Resumo (146ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 8492/2019, Mensagem nº 043/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza, no âmbito do Município de Pelotas, a contratação de parceria público-privada para prestação de serviço de iluminação pública, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 8493/2019, Mensagem nº 042/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, institui, no âmbito do Município de Pelotas, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) prevista no art. 149-A da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Protocolo nº 8494/2019 – Ofício nº 360/2019 – CMSPel, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, dá conhecimento das deliberações da Assembleia Geral Ordinária realizada em 07/11/2019.

Ata nº 145/2019.

Justificativa de Ausência nº 8507/2019, do vereador Ivan Duarte, justifica sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13/11/19, em virtude de agenda na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, junto à Comissão de Direitos Humanos daquela Casa Legislativa.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 8479/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que providencie a instalação de pétalas de iluminação na praça localizada na Rua 1, Residencial Nova Tablada.

Pedido de providência nº 8480/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT) que considere a possibilidade de colocação de uma placa de Proibido estacionar Carga e Descarga no endereço Rua Padre Felício, 858. Centro. Centro.

Pedido de providência nº 8481/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT) que considere a possibilidade de colocação de uma placa de Proibido Estacionar carga e descarga no endereço Rua Tiradentes, 2605, bairro Centro.

Pedido de providência nº 8482/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie a reposição de luminárias na Rua Olavo Bilac, 832, bairro Fragata

Pedido de providência nº 8483/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que providencie a requalificação da praça localizada na Rua 1, Residencial Nova Tablada.

Pedido de providência nº 8485/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito que considere a possibilidade de colocação de faixa de pedestre na Avenida Duque de Caxias, 725.

Pedido de providência nº 8487/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua 27 do loteamento Pestano, em frente do n° 766 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 8488/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie a requalificação da pintura de amarelo do meio-fio no estacionamento em frente da Praça dos Enforcados, na Rua Barão de Santa Tecla esquina com Lobo da Costa e Marechal Floriano.

Pedido de providência nº 8489/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie melhorias tais como ensaibramento e patrolamento em todas as ruas do bairro Vila Princesa – Três Vendas.

Pedido de providência nº 8490/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Obras e Pavimentação (SMOP) que providencie a recuperação do calçamento da Rua João Gomes Nogueira, em frente a Escola Lélia Romanelli Olmos – Areal.

Pedido de providência nº 8491/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie melhorias nas áreas alagadiças da Rua Carlos Bohns – Três Vendas.

Pedido de providência nº 8496/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie roçadas na extensão da Rua Alberto Rosa, entre os números 532 e 601 – Centro.

Pedido de providência nº 8497/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o conserto de ponte na Colônia Santa Helena, perto da Igreja Divino Salvador – 8º Distrito.