Resumo (143ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/11/2019 - 08:30
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Fabrício Tavares / PSD
1º Vice-Presidente: Éder Blank (Pataca) / PDT
2º Vice-Presidente: Zilda Bürkle / PSB
1º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ata nº 142/2019.

 

 

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

 

Pedido de providência nº 8202/2019, do vereador Reinaldo Elias, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, que providencie a recuperação no trecho com calçamento intertravado da Av. Manoel Antônio Peres, próximo ao condomínio Araganos e também parte da Rua Sidnei Alves Dias, antiga Rua Dois do bairro Dunas, bairro Areal.

Indicação8203/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), que seja realizado o serviço de colocação de postes em uma parte que se faz necessária na Rua Albino Brod, entre as ruas Paul Cézanne e João Jacob Bainy, no bairro Silveira/Três Vendas.

Pedido de providência nº 8205/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de limpeza e roçado no canteiro da Avenida Ildefonso Simões Lopes, entre a Rua Vereador Élbio Abreu e Avenida Ulisses Guimarães, no bairro Jardim das Tradições/Três Vendas.

Pedido de providência nº 8206/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de limpeza de valetas em toda extensão que se fizer necessária no entorno da Praça Basílio da Gama, no bairro Lindoia/Três Vendas.

Pedido de providência nº 8207/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Rua São Luís, no bairro Lindoia/Três Vendas.

Pedido de providência nº 8208/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao SANEP, que seja realizado o serviço de implantação de boca de lobo na Rua São Luís esquina com a Rua Doutor Romano, no bairro Lindoia/Três Vendas.

Pedido de providência nº 8209/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie vistoria e conserto da ponte da Estrada Vergara, 8° Distrito, a qual dá a acesso a cascalheira da prefeitura.

Pedido de providência nº 8211/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie limpeza de valetas e passada de canecos nos bueiros, cascalho ou ensaibramento seguido de patrolamento na Rua 11 do bairro Sanga Funda, em especial a frente do n° 461 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 8212/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Transporte e Trânsito, que providencie placa de Parada de Ônibus na Rua Dr. Fernandes Braga, em frente ao número 1054 – Lindoia.

Pedido de providência nº 8213/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Obras, que providencie reparos e melhorias na Rua Dr. Fernandes Braga, aos arredores do número 1054Cohab Lindoia.

Pedido de providência nº 8214/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie patrolamento e ensaibramento no Travessão da Oficina Rutz, que dá acesso à costa do Arroio Grande.

Pedido de providência nº 8215/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Roberto Guilherme Carlos Hartlebem, em frente do n° 984 – Toussaint – Lindoia, Trés Vendas.

Pedido de providência nº 8216/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) que providencie o conserto do bueiro caído na Colônia Oliveira 2 estrada dos Iven, travessão que entra na Dona Júlia e sai perto da Oliveira 14° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 8217/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie patrolamento e roçadas na estrada Vergara, Rincão da CruzDistrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 8218/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie vistoria e solução da ponte devido ao escoamento da safra de pêssego que está começando, Corredor dos Machados, ponte próximo ao senhor Ildor DiasColônia Municipal, 7° Distrito.

Pedido de providência nº 8219/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a passada de canecos e saibro na extensão da Rua Vitor Francisco Ney, Três Vendas.

Pedido de providência nº 8220/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento e ensaibramento na extensão da Rua 6 do Navegantes 2.

Pedido de providência nº 8221/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento em toda a extensão das ruas da Vila Princesa, em especial as que os ônibus passam.

Pedido de providência nº 8222/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o patrolamento e melhorias no Travessão do Picanço4º Distrito.

Pedido de providência nº 8223/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a passada de canecos na extensão da Rua Abrilino Ferreira, Rua 3do Sitio Floresta.

Pedido de providência nº 8224/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o patrolamento e melhorias nas estradas da Colônia RamosCerrito Alegre.

Pedido de providência nº 8225/2019, do vereador Éder Blank, Propõe ao SANEP, que seja feita a desobstrução nos entroncamentos dos canos na Avenida PiauíLaranjal.

Pedido de providência nº 8226/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o patrolamento e melhorias na subida próxima ao Salão Primos4º DistritoColônia Aliança, estrada da costa do Arroio Grande.

Pedido de providência nº 8227/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o patrolamento e melhorias na Picada Arroio Grande, travessão da Santa Clara (Colônia Santa Silvana) - 6° Distrito.

Pedido de providência nº 8228/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie cascalhamento nas estradas da Colônia Laquintinie.

Pedido de providência nº 8229/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie cascalhamento seguido de patrolamento nas estradas da Colônia Osório.

Pedido de providência nº 8230/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento, cascalho e melhorias na Colônia São Joaquim3º Distrito, na subida da Escola Velha.

Pedido de providência nº 8237/2019, do vereador José Sizenando, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria pertinente, que proceda à repavimentação dos (05) cinco passeios da ocupação Uruguai.

Pedido de providência nº 8238/2019, do vereador José Sizenando, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria pertinente, que proceda à manutenção do poste de iluminação pública em frente a casa de nº 257 da Rua Cândido Portinari.

Pedido de providência nº 8243/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer conserto dos buracos e requalificação da Rua Professor Araújo.

Pedido de providência nº 8244/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de um ponto novo de iluminação pública na Estrada Federeca (RS 737), próximo ao Km 12, em frente a residência do Sr. Davi Blank, no 3º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 8246/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de um ponto novo de iluminação pública na Estrada Federeca (RS 737), próximo ao Km 12, em frente a residência do Sr. Ivando Leitzke, no 3º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 8247/2019, da vereadora Cristina Oliveira, Solicita providências ao Poder Executivo Municipal para a reposição de luminária em poste de energia elétrica na Avenida Cidade de Lisboa, frente ao número 252, Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8251/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a troca de lâmpada queimada na Avenida Espírito Santo, próximo ao número 3587, no bairro Laranjal.

Pedido de providência nº 8253/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de uma lâmpada queimada em frente a residência do Sr. Almiro Müller, na Estrada Federeca, próximo a Comunidade Ramos, 3º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 8254/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de dois pontos novos de iluminação pública em frente a residência do Sr. Rafael Weber, na Estrada Federeca (RS 737) Km 12, próximo a Agroindústria Casa Amarela, no 3º Distrito de Pelotas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 41 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 8143/2019
altera a Lei Municipal nº 5.775, de 31 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 8232 de 2019
Autores: Vicente Amaral, Marcus Cunha
solicitam a realização de uma Audiência Pública a ser realizada no dia 28/11/2019 no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas às 19h, sobre a comemoração do Dia Nacional do Engenheiro e Técnico em Segurança do Trabalho.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 8235 de 2019
Autor: Vicente Amaral
solicita informações referentes ao Plano de Contingência estabelecido pela Defesa Civil de Pelotas a partir do ano de 2013 sob a Lei nº 12.608/2012.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 8330 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, convidando o Sr. Antônio Ozório Garcia Campos (Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura), para que compareça na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 14 de novembro de 2019, a partir das 10h e 30min, com o intuito de prestar esclarecimentos sobre a situação da cidade no que tange medidas para drenagem e ruas não pavimentadas.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 7859 de 2019
Autores: Fabrício Tavares, Éder Blank (Pataca), Marcos Ferreira (Marcola), Salvador Ribeiro, Zilda Bürkle
cria a Comissão Temporária Especial para tratar da revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Parecer e mérito



Conteúdo Multimídia