SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Atas 051/2012 

	 

Projeto de Lei nº 2152/2012 – Mensagem nº 020/2012 da Prefeitura Municipal – Autoriza o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP – a contratar servidores, por prazo determinado, para atender necessidade temporário de excepcional interesse público; 

	 

Protocolo nº 2165/2012 – Ofício nº 0277/2012 do Banrisul, comunicando liberação de recursos financeiros para o Município no valor de R$ 737.700,41, relativo ao Contrato de Financiamento mediante repasse de recursos do Programa Saneamento para todos - Setor Público – Modalidade Esgotamento Sanitário – Ampliação do Sistema de Esgotos do Município de Pelotas – Sanga da Barbuda; 

Protocolo nº 2166/2012 – Ofício nº 0275/2012 do Banrisul, comunicando liberação de recursos financeiros para o Município no valor de R$ 151.492,32, relativo ao Contrato de Financiamento mediante repasse de recursos do Programa Saneamento para todos - Setor Público – Modalidade Estudo e Projetos CFE Habilitação 76-001870-8;

Protocolo nº 2167/2012 – Ofício nº 0298/2012 do Banrisul, comunicando liberação de recursos financeiros para o Município no valor de R$ 34.808,00, relativo ao Contrato de Financiamento mediante repasse de recursos do Programa Saneamento para todos Setor Público – Modalidade Modalidade Estudo e Projetos do Município de Pelotas, contrato 28/2008; 

Protocolo nº 2173/2012 – Ofício nº 0321/2012 da Coordenadoria Geral de Finanças, Convênio e Contabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 701335/2008, bem como cópia do extrato publicado no Diário oficial da União;

	 

Protocolo nº 2149/2012 – Ofício do Gabinete nº 398/2012 encaminhando em anexo parecer do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SANEP referente ao ofício 0876/2011 referente à proposição nº 0503/2011, do vereador Waldomiro Lima; 

Protocolo nº 2150/2012 – Ofício do Gabinete nº 399/2012 encaminhando em anexo parecer do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SANEP referente ao ofício 0875/2011 referente à proposição nº 0498/2011, do vereador Milton Martins; 

Protocolo nº 2151/2012 – Ofício do Gabinete nº 402/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, referente ao ofício 0263/2012 referente à proposição nº 0205/2012, do vereador Dionízio Vellozo;

	 

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES 

	 

Pedido de Providências nº 2139/2012, do vereador Waldomiro Lima, no uso de suas atribuições vem após ouvido o Colendo Plenário, solicita a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), a troca das luminárias que estão queimadas na rua Doze, entre as travessas Um e Três, no bairro Getúlio Vargas; 

Pedido de Providências nº 2140/2012, do vereador Waldomiro Lima, no uso de suas atribuições vem após ouvido o Colendo Plenário, solicitar a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), que seja feita a Drenagem da rua Zumbi dos Palmares, entre as ruas Sete e Quatro, em frente ao Colégio do Navegantes, no bairro Navegantes II; 

Pedido de Providências nº 2141/2012, do vereador Waldomiro Lima, no uso de suas atribuições vem após ouvido o Colendo Plenário, solicitar a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), limpeza e roçado da Praça localizada na rua Alcides Velleda, em frente ao residencial Par Querência, Três Vendas; 

Requerimento nº 2147/2012, do vereador Ivan Duarte e outros, propõem que seja constituída Comissão Especial para acompanhar o licenciamento da construção do denominado “Shoping Popular”, e a requalificação da Praça Cipriano Barcelos; 

Pedido de Providências nº 2155/2012, do vereador Zequinha, propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do departamento de iluminação pública DIP, solicitando em regime de urgência troca de lâmpadas (ou relé) na Av. Pinheiro machado em frente ao nº 1601, bairro Fragata;

Pedido de Providências nº 2160/2012, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a poda das árvores da pracinha de lazer localizada à rua José Rizzolo, nº 223, Cohab Lindóia; 

Pedido de Providências nº 2161/2012, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Segurança, Transportes e Trânsito, solicitando reforço na pintura de quebra-molas na rua Santa Clara, entre São Francisco e São João, bem como a demarcação de faixa de travessia de pedestres naquele local e outra, na rua São João, entre Santa Clara e Santa Maria; 

Pedido de Providências nº 2175/2012, do vereador Beto da Z-3, propõe envio de expediente, em regime de urgência, à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que execute mutirão de Limpeza, roçado e patrolamento da Avenida Bahia no Balneário dos Prazeres;

Pedido de Providências nº 2177/2012, do vereador Beto da Z-3, propõe, envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para que execute mutirão de limpeza, roçado e patrolamento da rua Advogado Agrônomo Guido Kaster no Bairro Vila Princesa;

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (52ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)