suporte e lâmpadas na Est. Capão do Almoço, 5955, Ap 0157, em frente da entrada da Colônia Santa Silvana, especial a frente da residência do Sr. Valdir Ribeiro de Oliveira, no 2º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 5087/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a colocação de suporte e lâmpadas na Est. Capão do Almoço, 5955, Ap 0155, em frente da entrada da Colônia Santa Silvana, especial a frente da residência do Sr. Manoel José Oliveira, no 2º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 5088/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a colocação de suporte e lâmpadas na Est. Capão do Almoço, 5955, Ap 00406, em frente da entrada da Colônia Santa Silvana, especial a frente da residência da Srª. Elisângela Oliveira Mulling2º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 5089/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a colocação de suporte e lâmpadas na Est. do Contagem, 5996, Bl l, antiga Est. Porto Alegre, especial a frente da residência da Srª. Elisângela Rodrigues da Silva, 2º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 5090/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a colocação de suporte e lâmpadas na Est. Colônia Dias, 6090, BL C, especial a frente da residência da Srª. Rosemari Betemps Radmann7° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 5091/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a colocação de suporte e lâmpadas na Est. do Contagem, 5996, Bl H, antiga Est. Porto Alegre, especial a frente da residência do Sr. Renan Medina Rodrigues, 2º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 5092/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao SANEP que providencie o desentupimento do esgoto na Rua Carlos de Carvalho, n° 88Fragata.

Pedido de providência nº 5093/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas em especial na Av. Ernani Osmar Blass, blc 105Cohab Lindoia.

Pedido de providência nº 5094/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a colocação de suporte e lâmpadas na Est. do Contagem, 5996, Bl c, antiga Est. Porto Alegre, especial a frente da residência da Srª. Renata Rodrigues, 2º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 5095/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a reposição de lâmpadas na Est. BR 116, Corrientes, 5956, BL B, em frente da residência da Srª. Juraci Farias Mesquita2° Distrito de Pelotas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4868 de 2019
Autor: Enéias Clarindo
dá o nome de "Rua Adão V. Boettge" à rua Um, Loteamento Paineiras, bairro Fragata, Pelotas/RS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4910 de 2019
Autor: José Paulo Benemann
Altera o artigo 1º da Lei Municipal 5.320/2007 e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 4943 de 2019
Autor: José Sizenando
requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo solicitando que a Secretaria pertinente responda as respectivas perguntas referentes as obras do corredor de ônibus da Marechal Deodoro.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 5001 de 2019
Autor: Fernanda Miranda
requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Quais os tipos de exames de ultrassonografia, indicados durante o período gestacional, são fornecidas pelo Sistema Único de Saúde no município de Pelotas? Caso alguns tipos de ultrassonagrafia não sejam fornecidos, quais as justificativas para tal? Qual o tempo médio de espera para a realização de cada tipo de exame de ultrassonografia das mulheres gestantes de Pelotas?
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 5002 de 2019
Autor: Fernanda Miranda
requer que seja encaminhado o seguite pedido de informação à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT: Qual a justificativa para que a linha de ônibus que atende à Colônia Corrintes, na Zona Rural de Pelotas, não tenha sido incluida na licitação do transporte coletivo rural do município?
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 5003 de 2019
Autor: Fernanda Miranda
requer que sejam encaminhados os pedidos de informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Quais as medicações estão faltando, atualmente, nas farmácias do município e distritais? Quais as justificativas para tais faltas? Quais as providências que o poder público municipal está tomando para resolver esta problemática? Há uma a previsão para que estes medicamentos estejam novamente disponíveis aos seus usuários?
Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 5008 de 2019
Autores: Marcus Cunha, Cristina Oliveira, Éder Blank (Pataca)
a Bancada do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Pelotas, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, vem, através desta, após ouvido o Plenário, ser solidários e encaminhar MOÇÃO DE PESAR, à Família Veiras Martins, pelo falecimento do Doutor Aires Roberto Veiras Martins.
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 5009 de 2019
Autores: Marcus Cunha, Cristina Oliveira, Éder Blank (Pataca)
a Bancada do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Pelotas, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, vem, através desta, após ouvido o Plenário, ser solidários e encaminhar MOÇÃO DE PESAR, à Família Shroeder Vitória, pelo falecimento do senhor Cláudio Luiz Schroeder Vitória.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 5010 de 2019
Autor: Marcus Cunha
requer a convocação do Secretário Municipal de Educação e Desporto (SMED), deste município, Artur Corrêa, para prestar esclarecimentos sobre os problemas que os serventes das escolas municipais enfrentam no desempenho de suas funções, a realizar-se no dia 11 de julho de 2019, às 10h, no Plenário Bernardo Olavo Gomes de Souza, na Câmara Municipal de Pelotas, com endereço na rua Quinze de Novembro, nº 207, Centro, em Pelotas/RS, conforme dispõe a alínea k do §3º, do artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas.
Retirado da Ordem do Dia

Obs.: Retirada pelo autor.
8 - Requerimento nº 5024 de 2019
Autor: Zilda Bürkle
propõe realização de audiência pública no Plenário desta Casa, alusiva aos 15 anos do RETRATE- Reabilitação, Trabalho e Arte.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 5032 de 2019
Autor: Enéias Clarindo
requer a realização de audiência pública para debater sobre OS DESAFIOS DA ATIVIDADE DOCEIRA COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO À ECONOMIA LOCAL, ESTADUAL E NACIONAL, a ser realizada no dia 16/08/2019, às 10:00h.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2378 de 2019
Autor: Vicente Amaral
Número de Protocolo: 2378
DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO E DIFERENCIADO JUNTO ÀS REPARTIÇÕES, SECRETARIAS E SERVIÇOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito.
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4296 de 2019
Autor: Marcus Cunha
dá o nome de Albino Brod à rua Um do Loteamento Quartier, localizado entre as ruas João Jacob Bainy e Paul Cézanne, bairro Três Vendas, em Pelotas/RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito.
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4340 de 2019
Autor: Salvador Ribeiro
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Pelotas, a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito.



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