Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/02/2020 - 08:30
Encerramento: 18/02/2020 - 10:19



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PSB
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Jone Soares / PSDB
José Paulo Benemann / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ivan Duarte viagem, por interesse da comunidade Sessão



Expedientes
Projetos:

Projeto de Lei nº 1069/2020, do vereador Reinaldo Elias, Declara integrante do Patrimônio Cultural e Turístico do Município de Pelotas, o Camarão da Lagoa, capturado na praia do Laranjal, Z3, Santo Antônio, Valverde, Pontal da Barra, Balneário dos Prazeres e Totó.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 1048/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe o envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, solicitando o pedido de providência para que seja realizado o serviço de estudo de planejamento para drenagem da água da chuva, no entroncamento entre as ruas São Paulo e Santa Maria, no bairro Santa Terezinha/Três Vendas.

Pedido de providência nº 1050/2020, do vereador Sílvio Souza, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, pedido de providências no sentido de realizar a demarcação de embarque e desembarque junto à sede PREVPEL (Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos de Pelotas), sito à Rua Padre Anchieta, nº.2035, Bairro Centro.

Pedido de providência nº 1051/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de providência à Secretaria Municipal de Saúde – SMS: solicitamos que sejam repostos os seguintes itens faltantes na UBS Osório: gazes, vacinas DTPA, DTP, Tetraviral; Contratação de recepcionista para o turno da tarde e de médicos para o Programa Saúde da Família. Solicita-se, ainda, reformas estruturais no prédio que abriga a Unidade, bem como dedetização do local, dada a infestação constante de insetos e, manutenção da rede de telefone e internet que apresenta problemas.

Pedido de providência nº 1054/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e melhorias na Rua Pedro Moacir, no Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1055/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de uma luminária queimada na Rua Pedro Moacir, em frente ao nº 403, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1062/2020, do vereador Antonio Peres, Requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos a limpeza de valeta na Rua São Gabriel esquina com a Rua Gravataí, Laranjal.

Pedido de providência nº 1063/2020, do vereador Antonio Peres, Requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do Departamento de Iluminação Pública – DIP – a reposição de lâmpadas na Rua Luis de Matos, defronte ao nº 80, próximo a Rua Edmundo Berchon.

Pedido de providência nº 1064/2020, do vereador Antonio Peres, Requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do Departamento de Iluminação Pública – DIP – a reposição de lâmpadas na Rua Edmundo Berchon, defronte ao nº 377, próximo a Domingos de Almeida.

Pedido de providência nº 1065/2020, do vereador Antonio Peres, Requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do Departamento de Iluminação Pública – DIP – a reposição de lâmpadas na Avenida Rio Grande do Sul, a partir do entroncamento com a Avenida Artur Augusto Assumpção, Laranjal.

Pedido de providência nº 1071/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua São Paulo, no trecho compreendido entre as Ruas Marquês de Olinda e Plácido de Castro, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1072/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Doutor Bezerra de Menezes, de modo especial em frente ao imóvel n.º 961, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1073/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita, mais uma vez, a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a recuperação asfáltica (operação tapa-buraco) na extensão da Rua Francisco Ferreira Veloso, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1074/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a recuperação asfáltica (operação tapa-buraco) na extensão da Rua São Paulo, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1075/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a construção de caixas da rede de esgoto na Rua Francisco Ferreira Veloso, esquina com a Avenida São Jorge, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1076/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita, mais uma vez, ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a colocação da tampa do bueiro da rede de esgoto na esquina das Ruas Francisco Ferreira Veloso e São Miguel, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1077/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a recuperação asfáltica (operação tapa-buraco) na extensão da Rua Barão de Tramandaí, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1081/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência de limpeza e revitalização da praça localizada no canteiro central da Av. República do Líbano.

Pedido de providência nº 1082/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, SANEPServiço Autônomo de Saneamento de Pelotas, o pedido de providência de limpeza do lago localizado no canteiro central da Avenida República do Líbano.

Pedido de providência nº 1083/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a recuperação da rede de esgoto na Rua Marquês de Olinda, no trecho compreendido entre as Ruas São Paulo e São Luís, próximo ao imóvel 1.251, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1084/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a realização mutirão de limpeza urbana (capina, roçado, limpeza de meio-fio, retirada de entulhos etc.), bem como, a recuperação do sistema de drenagem na extensão da Rua Moreira Cabral, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 1105/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a limpeza e roçado da Rua Albuquerque de Barros, bairro Centro.

Pedido de providência nº 1106/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a reposição de luminária do poste da Rua Epitácio Pessoa, defronte ao 608, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1107/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o patrolamento e ensaibramento da Rua José Nelcimar Larroque, em roda sua extensão, bairro Areal.

Pedido de providência nº 1108/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a limpeza e roçado da Rua Edmundo Berchon, em toda sua extensão, bairro Centro.

Pedido de providência nº 1109/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a limpeza e roçado da Travessa Sturbelle, em toda sua extensão, bairro Centro.

Pedido de providência nº 1110/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a reposição de luminárias dos postes da Rua Augusto de Medeiros dos Anjos, defronte aos números 1231, 1162 e 1145, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1111/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a reposição de luminárias dos postes da Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, defronte ao número 1119, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1112/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o patrolamento e ensaibramento da Rua Albuquerque de Barros, entre Dr. Cassiano e Praça 20 de Setembro, bairro Centro.

Pedido de providência nº 1113/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o patrolamento e ensaibramento da Rua General Vitorino, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1125/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, seja encaminhado ao SANEP o conserto do vazamento de agua potável na Av. Imperador Dom Pedro I – Padre Réus, em frente do n° 4320 – Fragata.

Pedido de providência nº 1126/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao ao Departamento de Iluminação Publica que providencie 2 troca de lâmpadas na Escola Dr. Procópio Duval – Rua Plácido de Castro, 634 – Lindoia.

Pedido de providência nº 1127/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, que seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a retiradas de "entulho - lixo" e Rroçadas na Rua São João, entre a Avenida General Abreu Lima e Marquês de Olinda – Três Vendas.

Pedido de providência nº 1128/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o patrolamento e cascalhamento na estrada da cristal – 5° Distrito – entre BR 392 e Vila Nova.

Pedido de providência nº 1129/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o patrolamento e cascalhamento no travessão da Colônia Santa Maria, entrando no Recanto Colonial – 7° Distrito.

Pedido de providência nº 1130/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie melhorias com ensaibramento seguido de patrolamento na Rua Carlos Bohns, especial a frente do n° 514 ao 544 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 1131/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie patrolamento e ensaibramento no Travessão da Oficina Rutz que dá acesso a costa do Arroio Grande – 4° Distrito.

Pedido de providência nº 1132/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao ao Departamento de Iluminação blica que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Major Francisco Nunes de Souza, em frente do nº 4810 – Cohab Fragata.

Pedido de providência nº 1133/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Governo, o conserto do fechamento de tijolos no prédio localizado no loteamento Osório, na quadra 1 da Rua 4 – Centro.

Pedido de providência nº 1134/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a passada de canecos nos canos no esgoto entupido que se encontra a Rua São Luiz, entre Santa Clara e Santa Maria – Três Vendas.

Pedido de providência nº 1135/2020, do vereador José Sizenando, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria pertinente para que proceda com a manutenção da iluminação do poste de luz localizado em frente a casa de nº 111 da Rua Félix da Cunha.

Pedido de providência nº 1142/2020, do vereador Marcos Ferreeira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a desobstrução da rede de esgoto na Rua Fernandes Braga, em frente ao imóvel n.º 1.101, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1146/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o ensaibramento da Rua Cristóvão Colombo, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1147/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o ensaibramento da Rua 3, do bairro Dunas.

Pedido de providência nº 1149/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Affonso Franz, em frente ao número 26, no bairro Fátima.

Pedido de providência nº 1154/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a operação tapa-buraco na Rua Ambrósio Perret, no bairro Fátima. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dila Bandeira

2 - Toninho Peres

3 - Marcos Ferreira (Marcola)

4 - Daiane Dias

5 - Enéias Clarindo

6 - Fabrício Tavares




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 7 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 0940/2020
Altera a Lei Municipal nº 6.665/2018, que institui a Câmara de Conciliação de Precatórios no âmbito do município de Pelotas, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 939 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Institui o Dia Municipal do Bombeiro Civil em Pelotas/RS e inclui no calendário oficial do município.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1003 de 2020
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Fabrício Tavares
Dá o nome do vereador Valdir da Silva Rodrigues - “Boião” ao calçadão da praia do laranjal da cidade de Pelotas/RS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1004 de 2020
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Fabrício Tavares
Dá o nome do jornalista Álvaro Antônio Dias Piégas à rótula localizada no encontro das avenidas Antônio Augusto de Assunção e José Maria da Fontoura, na praia do laranjal, da cidade de Pelotas/RS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Jone Soares / PSDB
José Paulo Benemann / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 1036 de 2020
Autor: Éder Blank (Pataca)
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal seguido para Secretaria de Saúde, solicitando a seguintes informações: 1) O motivo da Secretaria de Saúde ainda não autorizo a paciente : Carla Beatriz Ramires do Rosário, Exame de ultrasom com urgência da mama, Nome do médico que pediu meus exames :DR.Luiz Felipe Moreira Torres, 2) Mario Sérgio Marques, Exame dosimetria de crânio, encaminhado desde 2018 pelo Medico Dr Luís.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 1066 de 2020
Autor: Toninho Peres
Propõe que a Câmara de Vereadores realize audiência pública a fim de tratar sobre a segurança pública no bairro Cohab Lindóia, a ser realizada na data de 04/03/2020 á partir das 19:30h. na E.E.E.F. Doutor Franklin Olivé Leite (Rua Ernani Osmar Blaas).
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 1153 de 2020
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Propõe que seja enviado expediente à Prefeita Municipal de Pelotas, solicitando as seguintes informações. Analisando o site da prefeitura, em especial as últimas notícias verificamos que serão realizadas inúmeras obras de melhorias no nosso município, contudo para nossa surpresa examinamos que a zona da várzea não foi contemplada com as benfeitorias. Nesse sentido, gostaríamos de saber o motivo pelo qual a Zona da Várzea não está incluída no programa #ObraNoBairro?
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 1189 de 2020
Autor: Enéias Clarindo
Propõe a realização de Sessão Solene alusiva aos 96 anos do 4º Batalhão de Polícia Militar "Batalhão Coronel Camilo"
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fernanda Miranda
Pequenas Comunicações



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