Resumo (4ª COMISSÃO REPRESENTATIVA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: COMISSÃO REPRESENTATIVA
Abertura: 28/01/2020 - 09:00
Encerramento: 28/01/2020 - 09:15



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PSB
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Dila Bandeira / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Fernanda Miranda / PSOL
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Roger Ney / PP
Roger Ney / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Anderson Garcia Doença devidamente comprovada Sessão
Fabrício Tavares viagem, por interesse da comunidade Sessão
Vicente Amaral Doença devidamente comprovada Sessão



Expedientes
Ata:

Ata nº 003/2020.

Justificativa de Ausência:

Comunicação de Licença nº 0467/2020, do vereador Vicente Amaral, comunica o afastamento no período do dia 27 de janeiro até o dia 31 de janeiro para tratamento de saúde.

Justificativa de Ausência nº 0498/2020, do vereador Fabrício Tavares, comunica que por motivo de viagem em função de compromissos previamente assumidos, não estará presente em plenário durante as sessões extraordinárias, convocadas pelo executivo municipal, que se realizarão nos dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2020.

Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 0454/2020 - Ofício nº 44/2020 – AESINT/GM, da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais e Internacionais, responde ao Ofício Legislativo nº 0452/2019 (Prot. nº 6450/2019), de 03 de setembro de 2019, referente à Moção de Apoio apresentada à Câmara Municipal de Pelotas, apresentada pelo Vereador Éder Blank, a qual versa sobre a solicitação de duplicação da rodovia BR-116/RS.

Projetos:

Projeto de Lei nº 0463/2020, Mensagem nº 001/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre contribuições para custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pelotas, e dá outras providências.

 
Projeto de Lei nº 0464/2020, Mensagem nº 002/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Pelotas com o Sistema de Previdências Social dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Pelotas, e dá outras Providências.

Projeto de Lei nº 0465/2020, Mensagem nº 003/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, c
ria a gratificação destinada ao atendimento exclusivo de aluno com deficiência e institui funções e gratificações de equipe diretiva do Centro de Atendimento ao Autista Dr. Danilo Rolim de Moura, e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 0471/2020, do vereador Éder Blank, d
ispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar em prédios públicos do município e dá outras providências.
 

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 0372/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, SANEP, o pedido de providência para que a Autarquia Municipal encontre uma forma de atenuar o transtorno trazido aos moradores da Cohab Tablada, especialmente na Rua Coronel Luís de Carvalho, entre as Ruas Coronel Tomás Flôres e Avenida Cristóvão José dos Santos, devido a troca de tubulação de esgoto, no Bairro Três Vendas, em Pelotas/RS.

Pedido de providência nº 0377/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de uma luminária queimada na Rua Dr. Bruno Chaves, em frente ao número 312, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 0380/2020, do vereador Roger Ney, Propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a instalação de lixeiras na praça localizada na rua XV de Julho (Residencial XV de Julho) Três Vendas.

Pedido de providência nº 0381/2020, do vereador Roger Ney, Propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a instalação de bancos na praça Rachel Mello, localizada na Av. Fernando Osório, (Próximo a Renalt) Três Vendas

Pedido de providência nº 0386/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento da Estrada da Colônia Osório, especialmente no trecho que liga o “Sobrado até o Engenho dos Tessmann”, 3º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 0387/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer roçada e limpeza do Cemitério do Santa Fé, no 3º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 0389/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, DIP, o seguinte pedido de providência, para que sejam substituídas as lâmpadas queimadas da Rua Rafael Pinto Bandeira, entre Santa Tecla e Deodoro.

Pedido de providência nº 0393/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho na Rua Carmem Miranda, em frente ao número 1061, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 0396/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento e ensaibramento na extensão da Rua Sem Saída ao Lado da Loja Graça – Na Fernando Osório (Rua Da VL Motos).

Pedido de providência nº 0397/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, que seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a retiradas de “entulho – lixo” na Ilha da Páscoa, em frente ao número 459.

Pedido de providência nº 0398/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder executivo, especialmente a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o alargamento das estradas na Colônia Triunfo – 4º Distrito.

Pedido de providência nº 0399/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie reposição de lâmpada na Estrada Sétimo Distrito – continuação Do Bachini (Nome Consumidora: Raquel Oliveira de Miranda).

Pedido de providência nº 0400/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder executivo, especialmente a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie patrolamento, cascalhamento e roçadas na Colônia São Francisco – 4º Distrito – em frente ao Elizeu Heling.

Pedido de providência nº 0401/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, que providencie a colocação de uma sinalização de estacionamento somente em um lado da rua, na Rua Paulo Zanotta, entrando pela Pinheiro Machado antes de chegar ao Supermercado Paraíso.

Pedido de providência nº 0402/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie a iluminação externa na Escola Nestor Elizeu Crochemore, se possível a mesma que foi usada no Posto de Saúde da localidade Vila Nova, 7º Distrito.

Pedido de providência nº 0403/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie abrigo de ônibus na parada próximo a Vila Nova (logo depois do Recanto colonial) - em frente a casa do 'Maninho'.

Pedido de providência nº 0404/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie reposição de lâmpada na casa do Sr. Jader PerlebergCasa AmarelaPrainha do PilãoMonte Bonito.

Pedido de providência nº 0405/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, que seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a retiradas de “entulho – lixo” na Rua 8, número 225 – Bairro Pestano.

Pedido de providência nº 0406/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Serviços Urbanos que providencie roçadas e limpeza de valetas na Rua Sidney Alves Dias, antiga Rua DoisBom Jesus.

Pedido de providência nº 0407/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Transporte e Trânsito a possibilidade de implementar linha de ônibus para voltar a fazer a localidade Colônia Santa Rita, 9º Distritoperto do Passo do Carneiro, pois tiraram a única linha de ônibus que havia.

Pedido de providência nº 0408/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Av Leopoldo Brodi, em especial no número 7926Três Vendas.

Pedido de providência nº 0409/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de 2 (duas) lâmpadas na Rua José Corrêa, bloco 122Cohab Lindoia.

Pedido de providência nº 0410/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie aterro ou outro material que possa ser usado para melhor as condições da via no Travessão do Ildo DenzerRincão da Cruz 8º Distrito (mais ou menos em frente a Residência do Flávio Albrech).

Pedido de providência nº 0411/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder executivo, especialmente a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie com extrema urgência a 300 metros da Subprefeitura do Bachini. É Um travessão que liga o Bachini ao Cerro da Vigia 7º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 0412/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, especial a Secretaria de Serviços Urbanos, solicitar: Rua 1Roçadas e Limpeza de Valetas; Entre as ruas 7 e 8 - Roçadas e Limpeza.

Pedido de providência nº 0413/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Cohab FragataPasseio Vinte e Quatro, número 98 e outros postes da mesma rua sem iluminação.

Pedido de providência nº 0418/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de providências, solicitando a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, lâmpadas na Rua 1 do bairro Liberdade, em frente aos números 560, 175 e 85; Na Rua 4, nos números 120, 140, 220, 270, 740, 770, 1450; Rua 6, nos números: 1045, 895, Kiosque, Pracinha, 420, 335, 240, poste caixa d'agua.

Pedido de providência nº 0419/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de providências, solicitando a Secretaria de Obras – SMO o patrolamento e ensaibramento da Rua Augusto de Medeiros dos Anjos em toda sua extensão.

Pedido de providência nº 0420/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de providências, solicitando a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, lâmpadas para o bairro Liberdade, na Avenida 1, dois postes e, entre os números: 345, 325, 235, 1452, 100, 140 e na Avenida 3, poste na esquina.

Pedido de providência nº 0421/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de providências, solicitando a Secretaria de Serviços Urbanos e InfraestruturaSSUI, lâmpadas na Rua 18 do Bairro Liberdade, entre os números: 120, 315; Rua 8, número 105; Rua 11, número 120; Rua 9 esquina com a Avenida 1; Rua 13, número 325; Rua, 14 número 155; Rua 15, número 105; Rua 16, número 285.

Pedido de providência nº 0439/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a troca lâmpadas na Est. Porto Alegre Antiga, 5918, Bl N Bairro Do Capão do Almoço – Posto Branco, 2° Distrito, especial a frente da residência do Sr. Claudiomiro Amaral.

Pedido de providência nº 0441/2020, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvore localizada à Rua Luiz Leopercio de Barros, nº 188, antiga Rua Sete, Bairro Navegantes II.

Pedido de providência nº 0442/2020, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza, e roçado na Travessa Três, nº 22, bairro Navegantes II.

Pedido de providência nº 0443/2020, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza da via e de valetas localizadas na Rua João Jacob Baini, bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 0455/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que seja enviado expediente à Secretaria Serviços Urbanos e Infraestrutura para o Departamento de Brinquedos, solicitando o conserto do corrimão entre a Rua General Argolo e Avenida Ferreira Viana, no centro.

Pedido de providência nº 0456/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita a troca de 3 lâmpadas queimadas no início da Rua General Argolo esquina com Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Centro.

Pedido de providência nº 0457/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feito capina, retirada de entulho e limpeza do canal na Rua General Argolo e imediações da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Centro.

Pedido de providência nº 0483/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão do Passeio Dez, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 0484/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Afonso Franz, de modo especial em frente ao imóvel n.º 26, no Fátima, no bairro São Gonçalo.

Pedido de providência nº 0485/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Três, de modo especial em frente ao imóvel n.º 665, no Eldorado, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 0486/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a retirada dos entulhos depositados na Rua Oito, de modo especial em frente ao imóvel n.º 215, no Pestano, no bairro Três Vendas.

Indicação0487/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando a troca do poste de madeira, por outro, pois o mesmo se encontra com sua estrutura avariada, na Rua 7, em frente do n° 611 – Sitio Floresta, Três Vendas.

Pedido de providência nº 0488/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento e limpeza de valetas de todas as ruas pertencentes ao Loteamento dos Municipários, no Bairro Três Vendas, em Pelotas/RS.

Pedido de providência nº 0489/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, SANEP, o pedido de providência para desobstrução de esgoto na Rua Iara Silva, em frente ao número 271-B (sobrado), na Guabiroba, no Bairro Fragata, em Pelotas/RS.

Pedido de providência nº 0490/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, SANEP, o pedido de providência para desobstrução de esgoto na Avenida São Francisco de Paula, em frente ao número 3.988, no Bairro Areal, em Pelotas/RS.

Pedido de providência nº 0491/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o pedido de providência para limpeza da Rua Iara Silva, em frente ao número 271-B (sobrado), na Guabiroba, no Bairro Fragata, em Pelotas/RS

Pedido de providência nº 0492/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, SANEP, o pedido de providência para colocação de placas de advertência informando os locais de maior profundidade (para banho) em toda extensão das praias pertencentes ao Laranjal, ao Barro Duro e a Colônia Z-3.

Pedido de providência nº 0494/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para limpeza e roçamento de mato da Praça Josimar Rosado da Silva Tavares, localizada na Cohab Tablada, no Bairro Três Vendas, em Pelotas/RS. 

Pedido de providência nº 0499/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie a troca da parada de ônibus da Rua São Jorge para a Rua Santa Clara e 25 de Julho especial a frente ao antigo ponto de taxi – Três Vendas.

Pedido de providência nº 0500/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie parada de ônibus em frente da empresa Braspress antiga em frente da antiga Lorenzetti na Av. Engenheiro Ildefonso Simões Lopes.

Pedido de providência nº 0501/2020, do vereador José Sizenando, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando patrolamento na Rua 18 do bairro Pestano, com atenção especial para o cruzamento com a Avenida Leopoldo Brod.

Pedido de providência nº 0502/2020, do vereador José Sizenando, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando limpeza e roçado na praça localizada no Residencial Arcobaleno.

Pedido de providência nº 0505/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, que seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a retiradas de “entulho – lixo” no Passeio Três esquina do Passeio CincoNavegantes 1.

Pedido de providência nº 0506/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o cascalhamento em toda extensão da Estrada da Colônia Santa Helena8º Distrito (Desde a ponte do Fritoldo Kurz até a Clarinha Kurz).

Pedido de providência nº 0507/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie roçadas na estrada principal da Colônia Santa Áurea, 7° Distrito e 8° Distrito.

Pedido de providência nº 0508/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, seja encaminhado ao SANEP o conserto do vazamento de água potável na Abrelino Ferreira Cardozo, 2131Sítio Floresta.

Pedido de providência nº 0510/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento para emparelhar a Rua 7 do Jardim do Prado, e posteriormente ser concluído com patrolamento, na altura do número 443.

Pedido de providência nº 0512/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie cascalho na Estrada da Costa do Arroio Grande, 4º Distrito (Referência: em frente ao comércio do Marizelton Buchwitz).

Pedido de providência nº 0513/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a mão de obra de colocação dos canos na Rua Luis Alves Pereira, 1369.

Indicação0514/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando que sejam colocados postes de luz na Rua Hipólito Ribeiro, antiga Rua 5Sítio Floresta (do meio da quadra até o fim não tem postes).

Pedido de providência nº 0515/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, pedido de colocação de lixeira ao lado da parada de ônibus da Av. Pref. Ary AlcântaraParque do Obelisco.

Pedido de providência nº 0516/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie suporte e lâmpadas ao redor/proximidades do Condomínio Moradas Pelotas 2 e o Moradas Pelotas Club 2Parque do Obelisco.

Pedido de providência nº 0517/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Serviço Urbano que providencie roçadas na Rua 14 (número 239) e também providenciar roçadas atrás da escola nesta localidade, ambos Pestano.

Pedido de providência nº 0518/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Trânsito que providencie um abrigo de ônibus na parada da Rua 11 esquina com Rua 6, Sanga FundaTrês Vendas.

Pedido de providência nº 0519/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie patrolamento nas estradas da Colônia Py Crespo e também o conserto da ponte desta localidade.

Pedido de providência nº 0520/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, pedido de colocação de lixeira na Rua Professor Araújo, entre Rua Gen. Neto e Rua Voluntários da Pátria – Centro.

Pedido de providência nº 0521/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, pedido de colocação de lixeira na Rua Professor Araújo entre Neto e Voluntários.

Pedido de providência nº 0522/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o serviço de tapa-buracos em toda sua extensão na Avenida Pref. Ary Alcantara, inclusive, na rua perpendicular a mesma (s/nome).

Pedido de providência nº 0523/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas no número 1484 e também para a direita, próximo poste e para a esquerda também o próximo poste. São 3 lâmpadas queimadas juntas. Rua São Paulo – Santa Terezinha.

Pedido de providência nº 0524/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento na extensão da Egídio Zanotta, antiga Rua 14 – Sítio Floresta – Perto da primeira ponte.

Pedido de providência nº 0525/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a colocação de 10 canos na Av. Dom Antônio Zatera – nº 376 – Vila Princesa.

Pedido de providência nº 0526/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo, especialmente a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento na Colônia Francesa – 7º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 0527/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder executivo, especialmente a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie patrolamento e melhorias nas estradas da Colônia Júlio de Castilhos.

Pedido de providência nº 0528/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Rua 23, em frente ao número 471 – Pestano.

Pedido de providência nº 0529/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder executivo, especialmente a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o patrolamento e cascalhamento da estrada Chácara dos Brugre (estrada entre Costa do Arroio Grande e o Sr. Nenê Blank) 4° Distrito de Pelotas.

Indicação0530/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a solicitação de poda de árvore no entorno do Posto de Saúde do Barro Duro.

 

 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Roger Ney / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 384 de 2020
Autor: José Sizenando
Propõe a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 30 anos da Guarda Municipal de Pelotas, a qual será realizada no Plenário da Câmara Vereadores, na data de 11 de Fevereiro de 2020 às 14h.
Transferida a apreciação da matéria
2 - Pedido de Informações nº 461 de 2020
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Propõe que seja enviado o presente para a Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a que se deve a falta de médicos na UBS Cohab Pestano.
Transferida a apreciação da matéria
3 - Pedido de Informações nº 493 de 2020
Autor: Ademar Ornel
Requerer o quadro de profissionais pertencentes a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Pestano, bem como os horários de atendimento de todos os profissionais.
Transferida a apreciação da matéria
4 - Pedido de Informações nº 495 de 2020
Autor: Ademar Ornel
Requer o quadro de profissionais pertencentes a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Balsa, bem como os horários de atendimento de todos os profissionais.
Transferida a apreciação da matéria
5 - Pedido de Informações nº 509 de 2020
Autor: Éder Blank (Pataca)
Requer que, apôs a tramitação regimental, o mesmo seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal seguido para Secretaria de Saúde, solicitando a seguintes informações: 1) O motivo da Secretaria de Saúde e ou/ Farmácia do Estado não disponibilizar ou autorizar a paciente Tamires Garcia Gonçalves a ter conseguir o medicamente de graça, pois sofre de esclerose múltipla e se encontra muito debilitada. A família está tentando a muito tempo conseguir os remédios pois os mesmos são caríssimos, e a família não tem poder aquisitivo para comprá-los. Foi feita a solicitação e sempre lhe é negada, como se não houvesse gravidade na situação.
Transferida a apreciação da matéria



Ocorrências da Sessão

Sessão encerrada pelo presidente em exercício, Ver. Marcos Ferreira, por falta de quorum.




Conteúdo Multimídia