Resumo (168ª 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 30/12/2019 - 10:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Projetos:

Projeto de Resolução nº 9681/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Concede a medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Claudio Giovani da Cruz de Souza, em reconhecimento as suas colaborações e  incentivo ao esporte em Pelotas/ RS. O homenageado é o atual presidente do Guabiroba Futebol Clube.

Projeto de Resolução nº 9683/2019, do vereador Paulo Benemann, Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Cássio Rosa (Barbuda Futebol Clube - atleta revelação futebol Colonial de Pelotas), em reconhecimento as suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS e dá outras providências.

Emenda nº 9686/2019, Vereador Marcos Ferreira e outros, altera a redação do art. 2º, da Mensagem 040/2019, que dispõe sobre as alterações da Lei n.º 6.381/16, passando a ter a seguinte redação.

Emenda nº 9690/2019, do vereador Marcus Cunha, Altera o art. 4º e acrescenta o art. 5º na Mensagem 040/2019, que trata do programa Habitacional ''Pelotas Habitação Digna'' , e dá outras providências.

Sumário de Proposições:

Pedido de Providências nº 9682/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, "PEDIDO DE PROVIDENCIAS ". Solicitando a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SMOP, a duplicação da Avenida Cidade de Lisboa no trecho da BR até a Avenida Duque de Caxias.

Pedido de Providências nº 9685/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência a reiteração do pedido de substituição de uma Lâmpada Queimada na rua Doutor José Pereira Lima próximo ao número 178, na Cohab Fragata, no bairro Fragata.

Pedido de Providências nº 9691/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a retirada dos entulhos depositados na Rua Silva Paes, em frente ao imóvel n.º 1.550, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.

Pedido de Providências nº 9698/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, "PEDIDO DE PROVIDENCIAS, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSUI), solicitamos patrolamento e limpeza das vias de acesso, entre a Praia do Totó e a Z-3"




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 9631 de 2019
Autor: Ademar Ornel
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Jovem DOUGLAS DA SILVA MENNA , em reconhecimento as suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS e dá outras providências.
Transferida a discussão preliminar
2 - Projeto de Resolução nº 9644 de 2019
Autor: Enéias Clarindo
Concede o Diploma de Honra ao Mérito Desportivo ao atleta de futebol Elton Corrêa de Quadros, em reconhecimento às suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Resolução nº 9681 de 2019
Autor: Salvador Ribeiro
Concede a medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Claudio Giovani da Cruz de Souza, em reconhecimento as suas colaborações e incentivo ao esporte em Pelotas/ RS. O homenageado é o atual presidente do Guabiroba Futebol Clube.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Projeto de Resolução nº 9683 de 2019
Autor: José Paulo Benemann
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Cássio Rosa (Barbuda Futebol Clube - atleta revelação futebol Colonial de Pelotas), em reconhecimento as suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 40 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 7794/2019
dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.381, de 30 de agosto de 2016, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito.
2 - Mensagem nº 44 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 8414/2019
institui o Programa de Regularização Fundiária de Áreas Verdes Ocupadas (PRAVO), no âmbito do Município de Pelotas, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito.
3 - Mensagem nº 46 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 8606/2019
Estima e Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Aprovado por Maioria

Obs.: Aprovados por maioria os pareceres e o mérito.
4 - Mensagem nº 49 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Altera a Lei nº 6.762/2019, que dispõe sobre a desafetação de áreas no bairro Vila Princesa para implementação de regularização fundiária do loteamento Dom Antônio Zattera, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito.
5 - Mensagem nº 50 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 9575/2019
dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal estatutário da administração direta do Poder Executivo Municipal de Pelotas, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8865 de 2019
Autor: Fabrício Tavares
Autoriza e regulamenta o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança privadas com o CIOM (Centro Integrado de Operações Municipal), cria o “Projeto Olho Vivo” e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9561 de 2019
Autor: José Paulo Benemann
dá o nome de "Erwin Münchow" à Praça localizada no Bairro Sítio Floresta, no entroncamento das Ruas Paulo Assi Teixeira e Ataliba Figueiredo Paz.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito.
8 - Projeto de Resolução nº 9631 de 2019
Autor: Ademar Ornel
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Jovem DOUGLAS DA SILVA MENNA , em reconhecimento as suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito.
9 - Projeto de Resolução nº 9644 de 2019
Autor: Enéias Clarindo
Concede o Diploma de Honra ao Mérito Desportivo ao atleta de futebol Elton Corrêa de Quadros, em reconhecimento às suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito.
10 - Projeto de Resolução nº 9677 de 2019
Autor: Fernanda Miranda
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao atleta Taison Barcellos Freda
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito.
11 - Projeto de Resolução nº 9681 de 2019
Autor: Salvador Ribeiro
Concede a medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Claudio Giovani da Cruz de Souza, em reconhecimento as suas colaborações e incentivo ao esporte em Pelotas/ RS. O homenageado é o atual presidente do Guabiroba Futebol Clube.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito.
12 - Projeto de Resolução nº 9683 de 2019
Autor: José Paulo Benemann
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Cássio Rosa (Barbuda Futebol Clube - atleta revelação futebol Colonial de Pelotas), em reconhecimento as suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 4292 de 2019
Autores: Ademar Ornel, José Sizenando
Dispõe acerca da instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água do município de Pelotas.
Retirado da Ordem do Dia

Obs.: Solicitado o arquivamento pelo autor.
14 - Pedido de Informações nº 9684 de 2019
Autor: Fernanda Miranda
Requer que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental os seguintes pedidos de informações sobre a poda das arvores da Avenida Saldanha Marinho realizada em dezembro de 2019: - Qual a Justificativa para a quantidade de arvores derrubadas? - Havia laudo técnico sobre as condições das arvores e qual é seu o parecer? - Havia política de cuidado e manutenção daquele espaço? Quais ações eram tomadas? - Há projeto de requalificação daquele espaço? Se sim quais alterações a Prefeitura Municipal de Pelotas pretende realizar naquele espaço.
Aprovado por Unanimidade
15 - Pedido de Informações nº 9664 de 2019
Autor: José Sizenando
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o pedido de informação na forma que segue: quais os valores despendidos (compra, colocação e outras despesas) com a colocação de lixeiras de pé (lixo orgânico e seco – fotografia em anexo) colocadas ao l ongo da av. Domingos de Almeida? Como é feita a coleta do lixo depositado nas mesmas? Quais os dias e horários?
Aprovado por Unanimidade



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