SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

<p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 100%; text-decoration: none;" align="justify">Projeto de Lei n&ordm; 8040/2019, Mensagem n&ordm; 039/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores p&uacute;blicos ativos e inativos, pensionistas e agentes p&uacute;blicos do Munic&iacute;pio de Pelotas, dos custos relativos &agrave; antecipa&ccedil;&atilde;o da gratifica&ccedil;&atilde;o natalina relativa ao exerc&iacute;cio de 2019, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
&nbsp;

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

&nbsp;
Do SUM&Aacute;RIO DAS PROPOSI&Ccedil;&Otilde;ES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
&nbsp;
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8032/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie aterros nos borrachudos na Col&ocirc;nia S&atilde;o Manoel, subida pr&oacute;xima a entrada da Santa &Aacute;urea (Wilson Pautz), estrada principal que liga o Gruppelli a Col&ocirc;nia Maciel &ndash; 8&deg; Distrito de Pelotas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8033/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o (SMOP) que providencie a recupera&ccedil;&atilde;o do cal&ccedil;amento da Rua Arthur Raubach, bem na esquina do posto &ndash; Sitio Floresta &ndash; Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8034/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Transporte e Tr&acirc;nsito, que providencie abrigo de &ocirc;nibus na Rua 3 com a avenida Rua Quatro &ndash; Get&uacute;lio Vargas &ndash; Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8035/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) que providencie o conserto do bueiro na travessia Col&ocirc;nia Rinc&atilde;o da Cruz, 8&ordm; Distrito, travess&atilde;o dos Strelow (travess&atilde;o que liga a escola Jo&atilde;o Jos&eacute; de Abreu at&eacute; Col&ocirc;nia s&atilde;o Manoel).
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8036/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secret&aacute;ria de Servi&ccedil;os Urbanos, que providencie ensaibramento e patrola na Rua Santa Maria, em especial a frente do n&deg; 1072 &ndash; Santa Terezinha &ndash; Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8037/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie ensaibramento na Rua 11 esquina com Rua 6, Sanga Funda &ndash; Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8041/2019, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o que providencie o reparo da parte pavimentada da Rua Dem&eacute;trio Ribeiro, no bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8042/2019, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o que providencie o reparo da parte pavimentada da Rua General Marinho da Silva, no bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8043/2019, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o que providencie o reparo da parte pavimentada da Rua Matheus Gomes Viana, no bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8044/2019, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura que providencie o patrolamento e a desobstru&ccedil;&atilde;o dos canais na parte n&atilde;o pavimentada da Rua General Marinho da Silva, no bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8045/2019, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura que providencie o patrolamento na parte n&atilde;o pavimentada da Rua Matheus Gomes Viana, no bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8046/2019, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura que providencie a substitui&ccedil;&atilde;o de uma l&acirc;mpada queimada na Avenida Theodoro M&uuml;ller, no Bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8047/2019, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, DIP, que providencie a substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas apagadas nas ruas: S&atilde;o Jo&atilde;o de La Sale, em frente ao n&deg; 333, Condom&iacute;nio Jacaranda; Rua 1, n&deg; 64, travessa Professor Paulo Zanota da Cruz, em frente, Rua Vinte e Seis, n&deg; 32 (Cohab Fragata); Caetano Gotuzzo, em frente ao n&deg; 927, Caetano Gotuzo, em frente ao n&deg; 321, 313, 260; Av. Cidade de Lisboa, em frente ao n&deg; 2321; &Aacute;lvaro Batista, em frente ao n&deg; 505, 535, 296; Jo&atilde;o Gomes Abrantes, em frente ao n&deg; 171, 243, 296, 321; General Marinho da Silva, em frente aos n&deg; 61, 65, 127. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8048/2019, da vereadora Zilda B&uuml;rkle, Requer instala&ccedil;&atilde;o de um ponto novo de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Estrada da Gama, em frente a resid&ecirc;ncia da Sr&ordf;. Carmen Rodrigues da Silva, pr&oacute;ximo a Olaria Dois Irm&atilde;os, 9&ordm; Distrito de Pelotas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8049/2019, da vereadora Zilda B&uuml;rkle, Requer instala&ccedil;&atilde;o de um ponto novo de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Estrada da Col&ocirc;nia S&iacute;tio, em frente a resid&ecirc;ncia do Sr. Elvinho Mailahn, pr&oacute;ximo ao Minimercado Fernando Pinto, 6&ordm; Distrito de Pelotas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8057/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, a coloca&ccedil;&atilde;o de uma carga de saibro na Rua Abrilino Ferreira Cardoso, de modo especial em frente ao im&oacute;vel n.&ordm; 1.724 (em frente a parada do transporte coletivo), no S&iacute;tio Floresta, no bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8058/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas nos postes de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Isa&iacute;as Lockschin, de modo especial em frente aos im&oacute;veis n.&ordm; 1.010, 1.093 e 1.050, no Sitio Floresta, no bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8060/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas nos postes de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Hellmuth Hardt, de modo especial em frente ao im&oacute;vel n.&ordm; 708, no Sitio Floresta, no bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8063/2019, da vereadora Zilda B&uuml;rkle, Requer cascalhamento e patrolamento do primeiro corredor a direita da Estrada Py Crespo, ap&oacute;s o entrocamento com Estrada Santa Silvana, no 3&ordm; Distrito de Pelotas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8064/2019, do vereador Reinaldo Elias, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura que providencie o encascalhamento, ensaibramento e compacta&ccedil;&atilde;o com trator com rolo, em toda a extens&atilde;o da Avenida M&aacute;rio Meneghetti &ndash; bairro Navegantes e F&aacute;tima. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8069/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie cascalhamento seguido de patrolamento nos distritos das col&ocirc;nias citadas: Estrada Cantini, Rinc&atilde;o do Andrade, Col&ocirc;nia Os&oacute;rio, Col&ocirc;nia Py Crespo, ambas 3&deg; Distrito; Corredor 38, 4&deg; Distrito; Estrada da Ponte do Andrade, 7&deg; Distrito; Estrada do Corredor do Moinho, Estrada da Picada Lopes, 6&deg; Distrito; Estrada do Cap&atilde;o do Almo&ccedil;o, 2&deg; Distrito, Travess&atilde;o dos Machados (trav. de Mudas dos viveiros do Genibaldo Kurz, 8&deg; Distrito), Estrada Col&ocirc;nia S&atilde;o Manoel subida pr&oacute;xima a entrada Santa &Aacute;urea (Wilson Pautz) 8&deg;, Estrada do Quilombo pr&oacute;ximo a comunidade S&atilde;o Pedro da Chicuta de Oliveira, 4&deg; Distrito, Col&ocirc;nia Municipal, pr&oacute;ximo ao Restaurante Gruppelli, 7&deg; Distrito de Pelotas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8070/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimada na extens&atilde;o da Rua Sr. Manoel Fernandes Duarte &ndash; Lindoia, Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8074/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e ao SANEP, que seja realizado o servi&ccedil;o de limpeza de canos em frente ao n&deg; 254, na Rua Onze, no bairro Dunas/Areal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8075/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o servi&ccedil;o de limpeza de ro&ccedil;ados em toda extens&atilde;o da Avenida Um, no Bairro Jardim das Tradi&ccedil;&otilde;es/Areal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8076/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o servi&ccedil;o de coloca&ccedil;&atilde;o de cascalho ou terraplanagem em toda extens&atilde;o que se fizer necess&aacute;rio, na Rua Tr&ecirc;s, no Bairro Dunas/Areal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8077/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o (SMOP), que seja realizado o servi&ccedil;o de reparo no cal&ccedil;amento em toda extens&atilde;o que se fizer necess&aacute;ria, na Avenida Um, no bairro Jardim das Tradi&ccedil;&otilde;es/Areal.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8078/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP o conserto do cano da rede de &aacute;gua pot&aacute;vel quebrado na Rua Isa&iacute;as Lockschin, de modo especial em frente ao im&oacute;vel n.&ordm; 722, no S&iacute;tio Floresta, no bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 8079/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita &agrave; Companhia Estadual de Energia El&eacute;trica (CEEE), que realize a poda dos galhos das &aacute;rvores que est&atilde;o sobre os fios da rede de alta-tens&atilde;o, localizadas na Rua Raul Pompeia, no trecho compreendido entre as Ruas S&atilde;o Paulo e S&atilde;o Geraldo, no bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8080/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP o conserto do cano da rede de &aacute;gua pot&aacute;vel quebrado na esquina das Ruas Isa&iacute;as Lockschin e Ormindo da Silva, no S&iacute;tio Floresta, no bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8081/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP o conserto do cano da rede de &aacute;gua pot&aacute;vel quebrado na Rua Isa&iacute;as Lockschin, de modo especial em frente ao im&oacute;vel n.&ordm; 1.010, no S&iacute;tio Floresta, no bairro Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8082/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas nos postes de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na esquina das Ruas Isa&iacute;as Lockschin e Ormindo da Silva, no Sitio Floresta, no bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8084/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas nos postes de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Ernesto Amado de Moraes, de modo especial em frente ao im&oacute;vel n.&ordm; 897, no Sitio Floresta, no bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8086/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, a corre&ccedil;&atilde;o do sistema de drenagem, o patrolamento e o ensaibramento na extens&atilde;o da Rua Arthur Fiss, no S&iacute;tio Floresta, no bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8087/2019, da vereadora Zilda B&uuml;rkle, Requer patrolamento e cascalhamento na Estrada do Moinho na Col&ocirc;nia Santa Silvana, 6&ordm; Distrito de Pelotas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8088/2019, do vereador Marcos Ferreira, Prop&otilde;e a realiza&ccedil;&atilde;o de mutir&atilde;o de limpeza urbana (capina, ro&ccedil;ado, limpeza, retirada de entulhos etc.) na extens&atilde;o da Rua Ormindo da Silva, no S&iacute;tio Floresta, no bairro Tr&ecirc;s Vendas. Ata n&ordm; 138/2019.
&nbsp;
Projeto de Lei n&ordm; 8039/2019, da vereadora Daiane Dias, altera a Lei 6.695 de 23 de maio de 2019, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (139ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)