Resumo (113ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 12/09/2019 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Jone Soares / PSDB
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Protocolo nº 6847/2019, memorando s/nº da bancada do Vereador Marcus Cunhas, requerendo cancelamento do Protocolo nº 6548/2019, referente à Emenda do Projeto de Lei 1031/2018 - Mensagem 011/2018.

 

Emenda nº 6848/2019, do vereador Marcus Cunha, acrescenta os Incisos VI e VII no Art. 3º da Mensagem 011/2018, que institui o Programa de Parcerias do Município de Pelotas (PROPPEL), que estabelece o regramento processual destinado a promover a execução de obras e serviços mediante concessões e parcerias público-privadas, e dá outras providências.

Correspondências Recebidas:

Ata nº 112/2019.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

 

Pedido de providência nº 6790/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe ao Serviço Autônomo de Saneamento de PelotasSANEPDepartamento de Esgoto, para que seja feita limpeza de e desobstrução de esgoto na Rua Januário Coelho da Costa, em frente aos nº 40, 60, 60A, 69, 69 Ano bairro Fragata.

Pedido de providência nº 6791/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e InfraestruturaSSUI que seja feito patrolamento na Rua 07 do Dunas, ente Av. Antônio Peres e Av. Ulysses Guimarãesno bairro Areal.

Pedido de providência nº 6802/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Miss Yolanda Pereira, em frente dos n° 590 e 772Jardim das TradiçõesArco-Íris.

Pedido de providência nº 6803/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a desobstrução das valetas entupidas na Rua Plácido de Castro, em especial ao n° 1071 – Lindoia.

Pedido de providência nº 6804/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie melhorias na extensão da zona alagadiça na Rua Raul Correa, Porto.

Pedido de providência nº 6805/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a limpeza das valetas na extensão da Rua Prof. Paulo Zanotta da Cruz – Fragata.

Pedido de providência nº 6806/2019, do vereador Waldomiro Lima, Reitera à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Lupicínio Rodrigues (antiga Rua 9), bairro Navegantes ll.

Pedido de providência nº 6812/2019, do vereador Dila Bandeira, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento no bairro Jardim Europa.

Pedido de providência nº 6815/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Doutor Bezerra de Menezes, de modo especial em frente ao imóvel nº 378, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 6816/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie cascalhamento seguido de patrolamento e roçadas no Travessão Krempes7° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 6817/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie pedregulho (pedra) no Travessão dos Bohrer7° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 6818/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos que providencie limpeza de valetas e passada de canecos na Rua Plácido de Castro, em toda sua extensão, em especial perto do nº 1071Três Vendas.

Pedido de providência nº 6821/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que providencie patrolamento e ensaibramento na Bezerra de Menezes, entre as ruas São Paulo e São Luís, bairro Py Crespo.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6608 de 2019
Autor: Roger Ney
dá o nome de Rua Lucilio Meireles Duarte a Rua Um do Loteamento Espanha, esquina Avenida Leopoldo Brod, Três Vendas - Pelotas, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6710 de 2019
Autor: Fabrício Tavares
propõe designar o nome do ex-secretário municipal, Ubiratan Pierobom Anselmo à Praça do Navegantes I, situada na Av. Dr. Mário Meneghetti entre José de Alencar e Aldrovando Lino Iturriet.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Mensagem nº 31 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 6740/2019
dispõe sobre o reajuste no vale-alimentação dos servidores do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Jone Soares / PSDB
José Paulo Benemann / PSDB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



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