Atas 056/2012
Projeto de Lei nº 2372/2012 – Mensagem nº 023/2012, da Prefeitura, Insere ações no Plano Plurianual, 2010-2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, do Município, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2373/2012 – Mensagem nº 024/2012, da Prefeitura, Abre Crédito adicional Especial no Orçamento do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, e dá outras providências.
Protocolo nº 2402/2012 – Ofício nº 312/2012 do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando em anexo resposta ao ofício 45/2011, do vereador Eduardo Leite.
Protocolo nº 2407/2012 – Ofício do Gabinete nº 431/2012 encaminhando em anexo parecer do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, referente ao Ofício Legislativo nº 0280/2012 (Protocolo nº 0226/2012 pedido de providências do vereador José Sizenando.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES
Requerimento nº 2368/2012, do vereador Idemar Barz, propõe em regime de urgência, realização de Sessão Solene, em homenagem aos 45 de Rádio Universidade Católica de Pelotas e os 188 anos da Imigração Alemã no Rio Grande do Sul, à realizar-se no dia 25 de Julho de 2012, às 19h30min, no Salão Verde do Clube Brilhantes;
Pedido de Providência nº 2374/2012, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja efetuada o asfaltamento da faixa lateral da rua Marechal Deodoro (entre as ruas Sete de Setembro e Gal. Neto) em frente a Agropecuária Salaberry.
Pedido de Providência nº 2379/2012, do vereador Waldomiro Lima, no uso de suas atribuições, vem após ouvido o colendo Plenário, solicitar a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 9SMSU), que seja feita a recuperação da galeria localizada na rua General Osório, esquina rua Conde de Porto Alegre;
Pedido de Providência nº 2380/2012, do vereador Waldomiro Lima, no uso de suas atribuições, vem após ouvido o colendo Plenário, solicitar a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), um estudo técnico para colocação de um quebra-mola ou redutor de velocidade na rua Irmão Gabino, em frente ao Bloco 200 (Guabiroba) , Fragata;
Pedido de Providência nº 2381/2012, do vereador Milton Martins, propõe que, após ouvido o colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido para que realize um mutirão de limpeza geral, na rua Dr. Gervásio Alves e adjacências, bem como em todo o bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 2397/2012, do vereador Waldomiro Lima, no uso de suas atribuições, vem após ouvido o colendo Plenário, solicitar ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), a substituição da rede de esgoto cloacal existente, composta por manilhas diâmetro 100mm, por tubos de pvc, na rua Guararapes, trecho compreendido entre as avenidas República e São Francisco de Paula, vila Gastão Duarte no bairro Areal, conforme abaixo-assinado em anexo;
Pedido de Providência nº 2404/2012, do vereador Pedrinho, propõe após a aprovação deste Colendo Plenário, que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Qualidade Ambiental – SQA, realize a verificação e posteriormente a supressão de árvores com risco de queda, situadas na avenida São Jorge, em frente ao nº 728, no bairro Santa Terezinha;
Pedido de Providência nº 2434/2012, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), solicitando pintura horizontal de demarcação das vagas para estacionamento oblíquo, na rua 15 de Novembro, entre as ruas almirante Tamandaré e Benjamin Constante;
Pedido de Providência nº 2441/2012, do vereador Zequinha, propõe que, após ouvido o colendo plenário , seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), solicitando em regime de urgência limpeza das valetas no bairro Jardim do Prado, Três Vendas;