Resumo (100ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 21/08/2019 - 08:30
Encerramento:



Expedientes
Ata:

Protocolo nº 6188/2018, Of. DG nº 6169/2019, Proc. nº 000918/2019-02.00/11-2 da Diretoria Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, encaminha o Processo de Contas – Executivo do Município de Pelotas referente ao exercício 2011Sr. Adolfo Antônio Fetter Júnior e Fabrício Ckless Tavares da Silva – para julgamento nos termos do § 2º do artigo 31 da Constituição Federal e posterior arquivamento nessa Câmara de Vereadores. (Parecer favorável à aprovação das contas.)

Protocolo6206/2019 Ofício251/2019 CMSPel, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, dá conhecimento das deliberações da Assembleia Geral Ordinária realizada em 08/08/2019.

Correspondências Recebidas:

Ata nº 099/2019.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

 

Pedido de providência nº 6175/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento na extensão da Rua Fagundes VarelaVasco Pires.

Pedido de providência nº 6176/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal que providencie o ensaibramento e patrolamento na extensão da Rua 7, Lot. PestanoTrês Vendas.

Pedido de providência nº 6196/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão na Rua Santa Luzia, no bairro Santa Terezinha/Três Vendas.

Pedido de providência nº 6198/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao SANEP que verifique a existência de possível vazamento de água na Rua São João, esquina Rua Bezerra de Menezes, no bairro Santa Terezinha/Três Vendas.

Pedido de providência nº 6207/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feita a requalificação com patrolamento, ensaibramento e limpeza de entulhos em toda a extensão da Estrada da Boa Vista, Areal.

Pedido de providência nº 6212/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria de Qualidade Ambiental que providencie a supressão de uma árvore situada na Avenida Visconde da Graça, defronte ao número 114, bairro Simões Lopes.

Pedido de providência nº 6213/2019, do vereador Antonio Peres, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpada na Rua Almirante Barroso, entre as ruas Cassiano e Major Cícero, defronte ao Supermercado Paraíso, Centro.

Pedido de providência nº 6214/2019, do vereador Antonio Peres, Requer ao SANEP que providencie a limpeza e desentupimento de esgoto da Rua Valmório Dutra Machado, defronte ao nº 770, Vasco Pires.

Pedido de providência nº 6215/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria Municipal de Obras que providencie a aplicação de capa asfáltica na Rua Bezerra de Menezes, entre as ruas São Paulo e São Luís, bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 6222/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Abrilino Ferreira Cardoso, em frente ao n° 1141Sitio Floresta, Três Vendas.

Pedido de providência nº 6224/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie melhorias, patrolamento e cascalhamento na Travessa Dario Grutzman WilleFragata.

Pedido de providência nº 6225/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie melhorias, patrolamento e cascalhamento na Rua 22 de MaioTrês Vendas.

Pedido de providência nº 6226/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento e cascalhamento na Rua 5 do Jardim do PradoTrês Vendas.

Pedido de providência nº 6231/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao SANEP providências visando a possibilidade de viabilidade de extensão de rede de água no Corredor do Sinott até a estrada do Passo do PilãoMonte Bonito, 9° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 6232/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a limpeza da valeta localizada na extensão da Rua 27, no Pestano, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 6233/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a recuperação do calçamento ou colocação de capa asfáltica na Rua Barão de Itamaracá, no trecho compreendido entre as ruas Barros Cassal e Barão de Cotegipe, no Cruzeiro, no bairro São Gonçalo.

Pedido de providência nº 6238/2019, do vereador Ademar Ornel, Requer ao Poder Executivo Municipal que providencie o patrolamento da Rua Barão de Cerro Largo, entre as ruas Siqueira Campos e Onofre Pires.

Pedido de providência nº 6240/2019, do vereador Ademar Ornel, Requer ao Poder Executivo Municipal que providencie o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Um, no Bairro Bom Jesus.

Pedido de providência nº 6241/2019, do vereador Ademar Ornel, Requer ao Poder Executivo Municipal que providencie a recuperação da Rua Joaquim Vieira da Cunha – Rota da Linha do Ônibus Cruzeiro.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 6220 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
propõe voto de congratulação ao CTG Os Farrapos. em virtude dos 33 (trinta e três) anos de existência.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 6234 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
propõe que seja encaminhada à Câmara dos Deputados Federais, para a Bancada Gaúcha, Moção pelo “Movimento Todos pela Santa Casa”, para que tais Deputados enviem Moções ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que o nosso Governo possa interceder no sentido de encontrar uma solução para a crise que se estabeleceu junto a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas e a repercussão causada em toda Região Sul do Estado.
Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 6236 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
propõe que seja encaminhada às Câmaras de Vereadores da Zona Sul do Estado (Aceguá, Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Candiota, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Turuçu), Moção pelo “Movimento Todos pela Santa Casa”, para que tais Casas Legislativas enviem Moções ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que o nosso Governo possa interceder no sentido de encontrar uma solução para a crise que se estabeleceu junto a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas e a repercussão causada em toda Região Sul do Estado.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 6302 de 2019
Autor: Marcus Cunha
requer a alteração da data da Audiência Pública ''Apresentação do Relatório Anual de Qualidade Ambiental de 2018 do município de Pelotas/RS'', para o dia 27 de agosto de 2019, às 10h30min, conforme o documento em anexo
Aprovado por Unanimidade
6 - Mensagem nº 23 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 5196/2019
abre crédito adicional especial no orçamento do município, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Votação de Redação Final
7 - Mensagem nº 27 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 5898/2019
autoriza o Poder Executivo a contratar na função de Educador Social por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Votação de Redação Final
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4868 de 2019
Autor: Enéias Clarindo
dá o nome de "Rua Adão V. Boettge" à rua Um, Loteamento Paineiras, bairro Fragata, Pelotas/RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Votação de Redação Final
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5033 de 2019
Autor: Enéias Clarindo
dá o nome de "Professor Luís Artur Borges Pereira" à Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) a ser inaugurada pela Prefeitura na Av. Engenheiro Idelfonso Simões Lopes, nº 5062 - Bairro Sanga Funda, Três Vendas, Pelotas/RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Votação de Redação Final
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5233 de 2019
Autor: Dila Bandeira
denomina nome de RUA ADOLFO SPITZER em nosso município e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Votação de Redação Final
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5234 de 2019
Autor: Dila Bandeira
denomina nome de RUA ALBERTO REICHOW em nosso município e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Votação de Redação Final
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5363 de 2019
Autor: Toninho Peres
institui a Frente Parlamentar de Articulação entre Cidades Irmãs de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Votação de Redação Final
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 4910 de 2019
Autor: José Paulo Benemann
Altera o artigo 1º da Lei Municipal 5.320/2007 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Votação de Redação Final



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