Resumo (152ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 28/11/2019 - 08:30
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Fabrício Tavares / PSD
1º Vice-Presidente: Éder Blank (Pataca) / PDT
2º Vice-Presidente: Zilda Bürkle / PSB
1º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e dezenove reuniram-se em Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Pelotas os vereadores. Abertos os trabalhos pelo Senhor Presidente Fabrício Tavares e solicitou ao 1º Secretário Vereador Salvador Ribeiro, fazer a leitura da matéria do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Justificativa de Ausência:

Ata nº 151/2019.

Correspondências Recebidas:

Protocolo8893/2019 Ofício nº 374/2019 CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde, Dá conhecimento das deliberações da Assembleia Geral ordinária realizada em 21/11/2019.

Sumário de Proposições:

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

 

Pedido de providência nº 8898/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e cascalhamento da Estrada Santa Clara, principalmente no trecho entre Sr. Aldacir Conradt e Cerro dos Cabritos, na Santa Silvana, 6º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 8899/2019, da vereadora Cristina Oliveira, Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie a limpeza de terreno baldio localizado à Rua Nely Cavada, nº 139, Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8900/2019, do vereador Marcus Cunha, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie o patrolamento da Rua Rudi Bonow, no Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8901/2019, do vereador Marcus Cunha, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie o conserto de iluminação pública na Rua Rudi Bonow, em frente aos números 166 e 967, no Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8910/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de uma lâmpada queimada em frente a residência da Srª. Mariluce Martinez Perleberg, na Estrada Santa Izabel, próximo ao camping da Prainha, 3º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 8923/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie melhorias como a passada de patrola, visto que os carros estão caindo dentro dos buracos na Rua 3 do Vasco Pires.

Pedido de providência nº 8924/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a instalação de braço e lâmpada na Est. Colônia São Manoel, 5075, bl. C, na residência de Gilberto Vergara Kurz.

Pedido de providência nº 8925/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria Municipal de Segurança Pública (SSP) que seja incluído no projeto de cercamento eletrônico, uma (1) câmera aos residentes, domiciliados e trabalhadores do 4° Distrito do Município de PelotasGrafite.

Pedido de providência nº 8933/2019, do vereador Reinaldo Elias, Propõe à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito que providencie instalação de faixa de segurança na Rua Ernâni Osmar Blaas, esquina Rua São Paulo, próximo ao terminal do Interbairros, na Cohab Lindoia – bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8942/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Prefeitura Municipal de Pelotas, que por ocasião da requalificação dos canteiros centrais da Duque de Caxias seja feito aditivo ao contrato com o fim de que todos os bolsões de estacionamento tenham iluminação em LED. Na impossibilidade de iluminação de todos os bolsões, no mínimo sejam iluminados os locais de feiras livres bem como o estacionamento em frente ao Cemitério Ecumênico, localizados na referida via.

Pedido de providência nº 8943/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie patrolamento na Rua Doutor Romano, a partir da Rua Padre José MaurícioTrês Vendas.

Pedido de providência nº 8944/2019, do vereador Roger Ney, Propõe ao SANEP que providencie conserto do vazamento de água potável na Rua Barão de Santa Tecla, nas proximidades do número 578Centro.

Pedido de providência nº 8945/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie ensaibramento e patrolamento na Av. Dr. Félix Antônio Caputo, Jacob Brod – Três Vendas.

Pedido de providência nº 8959/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e cascalhamento da Estrada Santa Bernardina, principalmente no trecho entre a Serraria do Sapo e Açougue Salim, na Cascata, 5º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 8962/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) que providencie uma placa de “proibido estacionar“ ao lado do posto Estoril, na Rua Ismael Simões Lopes, quase esquina Ismael Simões Lopes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 34 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 7099/2019
dispõe sobre a desafetação de imóvel para regularização fundiária consolidada de população de baixa renda, e dá outras providências.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
2 - Mensagem nº 36 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 7309/2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020. - LDO.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
3 - Pedido de Informações nº 8814 de 2019
Autor: Ivan Duarte
Solicita o envio de Pedido de Informação sobre os gastos com a campanha publicitária para implantação da Contribuição do Serviço de Iluminação Pública – COSIP.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
4 - Pedido de Informações nº 8926 de 2019
Autor: Marcus Cunha
Solicita ao Poder Executivo do Município de Pelotas, cópia da Planilha de Custos que é utilizada para base de cálculo da tarifa do Transporte Público Municipal, referente ao Consórcio de Transporte Coletivo de Pelotas (CTCP), no período de janeiro de 2017 até a presente data.
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
5 - Pedido de Informações nº 8927 de 2019
Autor: Marcus Cunha
Solicita ao Poder Executivo do Município de Pelotas, cópia da Planilha de Receita oriunda da aprovação das Leis 6.685/2019 e 6.686/2019, nas quais permite a cobrança mensal pelo uso do espaço público.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7815 de 2019
Autor: Fabrício Tavares
propõe a alteração do mapa U-08, que trata da Área de Especial Interesse do Ambiente Natural (AEIAN), publicado no Plano Diretor sob a Lei nº 6638/2018.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
7 - Requerimento nº 8816 de 2019
Autor: Daiane Dias
Propõe a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores, dia 28 de novembro de 2019, às 11h, com a seguinte pauta: “Os impactos do pacote do governo contra os servidores públicos estaduais”.
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
8 - Requerimento nº 8837 de 2019
Autores: Ivan Duarte, Éder Blank (Pataca), Fernanda Miranda, Marcos Ferreira (Marcola), Toninho Peres
Propõe a realização de Audiência Pública no dia 28/11/19, às 19 horas, para debater a criação da COSIP e da PPP da Iluminação Pública.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
9 - Requerimento nº 8897 de 2019
Autor: Fernanda Miranda
Propõe a realização de Audiência Pública sobre a Importância do Debate Democrático na Alteração da Base Curricular da Rede Municipal, na data de 10 de dezembro de 2019, às 17h 30m, no Plenário desta Casa.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
10 - Requerimento nº 8932 de 2019
Autores: Ivan Duarte, Fernanda Miranda, Marcus Cunha
Propõe a realização de Audiência Pública, no dia 29/11/19, às 17 horas, sobre ação policial na região do Porto de Pelotas.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
11 - Requerimento nº 8935 de 2019
Autor: Daiane Dias
Propõe a realização de Audiência Pública no Plenário desta casa, no dia 06 de dezembro, às 10:30h, com o tema: "Os impactos do pacote do governo contra os servidores públicos estaduais".
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
12 - Moção nº 8931 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Moção de Repúdio contra os projetos de alteração no Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, no Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul e na Previdência Estadual.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
13 - Requerimento nº 8949 de 2019
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Propõe que seja aprovada a confecção e entrega de placa de homenagem aos dirigentes da Liga Pelotas D11, no plenário desta Casa Legislativa, agendada para o dia 12/12/2019 às 11:00horas, para a direção da Liga Pelotas de Futebol de Onze.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



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