Resumo (169ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.381, de 30 de agosto de 2016, e dá outras providências.

institui o Programa de Regularização Fundiária de Áreas Verdes Ocupadas (PRAVO), no âmbito do Município de Pelotas, e dá outras providências.

Estima e Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.

Altera a Lei nº 6.762/2019, que dispõe sobre a desafetação de áreas no bairro Vila Princesa para implementação de regularização fundiária do loteamento Dom Antônio Zattera, e dá outras providências.

dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal estatutário da administração direta do Poder Executivo Municipal de Pelotas, e dá outras providências.

Autoriza e regulamenta o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança privadas com o CIOM (Centro Integrado de Operações Municipal), cria o “Projeto Olho Vivo” e dá outras providências.

dá o nome de "Erwin Münchow" à Praça localizada no Bairro Sítio Floresta, no entroncamento das Ruas Paulo Assi Teixeira e Ataliba Figueiredo Paz.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Jovem DOUGLAS DA SILVA MENNA , em reconhecimento as suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS e dá outras providências.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito Desportivo ao atleta de futebol Elton Corrêa de Quadros, em reconhecimento às suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao atleta Taison Barcellos Freda

Concede a medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Claudio Giovani da Cruz de Souza, em reconhecimento as suas colaborações e incentivo ao esporte em Pelotas/ RS. O homenageado é o atual presidente do Guabiroba Futebol Clube.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Cássio Rosa (Barbuda Futebol Clube - atleta revelação futebol Colonial de Pelotas), em reconhecimento as suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS e dá outras providências.