Resumo (55ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/05/2012 - 08:35
Encerramento: 16/05/2012 - 10:22



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Adinho / PPS
1º Vice-Presidente: BETO DA Z-3 / PT



Lista de Presença na Sessão
ADALIM MEDEIROS / PMDB
BETO DA Z-3 / PT
DIARONI SANTOS / PT
EDUARDO LEITE / PSDB
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
MILTINHO / PT
Prof. Adinho / PPS
Roger Ney / PP






Expedientes
Ata:

 

Atas 054/2012

 

Projeto de Lei nº 2308/2012 – Mensagem nº 022/2012, da Prefeitura, que autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público com atuação na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências;

Protocolo nº 2309/2012 - da Prefeitura Municipal - Ofício Gabinete – 0413/2012 – Veto Total ao Projeto de Lei nº 1038/2012, que Cria o Programa “Viveiros de Mudas” nas Escolas Municipais;

 

 

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES

 

Pedido de Providência nº 2288/2012, do vereador Ademar Ornel, propõe que seja enviado expediente à direção do SANEP, solicitando providências no sentido de que sejam contratados mais caminhões pipas para ampliar a distribuição de água nos Distritos de Pelotas;

 

Pedido de Providência nº 2304/2012, do vereador Zequinha, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência a limpeza do canal na rua Dr. Mário Meneghetti, bairro Porto;

 

Pedido de Providência nº 2307/2012, do vereador Idemar Barz, propõe que após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, solicitando a implantação de um poço artesiano para abastecimento do Posto de Saúde e a Administração do 6º Distrito, atendendo a solicitação do Conselho de Saúde da localidade;

 

Pedido de Providência nº 2320/2012, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito, solicitando a implantação de um semáforo no entroncamento das ruas Marcílio Dias com lobo da Costa;  

Justificativa de Ausência:

 

Protocolo nº 2306/2012 – Of.nº 18/12 do Gabinete do Vereador Proº Adinho (PPS), justificativa de ausência na audiência pública de quarta-feira, dia 15 de maio do corrente.

Protocolo nº 2321/2012 – Memorando do Gabinete do Vereador Zequinha (PDT), justificativa de ausência na audiência pública em homenagem aos 67 de quarta-feira, dia 15 de maio do corrente. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EDUARDO LEITE

2 - ZEQUINHA

4 - DIARONI SANTOS

5 - MILTINHO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 20 de 2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2152
Processo: 2152/2012
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP – A CONTRATAR SERVIDORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO


Obs.: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP – A CONTRATAR SERVIDORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria em 2ª Discussão



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Mensagem nº 20 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADALIM MEDEIROS / PMDB
    BETO DA Z-3 / PT
    DIARONI SANTOS / PT
    EDUARDO LEITE / PSDB
    EDUARDO MACLUF / PP
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    JOSÉ SIZENANDO / PPS
    MILTINHO / PT
    Prof. Adinho / PPS
    Roger Ney / PP
    Waldomiro Lima / PRB
    ZEQUINHA / PDT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 713 de 2012
    Autor: DIARONI SANTOS
    Número de Protocolo: 713
    Processo: 713/2012
    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDADORES E LAVADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONFORME ESPECIFICA.


    Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDADORES E LAVADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONFORME ESPECIFICA.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Em votação de Redação Final
    2 - Mensagem nº 6 de 2012
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 951
    Processo: 951/2012
    REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PELOTAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.833, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PELOTAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.833, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Em votação de redação final
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1230 de 2012
    Autor: DIARONI SANTOS
    Número de Protocolo: 1230
    Processo: 1230/2012
    INSTITUI O PRÊMIO PRIMAVERA A SER CONFERIDO AOS MUNÍCIPES, ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO, QUE PARTICIPEM OU TENHAM SE DESTACADO NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANTEIROS, PRAÇAS E ROTATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: INSTITUI O PRÊMIO PRIMAVERA A SER CONFERIDO AOS MUNÍCIPES, ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO, QUE PARTICIPEM OU TENHAM SE DESTACADO NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANTEIROS, PRAÇAS E ROTATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Em votação de redação final
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1482 de 2012
    Autor: IDEMAR BARZ
    Número de Protocolo: 1482
    Processo: 1482/2012
    INCLUI O "DIA DAS FILHAS DE JÓ", A SER COMEMORADO NO DIA 9 DE MARÇO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE PELOTAS.


    Obs.: INCLUI O "DIA DAS FILHAS DE JÓ", A SER COMEMORADO NO DIA 9 DE MARÇO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE PELOTAS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Em votação de redação final
    5 - Mensagem nº 11 de 2012
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 1648
    Processo: 1648/2012
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Em votação de redação final
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1748 de 2012
    Autor: DIARONI SANTOS
    Número de Protocolo: 1748
    Processo: 1748/2012
    CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE COMBATE AO ABIGEATO – COMCA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE COMBATE AO ABIGEATO – COMCA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Em votação de redação final



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 1748 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1482 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1230 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 713 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 11 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 6 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - EDUARDO MACLUF / PP

    2 - Ivan Duarte / PT

    3 - Ademar Ornel / DEM

    4 - EDUARDO LEITE / PSDB

    5 - BETO DA Z-3 / PT




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