Resumo (98ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/08/2019 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Protocolo5939/2019 Ofício0204/2019 DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 0190/2019 DAO, envia resposta ao Protocolo nº 4693/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ivan Duarte, o qual solicita informações acerca dos gastos com publicidade no programa Pacto pela Paz.

 

Protocolo6040/2019 Ofício319/2019 REGOVPEL, da Caixa Econômica Federal, notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 07/08/2019, no valor de R$ 68.250,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 847706/2017 – Operação 1037643-24, firmado com o Município de Pelotas, assinado em 09/10/2017, no âmbito do Programa Turismo, sob gestão do Ministério do Turismo, que tem pór objetivo “Construção de pórticos nas principais vias de acesso ao município de Pelotas/RS”.

 

Correspondências Recebidas:

Ata nº 097/2019.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 5991/2019, do vereador Ademar Ornel, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie a construção de pista de caminhada em torno da Praça Josimar Rosado da Silva Tavares, localizada no Bairro Cohab Tablada.

Pedido de providência nº 5992/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento e patrolamento na Rua Padre Anchieta, no trecho compreendido entre a Rua João Manoel até a margem do Canal São Gonçalo, no bairro Centro.

Pedido de providência nº 5994/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o conserto da ponte e bueiro na Estrada Chicuta de Oliveira, no corredor acesso à Afavila (em frente a comunidade Chicuta de Oliveira, dobra a esquerda) – 4º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 5996/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a retiradas de galhos na extensão da Rua Um (Lot. Boa Vista) – Areal.

Pedido de providência nº 5997/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, em frente do n° 1964 – Fragata.

Pedido de providência nº 6001/2019, do vereador José Sizenando, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie a recuperação da via da Rua Vicente Martins Leal, próximo ao número 746, nas proximidades do campo da Santa Maria, no Bairro Areal.

Pedido de providência nº 6002/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando que seja instalado semáforo entre a Av. Senador Salgado Filho e a Av. Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, nas proximidades do Macro Atacado Krolow, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 6003/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a instalação de um semáforo na Av. Duque de Caxias esquina Rua Domingues Guedes Cabral, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 6004/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a reiteração do pedido de instalação de um semáforo na Av. Duque de Caxias esquina Tenente Lira, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 6006/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Cônego Siqueira Canabarro, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 6007/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Ulysses Batinga, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 6008/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Conselheiro Brusque, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 6009/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Desembargador André da Rocha, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 6010/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Freitas Vale, bairro Guabiroba.

Pedido de providência nº 6011/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Dr. Nicolau Vergueiro, bairro Guabiroba.

Pedido de providência nº 6012/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua João Neves da Fontoura, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 6013/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Manoel Cipriano de Moraes, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 6014/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Alexandre de Mendonça, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 6015/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública em frente ao número 277, na Rua Sete de Abril, no bairro Simões Lopes/Fragata.

Pedido de providência nº 6016/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza de roçados em toda extensão que se faz necessária na Avenida João Gomes de Nogueira, no bairro Vasco Pires/Areal.

Pedido de providência nº 6017/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria Municipal de Obras que providencie a aplicação de capa asfáltica ou requalificação de unistein da Rua Póvoas Júnior, nas imediações do nº 320, atrás do Parque Tênis, Três Vendas.

Pedido de providência nº 6018/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que providencie o ensaibramento da Rua Raimundo Correa e Travessa Um, loteamento Novo Milênio.

Pedido de providência nº 6019/2019, do vereador Dila Bandeira, Requer ao SANEP que providencie a limpeza nas galerias na Rua Demétrio Ribeiro, esquina Saturnino ArrudaBairro Fragata.

Pedido de providência nº 6022/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o patrolamento em toda a extensão da Rua Monsenhor de Queiroz, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 6023/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o patrolamento em toda a extensão da Rua Eulália Rodrigues Vieira, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 6027/2019, do vereador Dila Bandeira, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento na Rua 19, no Dunas.

Pedido de providência nº 6035/2019, do vereador Waldomiro Lima, Solicita ao Serviço Autônomo de Abastecimento de Água de Pelotas (SANEP), que seja instalado o sistema de drenagem pluvial subterrânea com galerias e tubulações na Rua Santo Ângelo, entre as Avenidas José Maria da Fontoura e Rio Grande do Sul, no Bairro Laranjal.

Pedido de providência nº 6038/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie ensaibramento e patrolamento da Rua Émerson Vieira da Silva (antiga 22 de Maio) – Três Vendas.

Pedido de providência nº 6039/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie limpeza de valetas na Rua Émerson Vieira da Silva (antiga Rua 22 de Maio), Três Vendas.

Pedido de providência nº 6041/2019, do vereador José Sizenando, Requer à secretaria pertinente proceda com a requalificação da Rua Barão de Itamaracá, entre as Ruas Barão de Cotegipe e Barros Cassal.

Pedido de providência nº 6053/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a reiteração do pedido de asfaltamento na Rua Saturnino Arruda, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 6054/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a reiteração do pedido de asfaltamento na Rua Cruz Seco, a partir da Rua Rodrigues Alves até a Rua Epitácio Pessoa, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 6055/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a reiteração do pedido que é feito desde 2013 do asfaltamento na Rua Alberto Bento, a partir da Rua Carmem Miranda até a Rua Professor Paulo Zanota da Cruz, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 6056/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando estudos técnicos para realização da poda de árvore localizada na Av. Brasil esquina Rua Tiradentes, no Centro.

Pedido de providência nº 6057/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a reiteração do pedido de asfaltamento na Rua Epitácio Pessoa, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 6063/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie melhorias tipos: ensaibramento seguido de patrolamento e limpeza das valetas na extensão das principais ruas dos ônibus, Paulo Aci Teixeira, Sylvio Edemar Potenza, Dr. Isaías Lockschin, Abrilino Ferreira Cardoso, Hellmuth Hardt, Artur Raubach e Egídio ZanottaTrês Vendas.

Pedido de providência nº 6065/2019, do vereador Enéias Clarindo, Solicita a instalação de uma passarela e faixa de segurança para pedestres entre a Rua Major Francisco Nunes de Souza e a Rua Almirante Landim.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 27 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 5898/2019
autoriza o Poder Executivo a contratar na função de Educador Social por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 5990 de 2019
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Ademar Ornel
Solicitam da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, informações sobre os Residenciais Amazonas e Roraima, devendo constar cópia dos contratos de construção de todos os apartamentos e dos termos de garantia dos prédios.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
2 - Moção nº 6000 de 2019
Autor: Ademar Ornel
propõe que sejam enviados VOTOS DE CONDOLÊNCIAS a Família da Sra. VILMA PEREIRA DE ÁVILA , pelo seu passamento ocorrido no último dia 10 de agosto de 2019
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



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