Resumo (127ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/10/2019 - 08:30
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Fabrício Tavares / PSD
1º Vice-Presidente: Éder Blank (Pataca) / PDT
2º Vice-Presidente: Zilda Bürkle / PSB
1º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 126/2019.

 

Protocolo7364/2019 Ofício314/2019 CMSPel, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, dá conhecimento das deliberações da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 26/09/2019.

 

Correspondências Recebidas:

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

 

Pedido de providência nº 7379/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e colocação de aterro na Rua Cinco, travessa com Rua Clio Fiori Druck, bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7380/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer colocação de aterro na Rua Carlos Bohns, na altura do nº 314, no Bairro Jardim de Allah, devido ao grande buraco existente.

Pedido de providência nº 7381/2019, do vereador Éder Blank, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos que seja feito o serviço de instalação de 16 canos na valeta em frente ao número 823, na Rua 9, Arthur Raubach, Sítio Floresta.

Pedido de providência nº 7382/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Obras e Pavimentação (SMOP) que providencie a recuperação do calçamento da Rua 9, Arthur Raubach, Sitio FlorestaTrês Vendas.

Pedido de providência nº 7383/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Obras e Pavimentação (SMOP) que providencie a recuperação do calçamento da Rua Miss Yolanda PereiraRua Fundos LorenzettiJardim das Tradições.

Pedido de providência nº 7384/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie a recolocação de uma placa de parada de ônibus na Rua 9, Arthur Raubach, em frente do n° 773 – Sítio Floresta.

Pedido de providência nº 7386/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie cascalho na Rua 9, Arthur Raubach, Sítio Floresta, especial ao buraco frente ao n° 823Três Vendas.

Pedido de providência nº 7396/2019, do vereador Vicente Amaral, Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie a recuperação do asfalto da Rua Moacir Mac Dondueh Dias, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7397/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao SANEP que seja feita da drenagem da Rua Moacir Mac Dondueh Dias, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7398/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie a devida limpeza, capina e roçado nas calçadas e praças da Cohab Fragata, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 7399/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie a pavimentação asfáltica TSDI (Tratamento Superficial Duplo Invertido) na Rua Saturnino Arruda, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 7400/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie operação tapa-buracos na Av. Pinheiro Machado, próximo ao número 2203, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 7401/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie manutenção e operação tapa-buracos na Rua Cruz Seco, em toda sua extensão, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 7407/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que providencie a pavimentação e colocação de saibro na Rua Barão de Jarau, loteamento Novo Milênio.

Pedido de providência nº 7408/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito que providencie a implantação de faixa de pedestre nos dois sentidos da Avenida Ferreira Viana, nº 841, defronte ao condomínio Caminho do Sol.

Pedido de providência nº 7411/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie cascalhamento seguido de patrolamento nas estradas da Colonia Osório.

Pedido de providência nº 7412/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a reposição de lâmpadas na Estrada BR 392, Cascata Cang. 4673, Ap 00300, em especial a residência do Sr. Rudinei Azambuja Vidal9° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 7413/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie um quebra-molas na Avenida Duque de Caxias, antes do Posto Petrobras e DNIT, curva perigosa sentido bairro centro.

Pedido de providência nº 7416/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento e patrolamento em todas as ruas do Loteamento dos Municipários, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7417/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Ildefonso de Souza Pires, de modo especial em frente aos imóveis n.º 54, 92, 117 e 217, no Loteamento Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7418/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a instalação de braço no poste de iluminação pública na Rua Ildefonso de Souza Pires, em frente ao imóvel n.º 346, no Loteamento Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7419/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Antônio Bonow, de modo especial em frente ao imóvel n.º 249, no Loteamento Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7420/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Luciano Galete, de modo especial em frente ao imóvel n.º 641, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7281 de 2019
Autor: Fabrício Tavares
Altera a Lei nº 6.528/2017, que Consolida a legislação do Sistema de Classificação de Cargos, Funções e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pelotas, modificando o Padrão Básico Salarial Legislativo – PBS atribuído ao Grupo de Apoio Complementar Legislativo, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Mensagem nº 36 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 7309/2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020. - LDO.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7324 de 2019
Autor: José Paulo Benemann
Inclui no calendário oficial de eventos da cidade de Pelotas o dia do Colono, que será comemorado no dia 25 de julho.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7352 de 2019
Autor: Roger Ney
Dá o nome de Rua Rodolpho Ritter a Rua Três do Residencial XV de Julho, Três Vendas – Pelotas, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 7360 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
solicita da Prefeitura de Pelotas informações referentes aos gastos do Município com iluminação pública junto a CEEE.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



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