Resumo (51ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/05/2012 - 08:33
Encerramento: 08/05/2012 - 10:35



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Adinho / PPS
1º Vice-Presidente: BETO DA Z-3 / PT
1º Secretário: MILTINHO / PT
2º Secretário: ADALIM MEDEIROS / PMDB



Lista de Presença na Sessão
BETO DA Z-3 / PT
DIARONI SANTOS / PT
Dionízio Vellozo / PP
EDUARDO LEITE / PSDB
Ivan Duarte / PT
Prof. Adinho / PPS
Roger Ney / PP
Waldomiro Lima / PRB
ZEQUINHA / PDT






Expedientes
Ata:

 

 

 

Atas 050/2012

 

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES

 

Requerimento nº 2012/2012, do vereador Eduardo Leite, propõe a realização de audiência pública, nesta Casa Legislativa, no dia 26 de maio de 2012, para tratar sobre o tema “Mobilidade Urbana – Um Plano Cicloviário para Pelotas”;

Proposição nº 2088/2012, do vereador José Inácio Lopes de Jesus (Zequinha), propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando em regime de urgência o conserto do pavimento asfáltico da rua General Neto, entre Álvaro Chaves e Bento Martins, centro;

Pedido de Indicação nº 2091/2012, do vereador Roger Ney, propõe em regime de urgência envio de expediente à CEEE, solicitando a poda de árvore (jacarandá), à rua Lindolfo Malaquias de Borba, bloco 74, apto.106, próxima à esquina com a rua Irmão Fernando de Jesus, guabiroba; Pedido de Providências nº 2097/2012, do vereador Idemar Barz propõe que após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), solicitando sinalização e a implantação de redutor de velocidade em frente a Escola Vereador Deogar Soares, localizada na avenida Ulisses Guimarães no bairro Dunas;

Pedido de Providências nº 2105/2012, do vereador Beto da Z-3 – Propõe audiência Pública para “Homenagear o 15º Aniversário do Sínodo Sul-Rio-Grandense da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil – IECLB;

Pedido de Providências nº 2109/2012, do vereador Pedro Godinho da Silva (Pedrinho), solicito que realize através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU) e Secretaria Municipal de Obras (SMO) patrolamento e ensaibramento das ruas 8,4,9 e 11 das ruas que trafegam os ônibus da linha Conquistadora no bairro Sítio Floresta;

Pedido de Providências nº 2123/2012, do vereador Dionízio Vellozo, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando mutirão de limpeza, com capina, retirada de vegetação e excedentes das valetas, remoção de entulhos, em todas as vias transversais à Av. Guilherme Minssen (segundo núcleo), bem como melhorias e conservação na praça pública daquela avenida, no Arco-Iris. Fotos em anexo;

Requerimento nº 2131/2012, do vereador Ivan Duarte, Propõe que a Câmara Municipal de Pelotas realize Audiência Pública para debater o Piso Nacional do Magistério, no dia 09.05.2012, às 15h;

Requerimento nº 2132/2012, do vereador Ivan Duarte, Propõe que a Câmara Municipal de Pelotas realize Audiência Pública para debater e analisar os Índices de Violência na Região do Porto e Várzea de Pelotas, no dia 11.05.2012, às 14h;

Pedido de Providências nº 2135/2012, do vereador Zequinha, propõe em regime de urgência, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito solicitando que seja refeita a pintura da Faixa de Segurança na rua Frederico Trebbi, nº 47, em frente à Escola Estadual Padre Rambo, bairro Fátima; 

Justificativa de Ausência:

 

Protocolo nº 2124/2012, do vereador Dionízio Vellozo, justificativa de ausência nas atividades legislativas do dia 09 de maio do corrente. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dionízio Vellozo

2 - Ivan Duarte

3 - ZEQUINHA

4 - DIARONI SANTOS

5 - MILTINHO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2020 de 2012
Autor: PEDRINHO
Número de Protocolo: 2020
Processo: 2020/2012
DÁ O NOME DE RUA PASTOR CLARINDO FILHO, SENDO ESTA A ATUAL PASSEIO CINCO ENTRE AS RUAS ALMIRANTE TAMANDARÉ E BENJAMIN CONSTANT, BAIRRO CENTRO PELOTAS-RS.


Obs.: DÁ O NOME DE RUA PASTOR CLARINDO FILHO, SENDO ESTA A ATUAL PASSEIO CINCO ENTRE AS RUAS ALMIRANTE TAMANDARÉ E BENJAMIN CONSTANT, BAIRRO CENTRO PELOTAS-RS.
Matéria em 1ª Discussão
2 - Mensagem nº 18 de 2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2032
Processo: 2032/2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 1ª Discussão
3 - Mensagem nº 19 de 2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2033
Processo: 2033/2012
INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 1ª Discussão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2067 de 2012
Autor: IDEMAR BARZ
Número de Protocolo: 2067
Processo: 2067/2012
CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO FERNANDO OSÓRIO;


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO FERNANDO OSÓRIO;
Matéria em 1ª Discussão



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2067 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • ORAÍDES SOARES - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2020 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • ORAÍDES SOARES - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 19 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • ORAÍDES SOARES - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 18 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • ORAÍDES SOARES - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADALIM MEDEIROS / PMDB
    Ademar Ornel / DEM
    BETO DA Z-3 / PT
    DIARONI SANTOS / PT
    Dionízio Vellozo / PP
    EDUARDO LEITE / PSDB
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    JOSÉ SIZENANDO / PPS
    MILTINHO / PT
    PEDRINHO / PSD
    Prof. Adinho / PPS
    Roger Ney / PP
    Waldomiro Lima / PRB
    ZEQUINHA / PDT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1206 de 2012
    Autor: ZEQUINHA
    Número de Protocolo: 1206
    Processo: 1206/2012
    ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DE LEI FICHA LIMPA, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PELOTAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DE LEI FICHA LIMPA, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PELOTAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 1206 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • ORAÍDES SOARES - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - MILTINHO / PT

    2 - BETO DA Z-3 / PT

    3 - Prof. Adinho / PPS

    4 - EDUARDO LEITE / PSDB




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