Resumo (57ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 22/05/2012 - 08:30
Encerramento: 22/05/2012 -



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Adinho / PPS
1º Vice-Presidente: BETO DA Z-3 / PT
1º Secretário: MILTINHO / PT
2º Secretário: ADALIM MEDEIROS / PMDB



Lista de Presença na Sessão
ADALIM MEDEIROS / PMDB
Ademar Ornel / DEM
BETO DA Z-3 / PT
DIARONI SANTOS / PT
EDUARDO MACLUF / PP
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
JOSÉ SIZENANDO / PPS
MILTINHO / PT
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
Roger Ney / PP
Waldomiro Lima / PRB
ZEQUINHA / PDT






Expedientes
Ata:

 

Atas 056/2012

 

Projeto de Lei nº 2372/2012 – Mensagem nº 023/2012, da Prefeitura, Insere ações no Plano Plurianual, 2010-2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, do Município, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 2373/2012 – Mensagem nº 024/2012, da Prefeitura, Abre Crédito adicional Especial no Orçamento do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, e dá outras providências.

Protocolo nº 2402/2012 – Ofício nº 312/2012 do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando em anexo resposta ao ofício 45/2011, do vereador Eduardo Leite.

Protocolo nº 2407/2012 – Ofício do Gabinete nº 431/2012 encaminhando em anexo parecer do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, referente ao Ofício Legislativo nº 0280/2012 (Protocolo nº 0226/2012 pedido de providências do vereador José Sizenando.

 

 

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES

 

Requerimento nº 2368/2012, do vereador Idemar Barz, propõe em regime de urgência, realização de Sessão Solene, em homenagem aos 45 de Rádio Universidade Católica de Pelotas e os 188 anos da Imigração Alemã no Rio Grande do Sul, à realizar-se no dia 25 de Julho de 2012, às 19h30min, no Salão Verde do Clube Brilhantes;

Pedido de Providência nº 2374/2012, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja efetuada o asfaltamento da faixa lateral da rua Marechal Deodoro (entre as ruas Sete de Setembro e Gal. Neto) em frente a Agropecuária Salaberry.

Pedido de Providência nº 2379/2012, do vereador Waldomiro Lima, no uso de suas atribuições, vem após ouvido o colendo Plenário, solicitar a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 9SMSU), que seja feita a recuperação da galeria localizada na rua General Osório, esquina rua Conde de Porto Alegre;

Pedido de Providência nº 2380/2012, do vereador Waldomiro Lima, no uso de suas atribuições, vem após ouvido o colendo Plenário, solicitar a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), um estudo técnico para colocação de um quebra-mola ou redutor de velocidade na rua Irmão Gabino, em frente ao Bloco 200 (Guabiroba) , Fragata;

Pedido de Providência nº 2381/2012, do vereador Milton Martins, propõe que, após ouvido o colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido para que realize um mutirão de limpeza geral, na rua Dr. Gervásio Alves e adjacências, bem como em todo o bairro Fragata;

Pedido de Providência nº 2397/2012, do vereador Waldomiro Lima, no uso de suas atribuições, vem após ouvido o colendo Plenário, solicitar ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), a substituição da rede de esgoto cloacal existente, composta por manilhas diâmetro 100mm, por tubos de pvc, na rua Guararapes, trecho compreendido entre as avenidas República e São Francisco de Paula, vila Gastão Duarte no bairro Areal, conforme abaixo-assinado em anexo;

Pedido de Providência nº 2404/2012, do vereador Pedrinho, propõe após a aprovação deste Colendo Plenário, que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Qualidade Ambiental – SQA, realize a verificação e posteriormente a supressão de árvores com risco de queda, situadas na avenida São Jorge, em frente ao nº 728, no bairro Santa Terezinha;

Pedido de Providência nº 2434/2012, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), solicitando pintura horizontal de demarcação das vagas para estacionamento oblíquo, na rua 15 de Novembro, entre as ruas almirante Tamandaré e Benjamin Constante;

Pedido de Providência nº 2441/2012, do vereador Zequinha, propõe que, após ouvido o colendo plenário , seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), solicitando em regime de urgência limpeza das valetas no bairro Jardim do Prado, Três Vendas;  

Justificativa de Ausência:

 

Protocolo nº 2366/2012 – Justificativa de Ausência do Vereador Idemar Barz (PTB), nas atividades plenárias do dia 17 de maio do corrente.

Protocolo nº 2429/2012 – Justificativa de Ausência do Vereador Eduardo Leite (PSDB), nas atividades plenárias do dia 22 de maio do corrente, terça-feira. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivan Duarte

2 - Prof. Adinho

3 - BETO DA Z-3

4 - MILTINHO

5 - Ademar Ornel




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2233 de 2012
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 2233
ACRESCENTA O § 11º NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5879/2012, INSTITUINDO JUNTO A ZONA AZUL – ESTACIONAMENTO ROTATIVO – DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA VENDEDORES AMBULANTES DO SETOR DA ALIMENTAÇÃO, E QUE COMERCIALIZEM ERVAS MEDICINAIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS”.


Obs.: ACRESCENTA O § 11º NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5879/2012, INSTITUINDO JUNTO A ZONA AZUL – ESTACIONAMENTO ROTATIVO – DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA VENDEDORES AMBULANTES DO SETOR DA ALIMENTAÇÃO, E QUE COMERCIALIZEM ERVAS MEDICINAIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS”.
Matéria em 2ª Discussão
2 - Mensagem nº 22 de 2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2308
Processo: 2308/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Matéria em 1ª Discussão



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2233 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 22 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADALIM MEDEIROS / PMDB
    Ademar Ornel / DEM
    BETO DA Z-3 / PT
    DIARONI SANTOS / PT
    EDUARDO LEITE / PSDB
    EDUARDO MACLUF / PP
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    JOSÉ SIZENANDO / PPS
    MILTINHO / PT
    PEDRINHO / PSD
    Prof. Adinho / PPS
    Roger Ney / PP
    Waldomiro Lima / PRB
    ZEQUINHA / PDT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Moção nº 2428 de 2012
    Autor: MILTINHO
    Número de Protocolo: 2428
    PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES, ATRAVÉS DE UM “CHASQUE”, PELA PASSAGEM DOS “18 ANOS DE ATIVIDADES TRADICIONALISTAS DO CTG RAÍZES DO SUL”.


    Obs.: PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES, ATRAVÉS DE UM “CHASQUE”, PELA PASSAGEM DOS “18 ANOS DE ATIVIDADES TRADICIONALISTAS DO CTG RAÍZES DO SUL”.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: pedido de moção aprovado por unanimidade em plenário dia 22.05.2012



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Moção nº 2428 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - DIARONI SANTOS / PT

    2 - EDUARDO MACLUF / PP

    3 - ZEQUINHA / PDT

    4 - Ivan Duarte / PT




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