Resumo (142ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/11/2019 - 08:30
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Fabrício Tavares / PSD
1º Vice-Presidente: Éder Blank (Pataca) / PDT
2º Vice-Presidente: Zilda Bürkle / PSB
1º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ata nº 141/2019.

 

 

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

 

Pedido de providência nº 8158/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie operação tapa-buracos na Rua Doutor Álvaro Batista, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8159/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie o patrolamento e ensaibramento da parte não pavimentada da Rua Demétrio Ribeiro, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8160/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie o patrolamento e ensaibramento da Rua Olavo Pereira Couto, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8161/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie a retirada de entulho na Rua General Marinho da Silva esquina com a Rua Demétrio Ribeiro, na Vila Gotuzzo, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8162/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie o patrolamento, ensaibramento e limpeza da Rua João Goyheneix Abrantes, na Vila Gotuzzo, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8163/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie o reparo na iluminação pública na Rua General Marinho da Silva, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8164/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie a drenagem das ruas Frei Caneca e Demétrio Ribeiro, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8165/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie operação tapa-buracos na Rua Desembargador André da Rocha, próximo ao número 507, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8166/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental que providencie a supressão de uma árvore localizada no final da Rua Demétrio Ribeiro, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8167/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal Transporte e Trânsito que providencie a colocação de sinalização e a repintura da ondulação transversal (quebra-molas), na Avenida Pinheiro Machado, em frente a Escola Adolfo Fetter, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8169/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento na Rua 16, no bairro Dunas.

Pedido de providência nº 8170/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a troca de lâmpada queimada na Rua Cipriano Mascarenhas, próximo ao número 628 e Rua Olavo Bilac, em frente ao número 832, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8171/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie a operação tapa-buracos na Avenida Pinheiro Machado, no cruzamento com a Rua Professor Paulo Zanotta da Cruz, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8172/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a substituição de lâmpada queimada na Travessa 7, próximo ao número 46, na Rua Professor Paulo Zanotta da Cruz, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8173/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja feito o serviço de implantação de iluminação pública em frente aos números 509 e 489, na Rua Lajeado, no bairro Laranjal.

Pedido de providência nº 8174/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Transporte e Trânsito (STT), que seja realizado o serviço de análise para implantação de sinalização de segurança na Av. Ildefonso Simões Lopes, entre a Av. Ulisses Guimarães e a Rua Ver. Élbio Abreu, no Bairro Jardim das Tradições/Areal.

Indicação8184/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita que seja enviado à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), ofício solicitando a realização da poda dos galhos das árvores que estão sobre os fios da rede de alta-tensão, localizadas na Rua João Jacob Bainy, em frente ao imóvel n.º 504, na Silveira, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8194/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a substituição de uma tubulação de canos de 40 por uma tubulação de canos de 1000 na travessia da estrada da Vila Governaço com Avenida Pinheiro Machado, no final da vila.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 8198 de 2019
Autor: Toninho Peres
manifesta veemente repúdio à Medida Provisória que está sendo elaborada pelo Governo Federal que permite a regularização fundiária de áreas rurais baseada na autodeclaração, segundo indica o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura Luiz Antônio Nabhan Garcia.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 8182 de 2019
Autor: Vicente Amaral
propõe a realização de uma audiência pública a ser realizada no dia 09/12/2019 no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas, por solicitação do Deputado Estadual Luiz Marenco (PDT), representante da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que terá como objeto a busca para uma solução concreta e definitiva em relação a transferência por parte do Município de Pelotas à Universidade Federal de Pelotas do imóvel onde se localiza o Conservatório de Música da Universidade Federal de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 8201 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, informações sobre a retomada das obras que se encontram paradas da nova Escola Municipal de Educação Infantil que será construída no Sítio Floresta, no bairro Três Vendas.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7026 de 2019
Autor: Daiane Dias
inclui no calendário oficial de eventos da cidade de Pelotas na Primeira Semana de Setembro um dia para a Conscientização e Publicização da " Doença de Duchenne Becker".
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7555 de 2019
Autor: Ivan Duarte
institui a Semana do Brincar no Município de Pelotas e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7563 de 2019
Autor: José Sizenando
altera a Lei Municipal nº 5.622 de 16 de setembro de 2009 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7702 de 2019
Autor: Cristina Oliveira
dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a permitir a entrada de animais de estimação em hospitais públicos do município de Pelotas/RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6608 de 2019
Autor: Roger Ney
dá o nome de Rua Lucilio Meireles Duarte a Rua Um do Loteamento Espanha, esquina Avenida Leopoldo Brod, Três Vendas - Pelotas, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7352 de 2019
Autor: Roger Ney
Dá o nome de Rua Rodolpho Ritter a Rua Três do Residencial XV de Julho, Três Vendas – Pelotas, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7769 de 2019
Autor: Daiane Dias
denomina nome de Rua, para a atual Rua 38 do jardim Europa, no bairro Areal em nosso município e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7808 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Jean Pierre Gonçalves Lima (Funcionário Público Municipal, Professor de Educação Física e Árbitro da CBF), em reconhecimento as suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final



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