Resumo (117ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/09/2019 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcus Cunha / PDT
Paulo Oppa / PT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Projeto de Lei nº 6950/2019, Mensagem 033/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera a Lei Municipal nº 4.451, de 18 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o quadro de servidores do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências.

Correspondências Recebidas:

Ata nº 114/2019.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

 

Pedido de providência nº 6929/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental que providencie a poda de 4 árvores localizadas em frente ao número 1027, na Rua Professor Paulo Zanotta da Cruz, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 6935/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento na Rua Abrilino Ferreira Cardoso, 2004Sítio Floresta.

Pedido de providência nº 6936/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento na Rua Sadi Escouto Real, 865 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 6937/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Obras que providencie melhorias como tapa-buracos no terminal de ônibus ao lado do Supermercado Guanabara – Centro.

Pedido de providência nº 6938/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie cascalhamento seguido de patrolamento na estrada VergaraRincão da Cruz, 8° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 6939/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento em toda a extensão das ruas do bairro Vila Princesa, em especial a Rua 24Três Vendas.

Pedido de providência nº 6940/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie cascalhamento seguido de patrolamento na estrada da Colônia Maciel (BR 392 até o Restaurante do Gruppelli) 8° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 6942/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, o envio do caminhão hidrojateador para realizar a desobstrução da rede de esgoto na Rua Dez, em frente ao imóvel nº 273, no Loteamento Dunas, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 6943/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, o envio do caminhão hidrojateador para realizar a desobstrução da rede de esgoto na Rua Onze, em frente ao imóvel nº 273, no Loteamento Dunas, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 6949/2019, do vereador Reinaldo Elias, Propõe à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária que faça atualização cadastral e regularização dos lotes da Avenida Mário Meneghetti, entre a Travessa Nove e Av. Cidade de Rio Grande, para viabilizar a instalação de água e luzBairro Navegantes l.

Pedido de providência nº 6955/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria de Obras que providencie a requalificação da Rua Blau Nunes, defronte ao condomínio – Areal.

Pedido de providência nº 6956/2019, do vereador Antonio Peres, Requer ao SANEP que providencie a limpeza das tubulações e caixas de esgotos da Rua Eduardo GuimarãesFragata.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 6951 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
propõe a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual terá como tema “Projeto de Lei do Parto Seguro (PL 6.144/19)”, cuja data sugere-se 03 de outubro de 2019, às 19h.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 6953 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
propõe que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, convidando a Sra. Roberta Paganini Lauria Ribeiro (Secretária Municipal de Saúde), para que compareça na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 02 de outubro de 2019, a partir das 10h, com o intuito de prestar esclarecimentos sobre o “Raio X do SUS em Pelotas”
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 6965 de 2019
Autor: Fernanda Miranda
propõe Audiência Pública denominada "Violência Política de Gênero", no dia 10 de outubro, do corrente ano, às 19 horas, no Plenário desta casa.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 6829 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Solicita da Prefeitura de Pelotas cópia de todos os contratos de alugueres pagos pela Administração Pública Direta e Indireta em Pelotas/RS.
Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 6835 de 2019
Autor: Zilda Bürkle
requer que seja consignado um voto de congratulações ao " Esporte Clube União", com entrega de placa pelo Poder Legislativo, pela passagem dos seus 40 anos de fundação.
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 6885 de 2019
Autores: Fernanda Miranda, Ademar Ornel, Cristina Oliveira, Daiane Dias, Éder Blank (Pataca), Ivan Duarte, José Sizenando, Marcos Ferreira (Marcola), Marcus Cunha, Reinaldo Elias (Belezinha), Toninho Peres, Vicente Amaral
propõem que seja encaminhada ao Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Ministro Chefe da Casa Civil, Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Ministro da Economia, Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União e ao Presidente dos Correios, a presente MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO E DE APOIO desta Casa à manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 6833 de 2019
Autor: Fernanda Miranda
propõe a realização de Audiência Pública Contra a Privatização dos Correios, na data de 26 de setembro de 2019, às 19hs, no Plenário desta Casa.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 5788 de 2019
Autor: Fabrício Tavares
altera a Lei nº 6.528/2017, que Consolida a legislação do Sistema de Classificação de Cargos, Funções e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pelotas, incluindo o cargo Agente Auxiliar de Serviço Legislativo, no rol das Funções Gratificadas Legislativas e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6077 de 2019
Autor: José Sizenando
dá o nome de "Travessa Sandra Mara Ribeiro" à travessa 01 da Rua Padre Anchieta.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito.
10 - Mensagem nº 28 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 6139/2019
dispõe sobre a desafetação de destinação de bem de uso comum do povo, da Rua Dr. Joaquim Osório, para permitir posterior regularização fundiária, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito.
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6317 de 2019
Autor: Salvador Ribeiro
denomina nome de Rua Edgar da Costa Gomes em nosso município e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade os parecres e o mérito.
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6366 de 2019
Autores: Fabrício Tavares, Enéias Clarindo
dá nome as ruas situadas no Bairro Quartier, localizado nas Três Vendas e dá outras providências.
Retirado da Ordem do Dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6455 de 2019
Autor: Fabrício Tavares
Concede a Medalha do Mérito Tradicionalista João Simões Lopes Neto a Sra. Maria Rita Berchon e ao Sr. Paulo Luiz Souza Rodrigues.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito.



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