SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Protocolo n&ordm; 0454/2020 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 44/2020 &ndash; AESINT/GM, da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais e Internacionais, responde ao Of&iacute;cio Legislativo n&ordm; 0452/2019 (Prot. n&ordm; 6450/2019), de 03 de setembro de 2019, referente &agrave; Mo&ccedil;&atilde;o de Apoio apresentada &agrave; C&acirc;mara Municipal de Pelotas, apresentada pelo Vereador &Eacute;der Blank, a qual versa sobre a solicita&ccedil;&atilde;o de duplica&ccedil;&atilde;o da rodovia BR-116/RS. 
Protocolo n&ordm; 0601/2020 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 0046/2020/REGOVPL, da Caixa Econ&ocirc;mica Federal, notifica a libera&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros em 14/01/2020, no valor de R$ 279.703,52 (duzentos e setenta e nove mil e setecentos e tr&ecirc;s reais e cinquenta e dois centavos), destinados a esse Munic&iacute;pio, referentes &agrave; parcela do Contrato de Financiamento n&ordm; 0413860-44/2014, assinado em 14/02/2014, no &acirc;mbito do Programa Pr&oacute;-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE &ndash; SETOR PUBLICO.

Projetos

Projeto de Lei n&ordm; 0694/2020, Mensagem n&ordm; 004/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, A presente lei revoga a Lei Municipal n.&ordm;&nbsp;5.100, de 26 de janeiro de 2005, que instituiu Programa para o Desenvolvimento de Emprego e Renda &ndash; Desenvolver Pelotas, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto de Lei n&ordm; 0695/2020, Mensagem n&ordm; 005/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Altera a Lei Municipal n&ordm;&nbsp;4.451, de 18 de dezembro de 1999, que disp&otilde;e sobre o Quadro de servidores do Servi&ccedil;o Aut&ocirc;nomo de Saneamento de Pelotas SANEP, extinguindo e criando cargos, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

Sumário de Proposições

Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;0535/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Jos&eacute; Sizenando, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos, solicitando limpeza, ro&ccedil;ado e revitaliza&ccedil;&atilde;o do Monumento Obelisco Republicano, localizado na Avenida Domingos de Almeida, encontro com a Rua S&iacute;tio Ipanema.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;0542/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;&Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o patrolamento no Travess&atilde;o do Ildo Denzer que vai at&eacute; o falecido Waldemar Albrech, Col&ocirc;nia S&atilde;o Manoel &ndash; 8&deg; Distrito.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;0543/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;&Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP), que providencie reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada na Rua Prudente de Moraes &ndash; Fragata &ndash; nos n&uacute;meros 326, 272 e in&uacute;meros outros postes sem luz nesta rua.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;0545/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Marcus Cunha, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, o pedido de provid&ecirc;ncia para conserto de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Avenida Imperador Dom Pedro I esquina Rua Dr. Arthur Maciel, bairro Sim&otilde;es Lopes, Pelotas/RS.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;0546/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Marcus Cunha, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, o pedido de provid&ecirc;ncia para conserto de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica em todo o Loteamento Amarilis, Laranjal, Pelotas/RS.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;0547/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Marcus Cunha, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, o pedido de provid&ecirc;ncia para nivelamento, ensaibramento e patrolamento da Rua Ernesto Che Guevara, Tr&ecirc;s Vendas, Pelotas/RS.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;0548/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Marcus Cunha,&nbsp;Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, o pedido de provid&ecirc;ncia para conserto de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na&nbsp;Rua &Aacute;lvaro Chaves, em frente aos n&uacute;meros 564 e 570,&nbsp;Centro, Pelotas/RS.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;0549/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Marcus Cunha,&nbsp;Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja encaminhado ao Poder Executivo, SANEP, o&nbsp;pedido de&nbsp;provid&ecirc;ncia para desobstru&ccedil;&atilde;o do esgoto na&nbsp;Rua Matheus Gomes Vianna, bairro Fragata, Pelotas/RS.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;0550/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Marcus Cunha, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, o pedido de provid&ecirc;ncia para conserto de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Jos&eacute; do Patroc&iacute;nio, em frente ao n&uacute;mero 111, Centro, Pelotas/RS.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;0555/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;&Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie limpeza de valetas e ro&ccedil;adas na Rua Augustin Fernandes, Travessa 3 &ndash; Vasco Pires.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;0556/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;&Eacute;der Blank,&nbsp;Prop&otilde;e, o envio de expediente a Secretaria de Transporte e Tr&acirc;nsito o pedido de fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Lei n&ordm; 6.785, de 17 de janeiro de 2020, a qual, por sua vez, altera a reda&ccedil;&atilde;o do Art. 5&ordm; da Lei Municipal n&ordm; 5.854, de 30 de novembro de 2011 (que disp&otilde;e sobre as diretrizes da pol&iacute;tica municipal de gest&atilde;o do transporte coletivo municipal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias).
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;0558/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Anderson Garcia, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de provid&ecirc;ncias, solicitando a Secretaria de Transporte e Tr&acirc;nsito, uma placa de PARE no cruzamento das ruas Bar&atilde;o de Santa Tecla com Uruguai, Bairro Porto.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;0563/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;&Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e posteriormente ao SANEP, para que fa&ccedil;am a limpeza de galerias na Rua 23 esquina com a 18 &ndash; Pestano.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;0564/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;&Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada na Col&ocirc;nia Dias (S&eacute;timo Distrito) na seguinte localiza&ccedil;&atilde;o: 1 l&acirc;mpada em frente a resid&ecirc;ncia de Elton Hartleben; 1 l&acirc;mpada em frente a resid&ecirc;ncia de M&aacute;rcio Nick; 1 l&acirc;mpada em frente a resid&ecirc;ncia de Arnoldo Weirich.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;0565/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;&Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie&nbsp;ro&ccedil;adas de um trecho da estrada principal do Rinc&atilde;o da Cruz, entre a Escola Jo&atilde;o Jos&eacute; de Abreu e a ponte dos Papel&nbsp;&ndash;&nbsp;8&deg; Distrito de Pelotas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;0567/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Waldomiro Lima, Reitera a Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o (SMOP), que seja feita a revitaliza&ccedil;&atilde;o da pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica em toda a extens&atilde;o da Rua Jos&eacute; Lins do R&ecirc;go, bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;0568/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Waldomiro Lima, Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o (SMOP), que seja feita a pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Bar&atilde;o de Itamarac&aacute;, entre as ruas Barros Cassal e Bar&atilde;o de Cotegipe, bairro Cruzeiro.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;0571/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Jone Soares, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento da Travessa 5 da Rua &Aacute;lvaro Batista, na vila Gotuzzo, no bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;0572/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Jone Soares, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando a poda da &aacute;rvore localizada em frente ao n&uacute;mero 341 na Rua Saturnino Arruda, no bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;0573/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Jone Soares, Prop&otilde;e que ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita a troca da l&acirc;mpada queimada pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 341 da Rua Saturnino Arruda, no Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;0574/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Jone Soares, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura para o Departamento da Pra&ccedil;a de Brinquedos, solicitando a pintura, reparo e conserto da pra&ccedil;a localizada entre as ruas 14 e 15, no bairro Arco-&iacute;ris.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;0575/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Jone Soares, Prop&otilde;e que seja enviado expediente a Secret&aacute;ria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura solicitando o reparo da drenagem em frente aos n&uacute;meros 150 e 190 da Rua Augusto Saint Hilaire, no bairro Areal.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;0576/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Jone Soares, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o solicitando a opera&ccedil;&atilde;o tapa-buraco na Rua 13, no bairro Arco-&iacute;ris.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;0577/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Marcus Cunha, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, o pedido de provid&ecirc;ncia para limpeza das valetas na Rua 20, bairro Dunas, Pelotas/RS.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;0578/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Marcus Cunha, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, o pedido de provid&ecirc;ncia para limpeza das valetas na Rua Monsenhor Queiroz, bairro Bom Jesus, Pelotas/RS.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;0579/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Marcus Cunha, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, o pedido de provid&ecirc;ncia para conserto de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Dr. Jos&eacute; Corr&ecirc;a, Bloco 110, em frente ao n&uacute;mero 03, Cohab Lindoia, Pelotas/RS.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;0580/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Marcus Cunha, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Tr&acirc;nsito e Tr&acirc;nsito, o pedido de provid&ecirc;ncia para renova&ccedil;&atilde;o da sinaliza&ccedil;&atilde;o da faixa de pedestre (refor&ccedil;ar a pintura desta) em frente ao Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, Campus Visconde da Gra&ccedil;a (CAVG), Avenida Eng. Idelfonso Sim&otilde;es Lopes, 2791, Tr&ecirc;s Vendas, Pelotas/RS.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;0581/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Marcus Cunha, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja encaminhado ao Poder Executivo, SANEP, que seja recolocada a tampa do ''bueiro'', na Rua Ilha da P&aacute;scoa, bairro Santa Terezinha, Pelotas/RS.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;0582/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Marcus Cunha, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gest&atilde;o da Cidade e Mobilidade Urbana, o pedido de provid&ecirc;ncia para requalifica&ccedil;&atilde;o da ciclovia na Avenida Fernando Os&oacute;rio, entre as r&oacute;tulas das avenidas Dr. Jo&atilde;o Sim&otilde;es Lopes Neto e Leopoldo Brod, Tr&ecirc;s Vendas, Pelotas/RS. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0599/2020, do vereador Antonio Peres, Requer emiss&atilde;o de expediente &agrave; Prefeitura Municipal atrav&eacute;s da Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos o recolhimento de um poste de energia na Avenida Bento Gon&ccedil;alves esquina General Os&oacute;rio.&nbsp;
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0605/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento na Estrada Col&ocirc;nia Oliveira, estrada que entra no Darnelios Perleberg, chamada de Estrada dos Iven - 4&deg; Distrito de Pelotas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0606/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o patrolamento no corredor Valadares, entre o Avi&aacute;rio do seu Airton at&eacute; a estrada do Andrade. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0607/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP), que providencie reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada na Rua Daniel Robinson Silveira de Moraes, antiga Rua 7 &ndash; Loteamento Dunas, em frente aos n&uacute;meros 440, 464 e 480 entre outros na mesma rua. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0608/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado a Secretaria de Transporte e Tr&acirc;nsito reiterar junto a abaixo-assinado a possibilidade de implementar linha de &ocirc;nibus para voltar a fazer a localidade Col&ocirc;nia Santa Rita &ndash; 9&ordm; Distrito &ndash; perto do passo do Carneiro, pois tiraram a &uacute;nica linha de &ocirc;nibus que havia. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0609/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder atrav&eacute;s Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos, que providencie melhorias na Dr Francisco Ferreira Veloso, na frente do n&uacute;mero 1523, consertar bueiro na rua que passa o &ocirc;nibus do Py Crespo, entre S&atilde;o Luiz e A&ccedil;ores &ndash; Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0610/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o patrolamento em toda extens&atilde;o da Estrada da Col&ocirc;nia Santa Silvana 1. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0611/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s do SANEP que providencie o conserto do vazamento que foi coberto por asfalto na Rua 3 do Sitio Floresta (entre as ruas 9 e 10). 
Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 0612/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao expediente &agrave; Companhia Estadual de Energia El&eacute;trica (CEEE), solicitando a troca do poste de madeira, por outro, pois o mesmo se encontra com sua estrutura avariada na Cohab Lindoia &ndash; em frente ao col&eacute;gio Franklin. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0613/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie patrolamento na Rua 3 do Sitio Floresta (Entre as ruas 9 e 10).
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0614/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, que seja encaminhado a Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos, que providencie a retiradas de &ldquo;entulho &ndash; lixo&rdquo; na Pl&aacute;cido De Castro, 549 &ndash; Lindoia. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0615/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP), que providencie reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas na Rua Carlos Alberto Brod, 159.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0616/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP), que providencie reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas na Rua 9, entre as ruas 2 e 3 do Eldorado &ndash; bem no poste que tem o transformador.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0617/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP), que providencie reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada na Fernando Os&oacute;rio, em frente aos n&uacute;meros 6792 e 6810 &ndash; Tr&ecirc;s Vendas. 
Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 0618/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado expediente &agrave; Companhia Estadual de Energia El&eacute;trica (CEEE), solicitando a troca do poste de madeira, por outro, pois o mesmo se encontra com sua estrutura avariada, no 7&ordm; Distrito Rinc&atilde;o do Andrade, perto da resid&ecirc;ncia do Jonas Hartleben (UC 55570437).
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0619/2020, da vereadora Daiane Dias, Prop&otilde;e o envio de expediente &agrave; Prefeitura Municipal de Pelotas, atrav&eacute;s da SMTT &ndash; Secretaria Municipal de Transporte e Tr&acirc;nsito, solicitando repintura da faixa de seguran&ccedil;a na Rua Lauro Ribeiro, esquina Travessa Um do corredor da Vega, no bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0621/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Pedido de Provid&ecirc;ncia a Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI), Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP), solicitando a troca de l&acirc;mpada na Rua Evaristo da Veiga, frente ao n&uacute;mero 330, no bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0622/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Pedido de Provid&ecirc;ncia a Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI), Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP), solicitando a troca de l&acirc;mpadas na Rua Dr. Jo&atilde;o Pessoa, em frente aos n&uacute;meros 213 e 221, bairro Centro. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0623/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Pedido de Provid&ecirc;ncia ao Servi&ccedil;o de Saneamento B&aacute;sico de Pelotas (SANEP), solicitando a limpeza do canal localizado na Rua Major Francisco Nunes de Souza, esquina Avenida Pinheiro Machado, no bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0624/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Pedido de Provid&ecirc;ncia encaminhado a Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o, solicitando a constru&ccedil;&atilde;o de uma passarela e/ou ponte de travessia e reconstru&ccedil;&atilde;o da mureta de prote&ccedil;&atilde;o, localizada no canal na adjac&ecirc;ncia da Rua Major Francisco Nunes de Souza, esquina Avenida Pinheiro Machado, no bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0625/2020, do vereador Antonio Peres, Requer emiss&atilde;o de expediente &agrave; Prefeitura Municipal atrav&eacute;s da Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos a limpeza de valetas na Rua Augustin Fernandes &ndash; Travessa 3, Vasco Pires. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0626/2020, do vereador Antonio Peres, Requer emiss&atilde;o de expediente &agrave; Prefeitura Municipal atrav&eacute;s do Departamento De Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP), para a troca de l&acirc;mpadas em dois pontos localizados na Rua Francisco Magalh&atilde;es, em frente ao im&oacute;vel n&ordm; 104 e em frente ao n&ordm; 91, no bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0627/2020, do vereador Antonio Peres, Requer emiss&atilde;o de expediente &agrave; Prefeitura Municipal atrav&eacute;s do Departamento De Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP), para a troca de l&acirc;mpadas na extens&atilde;o da Rua Travessa Vilmar da Silva ou leito da Fia&ccedil;&atilde;o, bairro Sim&otilde;es Lopes. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0628/2020, do vereador Antonio Peres, Requer emiss&atilde;o de expediente &agrave; Prefeitura Municipal atrav&eacute;s da Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os Urbanos o ensaibramento da Estrada da Barra &ndash; Bairro Laranjal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0629/2020, do vereador Reinaldo Elias, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando o ensaibramento da Estrada do Picad&atilde;o localizada na Col&ocirc;nia Triunfo, 4&ordm; Distrito de Pelotas/RS. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0633/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Pedido de Provid&ecirc;ncia, encaminhado a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando a poda de &aacute;rvores localizada no canal e nas adjac&ecirc;ncias da Rua Major Francisco Nunes de Souza, esquina Avenida Pinheiro Machado, no bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0634/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Pedido de Provid&ecirc;ncia encaminhado a Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando ro&ccedil;ado em volta do canal localizado na Rua Major Francisco Nunes de Souza, esquina Avenida Pinheiro Machado, no bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0642/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Pedido de Provid&ecirc;ncia a Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI), Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP), solicitando a troca de l&acirc;mpada na Rua Saturnino Arruda, em frente ao n&uacute;mero 339, bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0643/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Pedido de Provid&ecirc;ncia a Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI), Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP), solicitando a troca de l&acirc;mpada na Rua Almirante Landim, frente ao n&uacute;mero 4049, bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0644/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Pedido de Provid&ecirc;ncia encaminhado a Secretaria Municipal de Transporte e Tr&acirc;nsito, solicitando a implanta&ccedil;&atilde;o de faixa de seguran&ccedil;a, frente a parada de &ocirc;nibus localizada na rua Major Francisco Nunes de Souza, e pelo outro lado pela Rua Almirante Landim esquina Avenida Pinheiro Machado, no bairro Fragata.&nbsp;
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0652/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de provid&ecirc;ncias solicitando a Secretaria de Transporte e Tr&acirc;nsito &ndash; STT, a recupera&ccedil;&atilde;o da faixa de seguran&ccedil;a na Avenida Frontino Vieira, em frente a Escola Estadual Ottoni Xavier &ndash; Bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0653/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de provid&ecirc;ncias solicitando a Secretaria de Obras &ndash; SMO a recupera&ccedil;&atilde;o do pavimento na Rua Frontino Vieira, trecho compreendido entre as Avenidas Duque de Caxias e Teodoro M&uuml;ller. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0654/2020, do vereador Rafael Dutra, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s do SANEP, solicitando o conserto das tubula&ccedil;&otilde;es da rede de esgoto localizado na Rua 1 dos Apartamentos do Pestano. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0655/2020, do vereador Rafael Dutra, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos o patrolamento da Rua 13 &ndash; Get&uacute;lio Vargas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0656/2020, do vereador Rafael Dutra, Prop&otilde;e envio de expediente &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos, ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, solicitando a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas na Rua Trist&atilde;o de Alencar, entre os n&uacute;meros 143 e 163. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0657/2020, do vereador Rafael Dutra, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos o desentupimento das tubula&ccedil;&otilde;es e raspagem na Rua Trist&atilde;o de Alencar. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0659/2020, do vereador Rafael Dutra, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos, ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, solicitando a verifica&ccedil;&atilde;o dos postes e reposi&ccedil;&atilde;o das l&acirc;mpadas queimadas no Bairro Pestano, Bairro Municip&aacute;rios, Bairro Eldorado e apartamentos do Pestano.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0669/2020, do vereador Jone Soares, Prop&otilde;e que ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita a limpeza e ro&ccedil;ado na Rua Doutor Francisco Ribeiro da Silva, no bairro Areal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0670/2020, do vereador Jone Soares, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando a substitui&ccedil;&atilde;o de uma l&acirc;mpada queimada na Rua Doutor Francisco Ribeiro da Silva, em frente ao n&uacute;mero 480, no bairro Areal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0671/2020, do vereador Jone Soares, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando a substitui&ccedil;&atilde;o de uma l&acirc;mpada queimada na Rua Vereador &Eacute;lbio Abreu, em frente ao n&uacute;mero 641, no bairro Areal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0672/2020, do vereador Jone Soares, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o solicitando a opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos na Rua Abrilino Ferreira Cardoso, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 3181, no S&iacute;tio Floresta. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0673/2020, do vereador Jone Soares, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando a substitui&ccedil;&atilde;o de todas as l&acirc;mpadas queimadas da Rua 15, no bairro Arco-&iacute;ris. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0674/2020, do vereador Jone Soares, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando substitui&ccedil;&atilde;o de todas as l&acirc;mpadas queimadas nas tr&ecirc;s pra&ccedil;as do bairro Liberdade.&nbsp;
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0680/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP), que providencie troca de 2 de l&acirc;mpadas na Rua Roca Sales, especial a frente do n&deg; 897 &ndash; Balne&aacute;rio Valverde &ndash; Laranjal.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0681/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado &agrave; Secretaria de Gest&atilde;o da Cidade e Mobilidade Urbana, para a retirada de um carro abandonado na Guadalajara &ndash; Cohab 2 &ndash; pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 178.

Expediente Diversos (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)