Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/02/2020 - 08:30
Encerramento: 05/02/2020 - 09:54



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PSB
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Ivan Duarte / PT
Jone Soares / PSDB
Jone Soares / PSDB
José Paulo Benemann / PSDB
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB
Zilda Bürkle / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ademar Ornel Doença devidamente comprovada Sessão
Marcus Cunha para tratar de interesses particulares Sessão



Expedientes
Ata:

Ata nº 008/2020, disponível no SAPL.

Correspondências Recebidas:

Protocolo0739/2020 – Ofício nº 0005/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 9684/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre a poda de árvores da Avenida Saldanha Marinho.

Veto Parcial nº 0743/2020 - Ofício0009/2020 DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, nos termos do parágrafo 1º parágrafo do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal, opõe VETO PARCIAL ao Projeto de Lei supracitado, Mensagem 001/2020, cuja ementa reproduzida, in verbis: " Dispõe sobre contribuições para custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pelotas, e dá outras providências".Nos termos do parágrafo 1º parágrafo do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal, opõe VETO PARCIAL ao Projeto de Lei supracitado, Mensagem 001/2020, cuja ementa reproduzida, in verbis: " Dispõe sobre contribuições para custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pelotas, e dá outras providências".

 

 

Projetos:

Projeto de Lei nº 0721/2020, do vereador Ademar Orenel, fica destinado 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos, instituídos pela Prefeitura do Município de Pelotas, às mulheres vítimas de violência doméstica e as ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0794/2020, do vereador Ademar Ornel, dispõe sobre a fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de padarias, supermercados, estabelecimentos comerciais e similares no Município de Pelotas para atendimento às pessoas com deficiência visual, e dá outras providências.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 0706/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando o pedido de providência para que seja realizado o serviço de reparo na iluminação pública em frente ao número 253, na Rua Doutor João Chaves Campêlo, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 0707/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e PavimentaçãoSMOP, solicitando o pedido de providência para que seja realizado o serviço de reparo no calçamento, na Avenida São Francisco de Paula entre as ruas Trinta e Cinco e Padre Anchieta, no Bairro Areal.

Pedido de providência nº 0708/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito (STT), solicitando o pedido de providência para que seja realizado o serviço de recolocação de asfalto no entroncamento, da Avenida Francisco Caruccio com a Rua Jacob Bainy, no bairro Silveira/Três Vendas.

Pedido de providência nº 0709/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando o pedido o pedido de providência para que seja realizado o serviço de reparo na iluminação pública em frente ao número 115, na rua José Júlio da cunha, no bairro Py-Crespo/Três Vendas.

Pedido de providência nº 0710/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando o pedido de providência para que seja realizado o serviço de estudo de planejamento para drenagem da água da chuva, no entroncamento entre as ruas São Paulo e Santa Maria, no bairro Santa Terezinha/Três Vendas.

Pedido de providência nº 0711/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito (STT), solicitando o pedido de providência para que seja realizado o serviço de implantação de placa de 15 minutos, pisca alerta ligado em frente ao número 870, na rua Barão de Santa Tecla, no bairro Colina do Sol/Centro.

Pedido de providência nº 0712/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a reposição das luminárias dos postes da Rua General Vitorino, em frente aos números 233, 359 e 405, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 0725/2020, do vereador Antonio Peres, Requer em regime de urgência emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do Departamento de Iluminação Pública – DIP – a reposição de lâmpadas na Rua São Gabriel, defronte ao nº 390 e na esquina com a Rua Gravataí, Laranjal.

Pedido de providência nº 0726/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua 14, no bairro Arco-Íris.

Pedido de providência nº 0727/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Alzira Gularte Dias, em frente ao número 429, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 0730/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento, ensaibramento e retirada de entulho próximo ao número 1586, na Av. Imperador Dom Pedro I, na parte não pavimentada, no Bairro Fragata. 

Pedido de providência nº 0746/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito a pintura da faixa de segurança na Avenida 25 de Julho, no cruzamento com a Avenida Fernando Osório, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 0747/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito a pintura da faixa de segurança na Avenida 25 de Julho, na esquina com a Rua Francisco Magalhães, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 0748/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a recuperação da rede de esgoto na Rua Engenheiro Benjamin Cordeiro Dias, em frente ao imóvel 1.491, na Peres, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 0750/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de um ponto novo de iluminação pública na Estrada da colônia Santa Isabel, no poste nº 541678 e substituição de lâmpada queimada no poste nº 765170, próximo a residência do Sr. Selmar Tuchtenhagenn, no 3º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 0752/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de luminária queimada na Rua Alberto Frederico Bohns esquina com a Av. Dr. Félix Antônio Caputo, na Jacob Brod.

Pedido de providência nº 0753/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de luminária queimada na Av. Dr. Félix Antônio Caputo, em frente ao nº 430, na Jacob Brod.

Pedido de providência nº 0755/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Rua Marquês de Olinda, em frente ao número 748 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 0756/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento e cascalhamento no Travessão entre comunidade Santa Belmira e propriedade de Nilo Schiavon – 8º Distrito – Colônia São Manoel.

Pedido de providência nº 0757/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o patrolamento na estrada da Colônia Osório – 3° Distrito, próximo ao campo do União passando pelo Engenho Tessmann até a BR116.

Pedido de providência nº 0758/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Prefeitura Municipal de Pelotas, que providencie Banheiros Químicos na Praia da Colônia Z3.

Pedido de providência nº 0759/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, seja encaminhado ao SANEP o conserto do vazamento de água potável na Mario Rego Magalhães esquina Otávio Peixoto – Fragata.

Pedido de providência nº 0760/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento e cascalhamento na Rua Dr. João Chaves Campello, a altura do número 131.

Pedido de providência nº 0761/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento e cascalhamento da Estrada da igreja Gratidão, Santo Antônio - 7º Distrito, e da Colônia Francesa, 7º Distrito.

Pedido de providência nº 0762/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Cohab Lindoia, Quadra 3, Bloco 305, Ap. 13 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 0763/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Avenida Fernando Osório, em frente ao número 7994 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 0764/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, especial a Secretaria de Serviços Urbanos solicitar na Rua Arthur Raubach – Três Vendas; Rua 1 – Roçadas e Limpeza de Valetas; Entre as ruas 7 e 8 – Roçadas e Limpeza.

Pedido de providência nº 0765/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie reposição de lâmpadas passando o fim da linha do Retiro (na Federeca) e bem no final da linha também.

Pedido de providência nº 0767/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento no travessão do Sr. Sapiranga (Ernandi Tesmam) Colônia São Manoel, 8º Distrito..

Pedido de providência nº 0768/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Obras e Pavimentação solicita dentro das possibilidades, a realização de tapa-buracos na Rua Felinto Rodrigues, n° 34, próximo a RBS TVAreal.

Pedido de providência nº 0769/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo solicitando através da Secretaria Municipal de SaúdeSMSa aplicação de Fumacê Veicular Noturno na extensão da Vila do Passo do SalsoFragata.

Pedido de providência nº 0770/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie para aterrar cabeceira de ponte, na Colônia Rincão da Cruz, 8º Distrito, ponte ao lado da antiga subprefeitura.

Pedido de providência nº 0771/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie conserto de ponte na Colônia Arroio Bonito, 8º Distrito, ponte dos Pagel na estrada principal que liga o Scaglione a Colônia Triunfo.

Pedido de providência nº 0772/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretária de Serviços Urbanos, que providencie limpeza de valetas e passada de canecos nos canos na Rua 7, especial aos n° 602 até 640Sanga Funda, Três Vendas.

Pedido de providência nº 0774/2020, do vereador Roger Ney, Propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando reforço da pintura da faixa de travessia de pedestres na Av. Ferreira Viana, próximo ao número 610bairro Areal.

Pedido de providência nº 0775/2020, do vereador Roger Ney, Propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a realização de vistoria geral na iluminação pública na Av. Um, loteamento Amarílis, para verificar os pontos onde há necessidade de reposição ou conserto, bairro Laranjal.

Pedido de providência nº 0776/2020, do vereador Roger Ney, Propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento na Av. Cidade de Rio Grande – Porto.

Pedido de providência nº 0777/2020, do vereador Roger Ney, Propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento na Av. Itália – Jardim Europa.

Pedido de providência nº 0780/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o presente pedido de providências: solicitando a troca de lâmpada no poste em frete ao número 146 da Rua Travessa 3, Padre Réus.

Pedido de providência nº 0781/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de um ponto novo de iluminação pública na Estrada do Boquete, em frente a residência da Srª Tânia Krolow, próximo a ponte do Passo das Pedras, no 3º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 0782/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a construção de caixas da rede de esgoto na Rua Edgar Afonso Inssauriaga, em frente ao imóvel 150, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 0786/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de canos de esgoto quebrados na Rua Dezessete, entre as ruas 7 e 8, bairro Vila Princesa.

Pedido de providência nº 0787/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de luminária queimada na Rua 2, na altura do nº 3703, no bairro Vila Princesa.

Pedido de providência nº 0788/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de luminária queimada na Rua 2, na altura do nº 3739, no bairro Vila Princesa.

Pedido de providência nº 0789/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de luminária queimada na Rua 2, na altura do nº 3887, no bairro Vila Princesa.

Pedido de providência nº 0790/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de luminária queimada na Rua 2, na altura do nº 3853, no bairro Vila Princesa.

Pedido de providência nº 0791/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de luminária queimada na Rua 2, na altura do nº 3715, no bairro Vila Princesa.

Pedido de providência nº 0792/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de luminária queimada na Rua 2, na altura do nº 3829, no bairro Vila Princesa. 







Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivan Duarte
Aparte para o Ver. Silvio Souza

2 - Dila Bandeira

3 - Fernanda Miranda

4 - Marcos Ferreira (Marcola)

5 - Anderson Garcia
Aparte para o Ver. Fabrício Tavares




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Jone Soares / PSDB
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 728 de 2020
Autor: Jone Soares
Propõe a Secretaria Municipal de Saúde, informação sobre o motivo pelo qual a UBS Arco-Íris está sem médico e a previsão do envio do mesmo.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 729 de 2020
Autor: Jone Soares
Propõe à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, informação sobre a atual situação da regularização fundiária dos lotes do bairro Arco-íris.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 779 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Propõe a realização de audiência pública acerca da saúde no município, na data de 13 de fevereiro, às 10 hs, no Plenário desta Casa.
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jone Soares



Ocorrências da Sessão

Após expediente foi lido o Protocolo nº 0796/2020, do vereador Ademar Ornel, encaminhando atestado para justificar ausência na sessão do dia 05/02/2020. Também foi lido o Protocolo nº 0795/2020, do vereador Vicente Amaral, Solicitando a convocação do 1º suplente do PSDB Jone Soares, para assumir a cadeira do partido entre os períodos de 04 à 07 de fevereiro de 2020, devido ao afastamento do titular Vereador Vicente Amaral que ira realizar procedimentos cirúrgicos no presente período.




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