SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Protocolo n&ordm; 0903/2020 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 0008/2020 &ndash; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo n&ordm; 353/2020, referente a Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre transporte coletivo do corredor da Vega.

Projetos

Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 0883/2020, do vereador Fabr&iacute;cio Tavares, concede o Diploma de Honra ao M&eacute;rito Desportivo ao Mestre Rossano Diniz em reconhecimento aos relevantes servi&ccedil;os prestados ao Taekwondo e esporte em geral, em especial a forma&ccedil;&atilde;o de atletas na cidade de Pelotas.
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Projeto de Lei n&ordm; 0901/2020, Mensagem n&ordm; 006/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, disp&otilde;e sobre altera&ccedil;&atilde;o na Lei Municipal n&ordm; 4.594, de 20 de outubro de 2000.
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Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 0919/2020, do vereador Jone Soares, concede a medalha de Honra ao M&eacute;rito Desportivo ao Sr. Jo&atilde;o Carlos Avila, em reconhecimento as suas colabora&ccedil;&otilde;es e incentivo ao esporte em Pelotas / RS e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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Sumário de Proposições

Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0847/2020, do vereador Roger Ney, Prop&otilde;e envio de expediente ao SANEP, solicitando um estudo t&eacute;cnico para a poss&iacute;vel implanta&ccedil;&atilde;o de travessias para rede de esgoto na Rua Eng. Benjamin Cordeiro Dias, pr&oacute;ximo ao n&ordm; 929 Vila Peres &ndash; Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0848/2020, do vereador Ademar Ornel, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, o pedido de provid&ecirc;ncia para patrolamento da Rua Dr. F&eacute;lix Ant&ocirc;nio Caputo (localizada em frente ao Macro Atacado Treichel), no Bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0850/2020, do vereador Ademar Ornel, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, o pedido de provid&ecirc;ncia para patrolamento da Rua Rudi Bonow, no Bairro Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0852/2020, do vereador Ademar Ornel, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, o pedido de provid&ecirc;ncia para conserto de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Rudi Bonow, em frente aos n&uacute;meros 130 e 967, no Bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0853/2020, do vereador Reinaldo Elias, Prop&otilde;e que ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando a recupera&ccedil;&atilde;o e a coloca&ccedil;&atilde;o de corrim&atilde;o em uma passarela de madeira localizada na Av. M&aacute;rio Menegheti com a Rua Oswaldo Pinho Louzada, Navegante I. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0854/2020, do vereador Reinaldo Elias, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental para que seja realizada a poda de uma &aacute;rvore localizada na Rua Jo&atilde;o Neves da Fontoura, n&ordm; 634, Vila Farroupilha, Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0855/2020, do vereador Jone Soares, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente ao SANEP (Servi&ccedil;o de Saneamento de pelotas), solicitando a limpeza dos bueiros e galerias da Rua Engenheiro Benjamin Cordeiro Dias, no bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0856/2020, do vereador Jone Soares, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o solicitando a opera&ccedil;&atilde;o tapa-buraco na Rua Engenheiro Benjamin Cordeiro Dias, no bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0860/2020, do vereador Jone Soares, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando a substitui&ccedil;&atilde;o de uma l&acirc;mpada queimada na Rua Augusto Medeiros dos Anjos, em frente ao n&uacute;mero 1231, no bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0864/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o solicitando a realiza&ccedil;&atilde;o de tapa-buraco na extens&atilde;o da Vila Peres &ndash; Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0866/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie ensaibramento seguido de patrolamento para emparelhar a Rua Dezenove, 2867 &ndash; Arco-&iacute;ris. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0867/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP), que providencie reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada na Rua Dem&eacute;trio S&eacute;timo Schiavon, n&ordm; 14 (Lot. Eucaliptos), Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0868/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP), que providencie reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada na frente do GEBrasil, na Rua Dr. Jo&atilde;o Pessoa, n&deg; 662 &ndash; Centro, quase esquina Princesa Isabel. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0870/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP), que providencie reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas da esquina da Avenida Leopoldo Brod ate a esquina das ruas 2 e 11 Get&uacute;lio Vargas, Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0877/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e o envio de expediente ao DIP (Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica), solicitando o pedido de provid&ecirc;ncia para que seja realizado o servi&ccedil;o de reparo na ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica em frente aos n&uacute;meros 47, 95, 118 e 154, na Rua Cacequi, no bairro Balne&aacute;rio dos Prazeres/Laranjal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0878/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e o envio de expediente a Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o pedido de provid&ecirc;ncia para que seja realizado o servi&ccedil;o de limpeza e ro&ccedil;ados, em redor do Campo do S&atilde;o Jorge e arredores, no bairro Navegantes II/S&atilde;o Gon&ccedil;alo. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0879/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e o envio de expediente &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o &ndash; SMOP, solicitando o pedido de provid&ecirc;ncia para que seja realizado o servi&ccedil;o de recoloca&ccedil;&atilde;o de asfalto no entroncamento, da Avenida Francisco Caruccio com a Rua Jacob Bainy, no bairro Silveira/Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0880/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e o envio de expediente ao DIP (Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica), solicitando o pedido de provid&ecirc;ncia para que seja realizado o servi&ccedil;o de reparo na ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica em frente ao n&uacute;mero 1026, na Rua Vidal de Negreiros, no bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0881/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de provid&ecirc;ncias solicitando a Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura &ndash; SSUI, limpeza da Rua Paulo Zanotta da Cruz, do outro lado da BR, bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0884/2020, do vereador Roger Ney, Prop&otilde;e envio de expediente ao SANEP, solicitando conserto do vazamento de &aacute;gua pot&aacute;vel na Av. Duque de Caxias, nas proximidades do n&uacute;mero 772 &ndash; Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0885/2020, do vereador Roger Ney, Prop&otilde;e envio de expediente &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o, solicitando recupera&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na r&oacute;tula localizada na Eng. Benjamim Cordeiro Dias, nas proximidades do n&ordm; 1511 &ndash; Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0887/2020, do vereador Reinaldo Elias, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o Colendo Plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando a devida limpeza e recolhimento de entulho localizado na Rua Jos&eacute; do Patroc&iacute;nio, n&ordm; 161, bairro Porto. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0888/2020, do vereador Reinaldo Elias, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o Colendo Plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural solicitando a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas na Col&ocirc;nia Santa Silvana, 6&ordm; Distrito, na frente do Grupo Escolar Dirceu Moreira. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0890/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita &agrave; Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental que seja realizada a poda da &aacute;rvore localizada na Avenida Guadalajara, em frente ao im&oacute;vel n.&ordm; 266, na Santos Dumont, no bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0891/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recupera&ccedil;&atilde;o da ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica (substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas nos postes de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica) na extens&atilde;o da Rua Moacir Mac Dondueh Dias, de modo especial em frente ao im&oacute;vel n.&ordm; 67, na Santos Dumont, no bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0892/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recupera&ccedil;&atilde;o da ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica (substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas nos postes de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica) na extens&atilde;o da Avenida Guadalajara, de modo especial em frente ao im&oacute;vel n.&ordm; 281, na Santos Dumont, no bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0893/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recupera&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica (opera&ccedil;&atilde;o tapa-buraco) na extens&atilde;o da Rua Moacir Mac Dondueh Dias, nos trechos compreendidos entre as Ruas Leopoldo Migues e Crist&oacute;v&atilde;o Jos&eacute; dos Santos e entre as Ruas Doutor Cardoso Fontes e Luciano Galete, na Santos Dumont, no bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0894/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita &agrave; Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental que seja realizada a poda da &aacute;rvore localizada na Rua Leopoldo Migues, em frente ao im&oacute;vel n.&ordm; 599, na Santos Dumont, no bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0909/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a reposi&ccedil;&atilde;o de lumin&aacute;rias dos postes da Rua Conselheiro Brusque, 174, bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0910/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a reposi&ccedil;&atilde;o de lumin&aacute;rias dos postes da Rua Theodoro Muller, 876, bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0911/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a reposi&ccedil;&atilde;o de lumin&aacute;rias dos postes da Rua Ernani Osmar Blaas, quadra 6, defronte aos n&uacute;meros 620 e 615, bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0912/2020, do vereador Jone Soares, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho na Rua 21 esquina com Rua 26, no bairro Get&uacute;lio Vargas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0913/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI), Pedido de Provid&ecirc;ncia para que seja feita a requalifica&ccedil;&atilde;o com Tratamento Superficial Duplo Invertido (TSDI) em toda via das ruas Ant&ocirc;nio Barroso Neto, Leopoldo Masson e Moacir Mac Donougl, no Loteamento Santos Dumont, bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0914/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Pedido de Provid&ecirc;ncia a Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando a retirada de entulhos e aterro do ponto de &ocirc;nibus localizado na Rua Lauro Ribeiro, esquina Travessa Um, no bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0915/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Pedido de Provid&ecirc;ncia a Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI), Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP), solicitando a substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada na Rua Almirante Landim, em frente aos n&uacute;meros 221 e 231, bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0920/2020, do vereador En&eacute;ias Clarindo, Solicita a recupera&ccedil;&atilde;o da ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica (substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas nos postes de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, de modo especial na Avenida Jo&atilde;o Gomes Nogueira esquina com a Rua Comendador Rafael Mazza. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0926/2020, do vereador Reinaldo Elias, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando a devida limpeza, e retirada do lixo depositado na Rua Valmor Dutra Machado, n&uacute;mero 984, Bairro Vasco Pires 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0927/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie a troca dos canos quebrados seguido de passada de caneco nos canos na Rua Abrilino Ferreira Cardoso esquina Travessa 2 &ndash; Sitio Floresta, Tr&ecirc;s Vendas 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0928/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas na Travessa 1 da Rua Abrilino Ferreira Cardoso, especial a frente dos n&deg; 1783 e 1795 &ndash; Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0929/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP), que providencie reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada na Rua Carlos Alberto Brod, especial a frente n&deg; 159 &ndash; Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0930/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o solicita dentro das possibilidades, a realiza&ccedil;&atilde;o de um estudo t&eacute;cnico com a finalidade de implementar TSDI (Asfalto) no bairro Passo do Salso &ndash; Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0931/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie ensaibramento e seguido de patrolamento para emparelhar a Rua Oct&aacute;vio Peixoto entre Teodoro Muller e Carlos Goutuzo Giacoboni, especial a frente n&deg; 1452 &ndash; Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0932/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado a Secret&aacute;ria de Servi&ccedil;os Urbanos, que providencie passadas de canecos nos canos na Rua Arthur Raubach, especial a frente do n&deg; 823 &ndash; Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0933/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP), que providencie reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada na Rua Rudi Bonow, 130, pr&oacute;ximo a escola Jacob Brod &ndash; Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0934/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie o conserto de cano na Rua Abrilino Ferreira Cardoso esquina com Rua Arthur Raubach, pr&oacute;ximo ao mercado Thurow &ndash; Sitio Floresta, Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0935/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, que seja encaminhado a Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos, que providencie a retiradas de &ldquo;entulho &ndash; lixo&rdquo; na quadra de esportes dos aptos amarelos Bairro Pestano.

Expediente Diversos (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)