Resumo (155ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove reuniram-se em Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Pelotas os vereadores.
 Abertos os trabalhos pelo Senhor Presidente Fabrício Tavares e solicitou ao 1º Secretário Vereador Salvador Ribeiro, fazer a leitura da matéria do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Atas nº 154/2019.

Projeto de Lei nº 9106/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Institui o Calendário Anual do Produtor Rural Pelotense, e dá outras providências.

Emenda nº 9142/2019, do vereador Reinaldo Elias, Acrescenta ao artigo 4º da mensagem nº 44 de 2019, o parágrafo único para incluir os imóveis localizados na área situada na Rua Sadi Escouto Leal entre as ruas Professor Alcindo Flores Cabral e Desportista Nei Domingues Rodrigues.

Emenda nº 9150/2019, do vereador Waldomiro Lima, Acrescenta na redação do art. 9 da Mensagem 44/2019, o parágrafo único, e dá outras providências.

Emenda nº 9176/2019, do vereador Enéias Clarindo, altera a redação do inciso II no art. 12 da mensagem supracitada, que institui no âmbito do Município de Pelotas a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), conforme previsão constante no art. 149-A da Constituição Federal de 1988.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 9086/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI), que providencie trabalho de patrolamento e ensaibramento na Rua José Nelcimar Larroque.

Pedido de providência nº 9087/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento e ensaibramento na extensão da Rua Luís Alves Pereira – Vasco Pires.

Pedido de providência nº 9088/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o conserto do cano quebrado na Rua 14 esquina 5 – Vila Princesa.

Pedido de providência nº 9089/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Almirante Saldanha da Gama.

Pedido de providência nº 9090/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie vistoria e conserto de ponte na Colônia Arroio Bonito, 8° Distrito, Estrada do Quilombo (ponte da Cachoeira do Arco-íris).

Pedido de providência nº 9091/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie patrolamento e cascalhamento no Travessão dos Machado (travessão do viveiro de mudas do Genibaldo Kurz).

Pedido de providência nº 9092/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie patrolamento e cascalhamento no 4º Distrito – Corredor do Bidum e Corredor do Evens e o Corredor do 38.

Pedido de providência nº 9093/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o ensaibramento na extensão da Rua Ilha da Páscoa – Três Vendas.

Pedido de providência nº 9094/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie melhorias como cascalho e patrola na Rua Augusto Saint Hilaire – Areal.

Pedido de providência nº 9095/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a troca de lâmpada na estrada da Capivara, Colonia Ramos, nº 6957, Entrada Cartório de Cerrito Alegre.

Pedido de providência nº 9096/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie troca de lâmpada na Abrelino Ferreira Cardoso, nº 2300, entre 10 e 11.

Pedido de providência nº 9097/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Edmundo Fontoura Gastal, 3362, antiga um, esquina Rua 16 – Vila Princesa.

Pedido de providência nº 9098/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento e ensaibramento na extensão das ruas Moreira Cabral, Borba Gato e Augusto Saint Hilaire – Areal.

Pedido de providência nº 9099/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie patrolamento e cascalhamento na Colônia Santa Coleta – 7º Distrito.

Pedido de providência nº 9100/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Qualidade Ambiental, que providencie a retirada de uma árvore eucalipto na Duque de Caxias, nº 171.

Pedido de providência nº 9102/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a troca do cano da valeta na Rua Francisco Ferreira Veloso, 1523.

Pedido de providência nº 9103/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie melhorias tipo cascalhamento na Rua Manoel Fernandes Duarte – Três Vendas.

Pedido de providência nº 9104/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie limpeza de valetas e ensaibramento na extensão da Rua 1, entre as ruas 6 e 5, tem um buraco passando o Sobre Eixo no bairro Sitio Floresta – Três Vendas.

Pedido de providência nº 9105/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de duas luminárias queimadas em frente a residência da Srª. Livia Perleberg, próximo ao Comercial Lilo, na localidade Retiro, Estrada Federeca, 3º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 9118/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja realizado o serviço de reparo na iluminação pública na Rua Uruguai, entre as ruas Gonçalves Chaves e Santa Cruz, no bairro Centro.

Pedido de providência nº 9120/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de colocação de cascalho na Rua Barão de Tramandaí, esquina com a Rua São João, no bairro Santa Terezinha/Três Vendas.

Pedido de providência nº 9121/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de retirada de entulho em toda extensão da Rua Anibal Filho, no bairro Bom Jesus/Areal.

Pedido de providência nº 9122/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de retirada de entulhos em frente ao número 899, próximo a escola Dr. Joaquim Duval, na Rua Barão de Tramandaí, no bairro Py Crespo/Três Vendas.

Pedido de providência nº 9123/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Professor Annibal Costa Leite Filho, no Bairro Bom Jesus/Areal.

Pedido de providência nº 9127/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de um ponto novo de iluminação pública em frente a residência do Sr. Paulo Roberto Dias, na Estrada do mato da Companhia, na Colônia Ramos, no 3º Distrito de Pelotas.