Resumo (151ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 27/11/2019 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 8798/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a desobstrução da rede de esgoto na esquina das Ruas 18 e 23, no Pestano, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8800/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a recuperação asfáltica (operação tapa-buraco) na extensão da Rua Xavante, no Fátima, no bairro São Gonçalo.

Pedido de providência nº 8801/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a desobstrução da rede de esgoto na esquina das Ruas São Paulo e Ferreira Veloso, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8813/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Habitação, solicitando como prioridade a regularização fundiária da Travessa 1020 da Rua Paulo Zanotta da Cruz, no bairro Fragata, conforme determina a Lei 13.465/2017 que dispõe sobre a regularização rural e urbana, e Decreto 9.310/2018 que institui as normas gerais aplicáveis a regularização fundiária urbana.

Pedido de providência nº 8817/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie melhorias tais como cascalho e patrola, visto que os carros estão caindo dentro dos buracos em todas as ruas do bairro, especial na Rua 9 do Dunas.

Pedido de providência nº 8818/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o conserto de canos quebrados com vazamento de água potável na Alfredo Simon, nos números 1475, 1395, 1405 e na Rua 19 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 8819/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Conselheiro Brusque, Travessa 1 número 709.

Pedido de providência nº 8820/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie melhorias tais como cascalho na Rua Conselheiro Brusque, Travessa 1, em especial a frente do número 709.

Indicação8821/2019, do vereador Éder Blank, Requer à CEEE, que seja feita a remoção de árvore na Rua Plácido de Castro, em frente ao número 549.

Pedido de providência nº 8822/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie melhorias na Dr. Francisco Ferreira Veloso, na frente do número 1523, consertar bueiro na rua que passa o ônibus do Py Crespo, entre São Luiz e AçoresTrês Vendas.

Pedido de providência nº 8823/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie a desobstrução dos canos de esgoto pluvial na Rua Matheus Gomes Vianna, desde a Rua Machado de Assis até a Rua Major Francisco Nunes de Souza, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8824/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, reiterando o pedido de 2015 sobre a implantação de pavimentação asfáltica na Rua General Vitorino, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8826/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que seja feita limpeza, roçado, retirada de entulho e a troca das lâmpadas queimadas de todas as ruas e praças da Cohab Fragata, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8840/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos que providencie limpeza de valetas especial a Rua José Maria Gonçalves (antiga Rua 11), 461.

Pedido de providência nº 8841/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua 28Pestano.

Pedido de providência nº 8842/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas em toda extensão do Passeio 33Cohab Fragata.

Pedido de providência nº 8843/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie troca de lâmpada na Carlos Sicca, 145Cohab Fragata.

Pedido de providência nº 8844/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie melhorias como cascalho e patrola na Rua 15, no Bairro Arco-Íris.

Pedido de providência nº 8845/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie melhorias como cascalho e patrola na Rua Monsenhor QueirozBairro Areal.

Pedido de providência nº 8846/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie patrolamento na extensão da Travessa da Colônia Aliança, 4º Distrito, próximo do Super do Davi.

Pedido de providência nº 8847/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie com 1 suporte e lâmpadas e 1 troca de lâmpada, ambos na Estrada Monte Bonito, 4345, especial a frente da residência do Sr. Paulo Luciano Dornelles9° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 8848/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a troca de lâmpada e saibro na Travessa Professora Dulce Boeckel de Oliveira Motta, especial a frente do n° 533Fragata.

Pedido de providência nº 8849/2019, do vereador Éder Blank, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie operação tapa-buracos em toda sua extensão da Rua Carlos Gotuzo Giacoboni, especial a frente do n° 2028, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 9950/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a limpeza (desobstrução) de esgoto na Rua 3, no Loteamento Bela Vista, no Areal.

Pedido de providência nº 8851/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie troca de lâmpada na Marquês de Olinda, 1474 e 1050Três Vendas.

Pedido de providência nº 8852/2019, da vereadora Fernanda Miranda, Requer à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) que providencie a requalificação das ruas José Joaquim Afonso Alves, Monsenhor Queiroz e Mario Peiruque.

Pedido de providência nº 8866/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, a retirada dos entulhos depositados na Rua Andrade Neves (em frente ao Parque Dom Antônio Zattera), no bairro Centro.

Pedido de providência nº 8867/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura a realização de limpeza do “laguinho” localizado no Parque da Baronesa, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 8868/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento em todas as ruas do Pestano, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8869/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito a recuperação do abrigo do transporte coletivo localizado na Rua Doutor Amarante (no Parque Dom Antônio Zattera), no trecho compreendido entre as Ruas Andrade Neves e Padre Anchieta, no Bairro Centro.

Pedido de providência nº 8870/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a realização de mutirão de limpeza urbana (roçado, capina, poda de árvores, retirada de entulhos etc.) no Parque Dom Antônio Zattera, no bairro Centro.

Pedido de providência nº 8872/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a recuperação do calçamento na extensão da Rua Açores, de modo especial entre as Ruas Marquês de Olinda e Edgar Afonso Inssarriaga, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8873/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a repintura da faixa de segurança na Avenida João Jacob Bainy, de modo especial em frente aos Residenciais Granada e Sevilla, na Silveira, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8874/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a repintura da faixa de segurança na Avenida 25 e Julho, de modo especial em frente a Escola Municipal Santa Teresinha, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8875/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito a “pintura da sinalização” na rótula localizada no cruzamento das Ruas Santa Clara e São Paulo, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8876/2019, do vereador Marcos Ferreira, Requer à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte a instalação de um dos novos abrigos do transporte coletivo na Rua Santa Clara, entre as Ruas Santo Antônio e São José, na Santa Terezinha, no Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8877/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a instalação de placa sinalizando a existência de parada de ônibus na Avenida João Jacob Bainy, próximo a Rua Manoel José Gomes de Freitas (sentido centro/bairro), na Silveira, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8878/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a recuperação asfáltica (operação tapa-buraco) na extensão da Rua Barão de Tramandaí, no trecho compreendido entre a Avenida Fernando Osório e a Rua Açores, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8879/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a recuperação asfáltica (operação tapa-buraco) na extensão da Rua Francisco Ferreira Veloso, no trecho compreendido entre a Avenida Fernando Osório e a Rua São Paulo, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8880/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita pela terceira vez ao SANEP, o conserto do vazamento de água potável na esquina da Rua Francisco Ferreira Veloso com a Avenida São Jorge, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8881/2019, do vereador Marcos Ferreira, Propõe mutirão de limpeza urbana (roçado, capina, raspação, poda de árvores, retirada de entulhos etc.) na Praça do CTG Os Farrapos, localizada entre as Ruas Raul Pompeia, São Luiz e Marquês de Olinda, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8882/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recuperação da iluminação pública na Praça do CTG Farrapos, localizada entre as Ruas Marquês de Olinda, Raul Pompeia e São Luís, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8883/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental a realização de projeto de requalificação (paisagismo) na Praça do CTG Os Farrapos, localizada entre as Ruas Raul Pompeia, São Luiz e Marquês de Olinda, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8884/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas nos postes de iluminação pública na esquina das Ruas 25 e 4, no Pestano, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8886/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Dez, em frente ao imóvel nº 510, no Pestano, no bairro Três Vendas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 34 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 7099/2019
dispõe sobre a desafetação de imóvel para regularização fundiária consolidada de população de baixa renda, e dá outras providências.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
2 - Mensagem nº 36 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 7309/2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020. - LDO.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7815 de 2019
Autor: Fabrício Tavares
propõe a alteração do mapa U-08, que trata da Área de Especial Interesse do Ambiente Natural (AEIAN), publicado no Plano Diretor sob a Lei nº 6638/2018.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
4 - Pedido de Informações nº 8814 de 2019
Autor: Ivan Duarte
Solicita o envio de Pedido de Informação sobre os gastos com a campanha publicitária para implantação da Contribuição do Serviço de Iluminação Pública – COSIP.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
5 - Requerimento nº 8816 de 2019
Autor: Daiane Dias
Propõe a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores, dia 28 de novembro de 2019, às 11h, com a seguinte pauta: “Os impactos do pacote do governo contra os servidores públicos estaduais”.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
6 - Requerimento nº 8837 de 2019
Autores: Ivan Duarte, Éder Blank (Pataca), Fernanda Miranda, Marcos Ferreira (Marcola), Toninho Peres
Propõe a realização de Audiência Pública no dia 28/11/19, às 19 horas, para debater a criação da COSIP e da PPP da Iluminação Pública.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



Conteúdo Multimídia