Resumo (164ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 23/12/2019 - 10:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Aos vinte e três dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove reuniram-se em Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Pelotas os vereadores: Abertos os trabalhos pelo Senhor Presidente  que solicitou ao 1º Secretário , fazer a leitura da matéria dEXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Justificativa de Ausência:

Ata nº 163/2019

Projetos:

Projeto de Lei nº 9623/2019, Mensagem  049/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera a Lei nº 6.762/2019, que dispõe sobre a desafetação de áreas no bairro Vila Princesa para implementação de regularização fundiária do loteamento Dom Antônio Zattera, e dá outras providências.

Emenda nº 9624/2019, do vereador Marcos Ferreira,  Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, Subtrai-se: UNIDADE GESTORA: ADMINISTRAÇÃO DIRETA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal da Fazenda ELEMENTO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ VALOR: R$ 50.000,00 Adiciona-se: UNIDADE GESTORA: ADMINISTRAÇÃO DIRETA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Saúde ELEMENTO: 4.4.00.00 – Investimentos VALOR: R$ 50.000,00 DESTINO: Programa Municipal DST/AIDS.

Emenda nº 9625/2019, do vereador Marcos Ferreira,  Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, Subtrai-se: UNIDADE GESTORA: ADMINISTRAÇÃO DIRETA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal da Fazenda ELEMENTO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ VALOR: R$ 50.000,00 Adiciona-se: UNIDADE GESTORA: ADMINISTRAÇÃO DIRETA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental ELEMENTO: 4.4.90.51 – Obras e Instalações VALOR: R$ 50.000,00 DESTINO: Requalificação da Praça da UBS Py Crespo (Três Vendas).

Emenda nº 9626/2019, do vereador Marcos Ferreira, Fabrício Tavares e Ademar Ornel,  Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, Subtrai-se: UNIDADE GESTORA: ADMINISTRAÇÃO DIRETA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal da Fazenda ELEMENTO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ VALOR: R$ 10.000,00 Adiciona-se: UNIDADE GESTORA: ADMINISTRAÇÃO DIRETA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Cultura ELEMENTO: 4.4.00.00 – Investimentos VALOR: R$ 10.000,00 DESTINO: Incentivo ao turismo religioso que ocorre em todos os meses de outubro no Santuário Nossa Senhora de Guadalupe (5º Distrito da Cascata)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9561 de 2019
Autor: José Paulo Benemann
dá o nome de "Erwin Münchow" à Praça localizada no Bairro Sítio Floresta, no entroncamento das Ruas Paulo Assi Teixeira e Ataliba Figueiredo Paz.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Resolução nº 9564 de 2019
Autor: Toninho Peres
concede a medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Giovani de Castro Peres, em reconhecimento as suas colaborações e incentivo ao esporte em Pelotas/RS, bem como incentivo as categorias de Base em clubes da cidade, engajado com a causa social e atualmente atua como Diretor de Patrimônio do Grêmio Esportivo Brasil e da outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Mensagem nº 50 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 9575/2019
dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal estatutário da administração direta do Poder Executivo Municipal de Pelotas, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Projeto de Resolução nº 9582 de 2019
Autor: Marcus Cunha
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Leon Denis Safadi Dode, em reconhecimento as suas colaborações e incentivos ao esporte em Pelotas/RS e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
5 - Projeto de Resolução nº 9586 de 2019
Autor: Éder Blank (Pataca)
Concede o Diploma de Honra ao Mérito Desportivo ao atleta de Jiu- Jitsu Leandro Pinheiro de Pinheiro da Equipe Grand Team Escola Malibu Gracie, em reconhecimento as suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS, em especial, ao Projeto Social Mãos Limpas e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
6 - Projeto de Resolução nº 9595 de 2019
Autor: Zilda Bürkle
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo á Srª Cristina de León Soares.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



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