Resumo (145ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/11/2019 - 08:30
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Fabrício Tavares / PSD
1º Vice-Presidente: Éder Blank (Pataca) / PDT
2º Vice-Presidente: Zilda Bürkle / PSB
1º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Protocolo8402/2019 Ofício348/2019 CMSPel, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, solicitando prazo maior para retorno de parecer sobre o PL 6144/2019.

 

Projeto de Lei nº 8414/2019, Mensagem 044/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, institui o Programa de Regularização Fundiária de Áreas Verdes Ocupadas (PRAVO), no âmbito do Município de Pelotas, e dá outras providências.

Correspondências Recebidas:

Ata nº 144/2019.

 

Emenda nº 8473/2019, do vereador Marcos Ferreira, propõe emenda aditiva de R$ 150.000,00 para a construção de cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Santa Teresinha, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.

 

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

 

Pedido de providência nº 8390/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua João Monteiro de Souza, de modo especial em frente ao imóvel n.º 213, na Vila Brod, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8392/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de retirada de entulhos em frente ao número 1998, na Rua Açores, no bairro Py Crespo/Três Vendas.

Pedido de providência nº 8393/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), que seja realizado o serviço de reparo no asfalto na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, entre as ruas Gonçalves Ledo e a Vidal de Negreiros, no bairro Guabiroba/Fragata.

Pedido de providência nº 8394/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), que seja realizado o serviço de reparo no calçamento em frente ao número 268, na Rua Doutor Cassiano, no bairro Centro.

Pedido de providência nº 8395/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento e ensaibramento na Vila Francesa (antigo Trilhos) – Três Vendas.

Pedido de providência nº 8397/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Alzira Gularte Dias, em frente ao nº 429.

Pedido de providência nº 8398/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Bernardo José de Souza, em frente do n° 741 – Fragata.

Pedido de providência nº 8407/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de patrolamento e colocação de cascalho em toda extensão que se fizer necessária na Rua Senhor Manoel Fernandes Duarte, no bairro Santa Terezinha/Três Vendas.

Pedido de providência nº 8412/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Rua São Manuel, bairro Santa Terezinha/Três Vendas.

Pedido de providência nº 8416/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento na Rua Albert Laffayette Dunstan, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8417/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento na Rua Doutor João Chaves Campello, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8418/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Dr. João Jacinto de Mendonça, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8419/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie operação tapa-buracos na Rua Mário Rego Magalhães, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8420/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie patrolamento na Rua Gonçalves Ledo, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8421/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie patrolamento na Rua Georgeta Fontinha Bardou Bento, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8422/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie patrolamento na Rua Vítor Torres, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8423/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie patrolamento na Rua Cléber Bezerra, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8424/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie patrolamento na parte não pavimentada da Rua Santos Michelon, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8425/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie patrolamento na Rua Barão dos Santos Abreu, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8426/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie patrolamento na Rua Augusto Medeiros dos Anjos, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8427/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie operação tapa-buracos na Rua Henrique Dias, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8428/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie operação tapa-buracos na Rua Octávio Peixoto, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8429/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie operação tapa-buracos na Rua Padre Diogo Feijó, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8430/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie operação tapa-buracos na parte pavimentada da Rua Conselheiro Brusque, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8431/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie patrolamento na parte não pavimentada da Rua Conselheiro Brusque, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8432/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie patrolamento na Rua General Vitorino, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8433/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie operação tapa-buracos na Rua Cônego Siqueira Canabarro, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8434/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie operação tapa-buracos na Rua Osvaldo Cruz, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8440/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas queimadas no Loteamento Bela Vista, Rua 4, em frente as casas de nº 22 e 32.

Pedido de providência nº 8442/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao SANEP que providencie o conserto do vazamento de água potável na Rua Luciano Galete, n° 762, esquina Av. Guadajara – Três Vendas.

Pedido de providência nº 8443/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas queimadas no Loteamento Bela Vista, Rua 2, em quatro pontos de lâmpadas queimadas e Rua 1, em seis pontosAreal.

Pedido de providência nº 8451/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o patrolamento da Rua Afonso Arinos, nas imediações do nº 325, no Simões Lopes, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8456/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie melhorias tais como ensaibramento e patrolamento nas ruas Silva Paes, São Jorge, São Francisco, São João, São Geraldo, todas na Santa Terezinha – Três Vendas.

Pedido de providência nº 8457/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a requalificação da extensão da Rua José FaustiniBom Jesus (rua que fica na frente da caixa da água).

Pedido de providência nº 8458/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie vistoria e requalificação de bueiro na estrada Vergara, próximo a residência de Ernesto Pieper, Arroio BonitoDistrito.

Pedido de providência nº 8459/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento e ensaibramento na extensão da Rua 6, em especial frente ao número 784Sítio Floresta.

Pedido de providência nº 8460/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie melhorias tais como ensaibramento e patrolamento nas ruas 2, 3, 5 e 6 do Sítio Floresta.

Pedido de providência nº 8465/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento e ensaibramento da Rua Senhor Manoel Fernandes Duarte, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8466/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita limpeza, roçado e retirada de entulho de todas as praças da Cohab Fragata, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8467/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a troca de lâmpada queimada na Rua Doutor Edmundo Gastal Sobrinho, em frente ao número 63, no bairro Fragata.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 8435 de 2019
Autor: Enéias Clarindo
propõe a realização de audiência pública com o tema “Semana da Bíblia”.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 8441 de 2019
Autor: Éder Blank (Pataca)
Requer que seja autorizada a cedência do plenário da câmara de vereadores de Pelotas para a realização de Audiência Pública para o dia 18 de Novembro de 2019, ás 15:30 horas, com finalidade de debater sobre a disposição da cadeia produtiva da música e da cultura gaúcha.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 8468 de 2019
Autor: Ivan Duarte
Propõe o envio de convite ao Comandante do 4º BPM, ao comandante da Guarda Municipal e ao Secretario Municipal de Segurança para dialogar com os representantes da comunidade, no dia 19/11/19, às 10 horas.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 8470 de 2019
Autor: Fabrício Tavares
Propõe a realização de Audiência Pública em homenagem aos 140 anos do Clube Caixeral, a ser realizada no dia 12/12/2019, às 19:00, no Plenário da Câmara Municipal.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 8464 de 2019
Autor: Vicente Amaral
Solicita que seja encaminhado a CEEE o devido pedido de informação referente ao montante arrecadado e quanto é arrecadado por poste com a sublocação do mesmo para empresas de Telefonia, Internet, Tv a Cabo, Fibra Ótica e etc.. no Município de Pelotas. E também que seja discriminando o valor individual de cada empresa e quantidade de postes sub-locados.
Aprovado por Unanimidade



Conteúdo Multimídia