Resumo (101ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Protocolo nº 6192/2019 – Ofício s/nº – do Sr. Alberto Liberato Dias Filho, solicita encaminhamento de queixa, sobre a situação de abandono do Cemitério São Francisco de Paulo, à Comissão dos Serviços Públicos.

Protocolo nº 6281/2019 – Ofício nº 0212/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5766/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Antonio Peres, o qual solicita informações referentes ao pedido de complemento de carga horária para professor municipal.

Protocolo nº 6283/2019 – Ofício nº 0211/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5543/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes aos atendimentos anuais feitos pela APAE.

Protocolo nº 6284/2019 – Ofício nº 0210/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5539/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes à previsão para regularização fundiária do Toussant.

Protocolo nº 62762019 – Ofício nº 287/2019 – GAB, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha relatório anual referente ao exercício 2018, acerca da situação das empresas beneficiadas pelo Programa Desenvolver Pelotas, com contratos ainda vigentes.

Projeto de Lei nº 6279/2019, Mensagem nº 030/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a contratar na função de Agente Redutor de Danos, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 6280/2019, Mensagem nº 029/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação aos servidores ativos da administração direta do Município de Pelotas, e dá outras providências.

Justificativa de Ausência nº 6294/2019, do vereador Éder Blank, justifica a ausência na sessão do dia 21/08/2019, tendo em vista que estará em Porto Alegre, nas audiências da Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul.

Justificativa de Ausência nº 6298/2019, do vereador Marcos Ferreira, justifica ausência na sessão do dia 21/08/2019, em virtude de na mesma data e horário, encontrar-me em Porto Alegre/RS, cumprindo agenda.

Ata nº 100/2019.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 6257/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento a partir do número 556 ao 801, na Avenida Guadalajara, no bairro Cohab Tablada/Três Vendas.

Pedido de providência nº 6258/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o serviço de retirada de entulhos e vegetação em toda extensão da Rua Giovâni Guimarães, no bairro Dunas/Areal.

Pedido de providência nº 6259/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública em frente ao número 235, na Rua José Júlio da Cunha, no bairro Lindoia/Três Vendas.

Pedido de providência nº 6260/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Desportista Reinaldo Kneid, no bairro Lindoia/Três Vendas.

Pedido de providência nº 6261/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao SANEP que seja feito o serviço de reparo em vazamento de água potável em frente ao número 114, na Avenida Visconde da Graça, no bairro Simões Lopes/Fragata.

Pedido de providência nº 6273/2019, da vereadora Fernanda Miranda, Requer ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP que providencie o conserto de vazamento na rede de água potável na Rua São Luiz, entre as ruas Bezerra de Menezes e Plácido de Castro – Bairro Santa Terezinha.

Pedido de providência nº 6286/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie ensaibramento e patrolamento na Rua Vila Francesa – Três Vendas.

Pedido de providência nº 6287/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie a recuperação da pavimentação na Rua Vidal de Negreiros, entre as ruas Prudentes de Moraes e Bernardo de Souza – Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 6288/2019, do vereador Roger Ney, Propõe ao SANEP que providencie conserto do vazamento de água potável na Av. João Gomes Nogueira, esquina Rua Comendador Rafael Mazza – Areal.

Pedido de providência nº 6289/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP) que providencie conserto ou reposição de luminárias na Rua Vila Francesa, em frente aos números 815 e 854 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 6290/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito que providencie reforço da pintura dos quebra-molas localizada em toda extensão da Av. Duque de Caxias, bairros Fragata.

Pedido de providência nº 6292/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie cascalhamento seguido de patrolamento na Estrada Maciel e trajeto entre o Restaurante Gruppelli até a Br 116 – 7° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 6293/2019, do vereador Éder Blank, Solicita ao Departamento de Iluminação (DIP) que providencie a recuperação da iluminação pública na Rua 8 (Helmuth Hardt), 901 / Sitio Floresta – Três Vendas.

Pedido de providência nº 6297/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, o envio do caminhão hidrojateador para realizar a desobstrução da rede de esgoto na Rua Açores, em frente ao imóvel nº 815, no bairro Três Vendas.