Resumo (90ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/08/2019 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ata nº 089/2019.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 5591/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a reposição de lâmpadas na Principal do Monte Bonito passando uns 200mt da entrada do Pilão.

Pedido de providência nº 5592/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Obras que providencie a requalificação da Rua Ver. Célso García D'avila SilasJardim Europa.

Pedido de providência nº 5593/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o patrolamento e melhorias na Estrada da Gama9º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 5594/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao SANEP que providencie o conserto do vazamento de água potável na Rua Lauro Ribeiro esquina Cidade de LisboaFragata.

Pedido de providência nº 5595/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o ensaibramento seguido de patrolamento na extensão da Rua 15 do Loteamento Dunas – Areal.

Pedido de providência nº 5596/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao SANEP que providencie o conserto do vazamento de água potável na Rua Doutor Fernandes Braga, em frente do 1120Três Vendas.

Pedido de providência nº 5597/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, em frente os n° 881 e 887Três Vendas.

Pedido de providência nº 5598/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a retirada de galhos na extensão da Rua Dr. Francisco Ferreira VelosoTrês Vendas.

Pedido de providência nº 5600/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie limpeza de valetas seguido por passar canecos nos canos na extensão da Rua 12 com a 9 em sua extensãoPestano.

Pedido de providência nº 5601/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Obras e Pavimentação, que providencie a recuperação do calçamento de toda a extensão da Rua Barão de Itamaracá, em especial a frente da Escola José Lins do Rego, nº 690.

Pedido de providência nº 5604/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a colocação de suporte e lâmpadas na Est. do Triunfinho, especial a residência Rudi Heling4° Distrito de Pelotas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 23 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 5196/2019
abre crédito adicional especial no orçamento do município, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5233 de 2019
Autor: Dila Bandeira
denomina nome de RUA ADOLFO SPITZER em nosso município e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5234 de 2019
Autor: Dila Bandeira
denomina nome de RUA ALBERTO REICHOW em nosso município e dá outras providências
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5363 de 2019
Autor: Toninho Peres
institui a Frente Parlamentar de Articulação entre Cidades Irmãs de Pelotas.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total nº 4558 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Of.Gab. nº 0175/2019 da Prefeitura Municipal, Veto Integral ao Projeto de Lei nº 1779/19, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de documento de identificação pessoal com foto aos acompanhantes de pacientes que adentrarem nos hospitais e instituições de saúde (Pronto Socorro, UBAI, UPA e UBS) na cidade de Pelotas/RS.
Mantido por Unanimidade



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