Ata nº 133 e 134/2019.
Projeto de Lei nº 7702/2019, da vereadora Cristina Oliveira, dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a permitir a entrada de animais de estimação em hospitais públicos do município de Pelotas/RS.
Emenda nº 7760/2019, do vereador Marcos Ferreira, altera o caput do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária n.º 7.281/2019 e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 7769/2019, da vereadora Daiane Dias, denomina nome de Rua, para a atual Rua 38 do jardim Europa, no bairro Areal em nosso município e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 7808/2019, do vereador Marcos Ferreira, concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Jean Pierre Gonçalves Lima (Funcionário Público Municipal, Professor de Educação Física e Árbitro da CBF), em reconhecimento as suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 7815/2019, do vereador Fabrício Tavares, propõe a alteração do mapa U-08, que trata da Área de Especial Interesse do Ambiente Natural (AEIAN), publicado no Plano Diretor sob a Lei nº 6638/2018.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 7700/2019, da vereadora Cristina Oliveira, Solicita providências ao Poder Executivo Municipal para a reposição de luminária em poste de energia elétrica na Rua General Neto, em frente ao nº 778, Bairro Centro.
Pedido de providência nº 7701/2019, da vereadora Cristina Oliveira, Solicita providências ao Poder Executivo Municipal para a reposição de lâmpada em poste de energia elétrica na Avenida Cidade de Lisboa, nº 252, Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7710/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria Municipal de Obras que providencie a aplicação de capa asfáltica e requalificação da Rua Bernardo Pires, entre as ruas Dr. Amarante e Padre Felício.
Pedido de providência nº 7720/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que seja feita a limpeza e roçado no Loteamento Paineiras, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7721/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie cascalho na Rua 27, especial a buracos em frente do n° 550, entre a Rua 18 e esquina com 28 – Pestano – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7722/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento e patrolamento na extensão das Ruas 3, 7 e 9 do Loteamento Dunas.
Pedido de providência nº 7724/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento de toda extensão da Estrada do Pilão, Monte Bonito, 9º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 7725/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e cascalhamento de toda extensão da Rua Pedro Moacir, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7733/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Segurança Pública que seja reforçada a segurança no horário de entrada e saída dos alunos (11h30; 13h30; 17h00; 19h00 e 22h00) das Escolas Fernando Osório e Independência, ambas na região das Três Vendas.
Pedido de providência nº 7741/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a colocação da tampa no bueiro da rede de esgoto na esquina das Ruas Barão de Tramandaí e Darci Cazarré, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7742/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a colocação da tampa no bueiro da rede de esgoto na esquina da Rua Barão de Tramandaí com a Avenida São Jorge, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7744/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública em frente aos números 178 e 254, na Rua Doutor Protásio Alves, no Bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 7746/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que seja realizado o serviço de substituição de lâmpada de iluminação pública em frente ao número 905, na Rua Treze, no bairro Getúlio Vargas/Três Vendas.
Pedido de providência nº 7747/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja realizado o serviço de reparo na iluminação pública em frente aos números 155 e 179, na Rua Barão de Iguatemi, no bairro Simões Lopes/Fragata.
Pedido de providência nº 7748/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja realizado o serviço de limpeza de caixa de esgoto em frente ao número 200, na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, no bairro Guabiroba/Fragata.
Pedido de providência nº 7749/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) que seja realizado o serviço de supressão de árvore na Rua Garcia Redondo, em frente a casa número 56, esquina Rua Barão de Iguatemi, no bairro Simões Lopes/Fragata.
Pedido de providência nº 7753/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie recuperação do calçamento de unistein na Rua Vereador Elbio Abreu, esquina Rua Miss Yolanda Pereira, Jardim das Tradições – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7755/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer conserto dos buracos e requalificação de toda extensão da Rua Frei Caneca, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7761/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a colocação da tampa do bueiro da rede de esgoto na esquina das Ruas Barão de Tramandaí e Maximiliano Fraga, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7762/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie placa de parada de ônibus e pintura de meio-fio na Rua Tenente Lira esquina com Rua Manuel Lucas de Oliveira – Fragata.
Pedido de providência nº 7763/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o ensaibramento e passada de canecos nos canos na Rua 4 esquina com Rua 10, em frente ao n° 122, no Pestano – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7765/2019, do vereador Marcus Cunha, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie o patrolamento da Rua Rudi Bonow, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7766/2019, do vereador Marcus Cunha, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie o patrolamento da Rua Dr. Félix Antônio Caputo, localizada em frente ao Macro Atacado Treichel, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7767/2019, do vereador Marcus Cunha, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), que providencie reparo de pavimentação (asfalto) na Rua Doutor Francisco Ferreira Veloso, em frente ao número 1.110, Py Crespo, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7768/2019, do vereador Marcus Cunha, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie drenagem da Rua Abrelino Ferreira Cardoso, próximo ao número 2.034, no Sítio Floresta, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7772/2019, da vereadora Daiane Dias, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento da Rua Santos Michelon, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7774/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie borrachudos e aterro na subida próxima ao restaurante Gruppelle 100m, 7° Distrito de Pelotas – Colônia Municipal.
Pedido de providência nº 7775/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o conserto da Ponte da Colônia Rincão da Cruz, 8º Distrito de Pelotas. Ponte da estrada que liga o restaurante Gruppelle a escola João José de Abreu (Scaglione) próximo a residência do Senhor Otto Loeck (falecido).