Resumo (122ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 26/09/2019 - 08:30
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Fabrício Tavares / PSD
1º Vice-Presidente: Éder Blank (Pataca) / PDT
2º Vice-Presidente: Zilda Bürkle / PSB
1º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 121/2019.

 

 

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

 

Pedido de providência nº 7120/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental que seja feita a poda de árvores na Av. Visconde da Graça, nº 744Simões Lopes, Fragata.

Pedido de providência nº 7121/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie a dragagem do canal na Rua Lauro Ribeiro, na parte não pavimentada em um percurso de 1 km, no bairro Fragata, para acabar com os alagamentos.

Pedido de providência nº 7122/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que seja feito roçado, retirada de entulho e limpeza do cordão do meio-fio da calçada em toda a sua extensão na Av. Pinheiro Machado, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 7123/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que seja feito roçado, retirada de entulho e limpeza do cordão do meio-fio da calçada em toda a extensão na Av. Theodoro Muller, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 7124/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito que providencie um estudo técnico para a implantação de faixa de segurança na Avenida Fernando Osório, esquina Rua XV de Julho, próximo ao nº 6037, sentido centro/bairro e bairro/centro – Três Vendas.

Pedido de providência nº 7125/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que providencie a recuperação do calçamento de unistein na Rua Açores, esquina Av. Ernani Osmar Blass, Cohab LindoiaTrês Vendas.

Pedido de providência nº 7132/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) que providencie dentro das possibilidades, a concessão de 22 (vinte e dois) tubos para encanamento, levando em consideração a situação insustentável que se encontra a residência situada na Estrada Porto Alegre Antiga, 5934, BI D Ap 00001, Bairro do Capão do Almoço até o Posto Branco, 2º Distrito, nº da UC 54495814, em nome de Aline Macedo Garcia.

Pedido de providência nº 7133/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o patrolamento no corredor do Paulinho Barcelos até o Rincão do Andrade7° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 7140/2019, do vereador Reinaldo Elias, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que faça a abertura da Avenida Mário Meneghetti a partir da Travessa Um em direção à Av. Cidade de Rio GrandeBairro Navegantes l.

Pedido de providência nº 7141/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que providencie a limpeza e manutenção da rede de esgotos e bueiros da Rua São Gabriel, nas proximidades do nº 360, Laranjal.

Pedido de providência nº 7145/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao SANEP que providencie a desobstrução do esgoto na Rua Zola Amaro, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7146/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie operação tapa-buracos na Rua Cidinei Alves Dias, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 7147/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie o patrolamento e ensaibramento da Rua Doutro Arnaldo da Silva Ferreira, na parte não pavimentada entre as ruas Dirceu de Ávila Martins e Irmão Fernando de Jesus, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 7150/2019, do vereador Rafael Pereira Dutra, Requer à Secretaria de Transportes e Trânsito (SMTT) que providencie a pintura na rótula da Avenida Zeferino Costa com Rua Leopoldo Brod.

Pedido de providência nº 7152/2019, do vereador Rafael Pereira Dutra, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que providencie manutenção e limpeza no meio-fio das calçadas e vias do bairro Pestano, Três Vendas.

Pedido de providência nº 7153/2019, do vereador Rafael Pereira Dutra, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que providencie manutenção e limpeza no meio-fio das calçadas e vias do Residencial Eldorado, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7154/2019, do vereador Rafael Pereira Dutra, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que providencie patrolamento nas principais vias de acesso do bairro Pestano.

Pedido de providência nº 7155/2019, do vereador Rafael Pereira Dutra, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que providencie patrolamento nas principais vias de acesso do Loteamento Santos Dumont, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7156/2019, do vereador Rafael Pereira Dutra, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que providencie patrolamento nas principais vias de acesso do Loteamento dos Municipários, bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7157/2019, do vereador Rafael Pereira Dutra, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que providencie patrolamento nas principais vias de acesso do bairro Getúlio Vargas.

Pedido de providência nº 7158/2019, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Serviço Autônomo de Saneamento de PelotasSANEP, que seja providenciado o reparo na rede de água em frente aos seguintes endereços: Rua Francisco Manoel da Silva, nº 340 e Avenida Visconde da Graça, nº 645, no bairro Simões Lopes.

Pedido de providência nº 7159/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe ao Serviço Autônomo de Saneamento de PelotasSANEPDepartamento de Bueiros e Galerias, que seja feita limpeza e desobstrução de bueiro na Rua Rodrigues Alves, esquina da Rua Caetano Gotuzzo, no Fragata.

Pedido de providência nº 7161/2019, do vereador Éder Blank, Propõe ao SANEP que seja feita a desobstrução em boca de lobo e colocação de tampa na Travessa Um, Aratiba, com Rua Quatro próximo ao Posto Médico Barro DuroLaranjal.

Pedido de providência nº 7162/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o ensaibramento seguido de patrolamento na Rua Herbert de Sousa, em especial a frente do n° 172Areal.

Pedido de providência nº 7163/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Herbert de Sousa, antiga Rua 1 da Vasco Pires, em especial a frente do n° 172Areal.

Pedido de providência nº 7164/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Estrutura a realização de mutirão de limpeza e a recuperação dos brinquedos na Praça da Ilha da Páscoa, localizada na Rua Elwin Fetter, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7165/2019, do vereador Marcos Ferreira, Requer seja recuperado o abrigo do transporte coletivo na Rua Açores, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 1.988, no Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7166/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP a recuperação do calçamento (chupão) na esquina das Ruas Doutor Romano e Açores, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7167/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, o envio do caminhão hidrojateador para realizar a desobstrução da rede de esgoto, bem como, a construção de um cano de travessia na esquina das Ruas Doutor Romano e Padre José Maurício, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7168/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento e patrolamento na extensão da Avenida São Jorge, no trecho não pavimentado, localizado entre a Rua Santa Clara e a Avenida 25 de Julho, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7169/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento e patrolamento na extensão da Rua São Geraldo, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7170/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento e patrolamento na extensão da Rua Rota do Sol, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7171/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos 02 braços dos postes de iluminação pública na Praça da Ilha da Páscoa, localizada na Rua Elwin Fetter, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7172/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Rota do Sol, de modo especial em frente ao imóvel n.º 360, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7173/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Elwin Fetter, de modo especial em frente ao imóvel n.º 265, na Ilha da Páscoa, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7174/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, o envio do caminhão hidrojateador para realizar a desobstrução da rede de esgoto na Rua Rota do Sol, em frente ao imóvel n.º 584, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7175/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Estrutura a realização de mutirão de limpeza e a recuperação dos brinquedos na Praça da Caixa da Água, localizada entre as Ruas Marquês de Olinda, São João, Raul Pompeia e São Geraldo, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.

 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 7143 de 2019
Autor: Daiane Dias
propõe que seja feita Audiência Pública e entrega de Placa em homenagem aos 49 anos da Federação Sul Riograndense de Umbanda e Cultos Afro Brasileiros, no dia 04 de outubro às 19:00 horas, no Plenário desta casa.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 7160 de 2019
Autor: José Sizenando
requer que seja encaminhado pedido de informações ao Presidente do Poder Legislativo Municipal solicitando o vídeo da íntegra das sessões realizadas no dia 17 de setembro de 2019.
Aprovado por Unanimidade
3 - Mensagem nº 31 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 6740/2019
dispõe sobre o reajuste no vale-alimentação dos servidores do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, e dá outras providências.
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO

Obs.: Aprovado por unanimidade os pareceres e em votação de mérito
4 - Mensagem nº 30 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 6279/2019
autoriza o Poder Executivo a contratar na função de Agente Redutor de Danos, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO

Obs.: Aprovado por unanimidade os pareceres e em votação de mérito



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