Resumo (1ª COMISSÃO REPRESENTATIVA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: COMISSÃO REPRESENTATIVA
Abertura: 07/01/2020 - 09:00
Encerramento: 07/01/2020 - 10:03



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PSB
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 0030/2019, Ofício nº 0250/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 8790/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda.

Protocolo nº 0031/2019Ofício nº 0251/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 8772/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha.

Protocolo nº 0032/2019Ofício nº 0252/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 8814/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ivan Duarte.

Projetos:

Projeto de Resolução nº 0003/2019, da vereadora Daiane Dias, concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Rafael Aires Vieira, em reconhecimento as suas colaborações e incentivos ao esporte em Pelotas / RS e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0038/2020, do vereador Ivan Duarte, obriga a instalação de placa de identificação da motivação para supressão e podas em espécies árboreas no município.

Projeto de Resolução nº 0039/2020, do vereador Reinaldo Elias, concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Danrle de Deus Hinterholz , em reconhecimento as sua colaborações e incentivos ao esporte em Pelotas/RS e dá outras providências.

Sumário de Proposições:

Pedido de Providências nº 0006/2020, do vereador Antonio Peres, requer em regime de urgência emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do SANEP solicitando o desentupimento e vazamento da rede de esgoto do Passeio Gonçalves Dias, defronte ao Nº119, Cohab Tablada.

Pedido de Providências nº 0008/2020, do vereador Anderson Garcia, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, "PEDIDO DE PROVIDENCIAS, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Professor Elizabeth Poesth da Silveira, bairro Sítio Floresta ".

Pedido de Providências nº 0017/2020, do vereador Vicente Amaral,  propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando seja feito capina, substituição de lâmpadas queimadas, retirada de entulho e limpeza geral nas ruas Doutor Amarante e Bernardo Piris, assim como em todas as travessas da Vila Castilho.

Pedido de Providências nº 0020/2020, vereador Ademar Ornel, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para conserto de iluminação pública na Rua Ulisses Batinga, em frente ao número 1.723, no Bairro Fragata, em Pelotas/RS.

Pedido de Providências nº 0021/2020, vereador Ademar Ornel, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, SANEP, o pedido de providência para conserto de buraco causado pela própria Autarquia na Rua Lourenço Fernandes, em frente aos números 716, 724, 728 e na residência que fica nesta mesma Rua, esquina com a Rua Barroso Neto, no loteamento Santos Dumont, no Bairro Três Vendas, em Pelotas/RS.

Pedido de Providências nº 0022/2020, vereador Ademar Ornel, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para conserto de iluminação pública na Rua Paulo de Souza Lobo, em frente ao número 1.231, no Bairro Laranjal, em Pelotas/RS.

Pedido de Providências nº 0023/2020, vereador Ademar Ornel, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento da Rua Rudi Bonow, no Bairro Três Vendas, em Pelotas, RS.

Pedido de Providências nº 0024/2020, vereador Ademar Ornel, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento da Rua Dr. Félix Antônio Caputo (localizada em frente ao Macro Atacado Treichel), no Bairro Três Vendas, em Pelotas, RS.

Pedido de Providências nº 0028/2020, vereador Ademar Ornel, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para conserto de iluminação pública na rua Mário Peiruque, em frente ao número 1.010, no bairro Areal, em Pelotas/RS.

Pedido de Providências nº 0033/2020, vereador Ademar Ornel, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para conserto de iluminação pública na Rua Alfredo Satte Alam, em frente aos números 462 e 432, Na Cohab Tablada, no Bairro Três Vendas, em Pelotas/RS.


Pedido de Providências nº 0034/2020, vereador Ademar Ornel, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para conserto de iluminação pública na Rua Doutor Oliveira Viana, próximo ao número 105, Na Cohab Tablada, no Bairro Três Vendas, em Pelotas/RS.

Pedido de Providências nº 0036/2020, vereador Ademar Ornel,  propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para conserto de iluminação pública na Rua Alfredo Satte Alam, em frente aos números 462 e 432, Na Cohab Tablada, no Bairro Três Vendas, em Pelotas/RS.

Pedido de Providências nº 0040/2020, do vereador Ademar Ornel, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para pintura de todas as faixas de segurança em toda extensão da Avenida Fernando Osório, no Bairro Três Vendas, em Pelotas/RS.

Pedido de Providências nº 0041/2020, do vereador Ademar Ornel, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para conserto de iluminação pública em toda extensão da rua de acesso do Condomínio Residencial Buenos Aires, no Bairro Três Vendas, em Pelotas/RS.

Pedido de Providências nº 0043/2020, do vereador Éder Blank, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, "Propõe a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura no Regime de Urgência a retirada de galhos de arvore na Rua Santos Dumont em frente do n° 3553 A - Centro.

Pedido de Providências nº 0044/2020, do vereador Éder Blank, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, posteriormente a Secretaria de Desenvolvimento Rural, providencie com URGÊNCIA Suporte e lâmpadas na Est. Colônia São Pedro, 5796 BL F, Colônia Ramos - 3° Distrito.

Pedido de Providências nº 0045/2020, do vereador Éder Blank, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, seja encaminhado para a Secretaria de obra e Pavimentação, que providencie a RECUPERAÇÃO do calçamento de toda a extensão da Rua Luiz de Mattos - Centro.

Pedido de Providências nº 0046/2020, do vereador Éder Blank, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal ao SANEP, que providencie com urgência o conserto do esgoto entupido que se encontra com vazamento na Rua Idelfonso de souza Pires Nº 793 lot. Santa Terezinha (antiga rua 1), bem no inicio da rua.

Pedido de Providências nº 0047/2020, do vereador Éder Blank, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado encaminhado a Secretaria De Desenvolvimento Rural (SDR) que providencie a instalação de canos (mão de obra) em frente a residência do Sr. Mateus de Avila Fiss no Corredor Santa Fé, 1 km pra dentro, Fica ao lado de um chalé verde da professora Ana Paula.

Pedido de Providências nº 0053/2020, do vereador Ademar Ornel, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para conserto de iluminação pública na Rua Mário Peiruque, em frente ao número 1.015, no Bairro Areal, em Pelotas/RS.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabrício Tavares

2 - Marcos Ferreira (Marcola)

3 - Dila Bandeira

4 - Fernanda Miranda




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 57 de 2020
Autor: José Sizenando
Propõe o envio de Voto de Congratulações pela passagem dos “60 anos da Expresso Embaixador”.
Aprovado por Unanimidade



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