Ata nº 047/2012.
Projeto de Lei nº 2032/2012 – Mensagem nº 018/2012, da Prefeitura, abre crédito adicional especial no orçamento do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 2033/2012 – Mensagem nº 019/2012, da Prefeitura, insere ações no Plano Plurianual 2010-2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 do Município, e dá outras providências
Projeto de Decreto Legislativo nº 2020/2012 – do vereador Pedrinho: Dá o nome de rua Pastor Clarindo Filho, sendo esta a atual passeio cinco, entre as ruas Almirante Tamandaré e Benjamin Constant, bairro Centro, Pelotas/RS;
Protocolo nº 1981/2012 – Ofício do Gabinete do Diretor do SANEP nº 363/2012 encaminhando parecer referente ao Of. Leg. Nº 0026/12 (Protocolo n. 0019/12 pedido de providências do Vereador José Sizenando);
Protocolo nº 1982/2012 – Ofício do Gabinete do Diretor do SANEP nº 364/2012 encaminhando parecer referente ao Of. Leg. Nº 0033/12 (Protocolo n. 0026/12 pedido de providências do Vereador Dionízio Vellozo);
Protocolo nº 2022/2012 – Ofício do Gabinete do Diretor do SANEP nº 415/2012 encaminhando resposta ao Of. Leg. Nº 0876/11 (Protocolo n. 5632/12 pedido de providências do Vereador Waldomiro Lima);
Protocolo nº 2023/2012 – Ofício do Gabinete do Diretor do SANEP nº 428/2012 encaminhando resposta ao Of. Leg. Nº 0875/11 (Protocolo n. 5314/11 pedido de providências do Vereador Milton Martins);
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES
Proposição nº 1955/2012, do vereador Ademar Ornel, requer providências para a realização de uma audiência pública a ser realizada no dia 17 de maio de 2012, às 19:00 hs., no plenário deste Legislativo alusivo aos 23 anos de fundação do Partido Trabalhista do Brasil – PT do B;
Proposição nº 1965/2012, do vereador Ivan Duarte, propõe que a Câmara de Vereadores de Pelotas realize uma audiência pública para debater a Estratégia de Saúde da Família, no dia 27/04/2012, às 9:00 horas;
Proposição nº 1975/2012, do vereador Eduardo Macluf, requer a aprovação deste Poder Legislativo, para a realização de uma audiência pública dia 12 de junho do corrente, ás 18h30min, no Plenário, para debater sobre “Industria do Software em Pelotas”;
Proposição nº 1997/2012, do vereador Adalim Medeiros, propõe que a Câmara Municipal de Pelotas realize Audiência Pública para apresentação de projeto para a construção de um sambódromo para o carnaval de Pelotas;
Proposição nº 2007/2012, do vereador Beto da Z-3, propõe envio de expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para que execute mutirão de patrolamento e ensaibramento no Corredor do Contorno no Bairro Sítio Floresta;
Proposição nº 2019/2012, do vereador Pedrinho, solicita que realize através da Secretaria Municipal de Obras, uma operação tapa buracos na rua Carlos Gotuzzo Giacoboni (em frente aos números 1886 e 1998) no bairro Fragata;
Proposição nº 2021/2012, do vereador Pedrinho, propõe, após a aprovação deste colendo Plenário, que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e de Obras, realize estudos de viabilidade técnica e posteriormente, assim sendo o caso, a implantação de sistema de sinalização Faixa de Pedestres e o asfaltamento do recuo para o ônibus na Avenida Theodoro Müller (em frente ao Mercado Atacadão e o Posto Modelo) no bairro Fragata;
Proposição nº 2025/2012, do vereador José Inácio Lopes de Jesus (Zequinha), propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência, a recuperação do saibro na Praça Aratiba externa, no Balneário dos Prazeres, Laranjal, entre Av. Pernambuco e orla da praia;
Proposição nº 2028/2012, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja implantadas placas de sinalização nas ruas do Centro e Porto. (Trajetos realizados pelas aulas e exames da Carteira Nacional de Habilitação);
