Resumo (56ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/05/2012 - 08:35
Encerramento: 17/05/2012 -



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Adinho / PPS
1º Vice-Presidente: BETO DA Z-3 / PT
1º Secretário: MILTINHO / PT
2º Secretário: ADALIM MEDEIROS / PMDB



Lista de Presença na Sessão
DIARONI SANTOS / PT
Prof. Adinho / PPS






Expedientes
Ata:

 

Atas 055/2012

 

Protocolo nº 2348/2012 – Ofício do Gabinete nº 348/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SMSU, referente ao Ofício Legislativo nº 0142/2012 (Protocolo nº 0127/2012 pedido de providências do vereador Roger Ney.

Protocolo nº 2349/2012 – Ofício do Gabinete nº 420/2012 encaminhando resposta em anexo, referente ao ofício legislativo nº 0299/2012 , pedido de informações do vereador Milton Martins.

Protocolo nº 2350/2012 – Ofício do Gabinete nº 423/2012 encaminhando memorando da Secretaria Municipal de Saúde, para ser apensado na Mensagem legislativa nº 022/2012;

Protocolo nº 2361/2012 – Ofício do Presidente da Câmara Municipal de Canguçu nº 526/2012, solicitando apoio desta Casa Legislativa, em favor do PL 3624, de autoria do Deputado Afonso Hamm, que visa isentar pagamento de pedágio para veículos de portadores de necessidades especiais;

 

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES

 

Pedido de Providência nº 2343/2012, do vereador Beto da Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural para que execute reposição de lâmpadas queimadas na Colônia Osório em frente ao campo de futebol do 23 de maio;

Requerimento nº 2344/2012, do vereador Beto da Z-3, propõe audiência pública no Plenário Bernardo Olavo Gomes de Souza, na Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas para tratar sobre a semana do Alimento Orgânico;

Pedido de Providência nº 2353/2012, do vereador Milton Martins, propõe após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido para que realize um mutirão de limpeza completa e revisão do sistema de iluminação pública, na Av. Santa Catarina, bem como em todo o bairro Barro Duro;

Pedido de Providência nº 2354/2012, do vereador Milton Martins, propõe após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido para que realize um mutirão de limpeza completa e revisão do sistema de iluminação pública, na Rua Espumoso, bem como em todo o bairro Barro Duro;

Pedido de Providência nº 2365/2012, do vereador Zequinha, propõe em regime de urgência, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando em regime de urgência que seja feito estudo técnico para melhorar a sinalização no entroncamento das ruas Giuseppe Garibaldi e Gomes Carneiro, bairro Porto; 

Justificativa de Ausência:

 

Protocolo nº 2351/2012 – Memorando do Gabinete do Vereador Eduardo Macluf (PP), justificativa de ausência nas atividades plenárias do dia 15 de maio do corrente. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 20 de 2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2152
Processo: 2152/2012
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP – A CONTRATAR SERVIDORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO


Obs.: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP – A CONTRATAR SERVIDORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria em 3ª Discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2233 de 2012
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 2233
ACRESCENTA O § 11º NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5879/2012, INSTITUINDO JUNTO A ZONA AZUL – ESTACIONAMENTO ROTATIVO – DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA VENDEDORES AMBULANTES DO SETOR DA ALIMENTAÇÃO, E QUE COMERCIALIZEM ERVAS MEDICINAIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS”.


Obs.: ACRESCENTA O § 11º NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5879/2012, INSTITUINDO JUNTO A ZONA AZUL – ESTACIONAMENTO ROTATIVO – DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA VENDEDORES AMBULANTES DO SETOR DA ALIMENTAÇÃO, E QUE COMERCIALIZEM ERVAS MEDICINAIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS”.
Matéria em 1ª Discussão



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2233 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 20 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1



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