Resumo (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 20/02/2020 - 08:30
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PSB
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo1240/2020 Ofício0013/2020 DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 729/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jone Soares, o qual solicita informações sobre a atual situação da regularização fundiária dos lotes do bairro Arco-íris.

Protocolo1242/2020 Ofício0015/2020 DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 509/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, o qual solicita o motivo da Sra. Tamires Garcia Gonçalves não ter o medicamento para esclerose múltipla autorizado pela Secretaria de Saúde.

Protocolo1243/2020 Ofício0014/2020 DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 678/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, o qual solicita autorização para a paciente Clepê Sedrez realizar consulta médica com neurologista.

Protocolo1244/2020 Ofício0012/2020 DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 544/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre previsão de chamamento de aprovados no concurso da Guarda Municipal de 2017.

Protocolo1245/2020 Ofício0016/2020 DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 798/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informações referentes ao transporte coletivo urbano e rural.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 1249/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a limpeza e roçado da Rua Frontino Vieira, em toda sua extensão, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1250/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de uma luminária queimada na Rua Helena Assumpção de Assumpção, em frente ao nº 367, no Laranjal.

Pedido de providência nº 1252/2020, do vereador Roger Ney, Propõe envio de expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando roçado na a Praça situada na Rua Nove, Residencial XV de Julho – Três Vendas.

Pedido de providência nº 1253/2020, do vereador Roger Ney, Propõe envio de expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando roçado na a Praça situada na Rua Um, Residencial XV de Julho – Três Vendas.

Pedido de providência nº 1254/2020, do vereador Roger Ney, Propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando roçado na Rua Um, Residencial XV de Julho – Três Vendas.

Pedido de providência nº 1255/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer conserto de um buraco na Av. Fernando Osório, esquina com a Rua Guilherme Wetzel, bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1256/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento, ensaibramento e a limpeza de valetas na Rua 19, do bairro Dunas.

Pedido de providência nº 1257/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, a capina e a limpeza no Residencial Eucaliptos.

Pedido de providência nº 1258/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Reverendo João José Alves, em frente aos números 213 e 231, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 1259/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a operação tapa-buraco na Rua Marechal Felíciano Mendes de Morais, na parte pavimentada da via, no bairro Areal.

Indicação1260/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe seja enviado expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando a colocação de postes de iluminação pública na travessa 2, da vila Jacotê.

Pedido de providência nº 1261/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, a substituição de uma lâmpada queimada na Rua 9 esquina com a Rua 1, do bairro Dunas.

Pedido de providência nº 1262/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando a poda de árvore localizada na avenida Theodoro Müller esquina Rua Doutor Arnaldo da Silva Ferreira, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1263/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando em regime de urgência, o reparo no semáforo localizado na Avenida Theodoro Müller esquina Rua Doutor Arnaldo da Silva Ferreira, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1265/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal,e seguido a Secretaria de Desenvolvimento Rural, reiterando o protocolo de n° 8227/2019 o patrolamento, cascalhamento e roçadas na Picada Arroio Grande travessão da Santa Clara (colônia Santa Silvana) - 6° Distrito.

Pedido de providência nº 1267/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública que providencie 2 troca de lâmpadas na Praça 20 de Setembro, em frente a praça do IFSUL – Centro.

Pedido de providência nº 1268/2020, do vereador Éder Blank, Propõe, em regime de Urgência ao envio ao expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o mutirão de limpeza (roçado e limpeza de valetas) entorno a Praça Ronna na Vila PrincesaTrês Vendas.

Pedido de providência nº 1269/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, posteriormente a Secretaria de Desenvolvimento Rural, providencie suporte e lâmpadas no Rincão do Andrade, em frente da residência do Sr. Volnei Peverada7° Distrito.

Pedido de providência nº 1270/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a troca de lâmpadas na Federeca em frente da residência do Sr. Edemar Bartz, próximo ao antigo Super Krolow3° Distrito.

Pedido de providência nº 1271/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a troca de lâmpadas na Est. Colonia Ramos, 6957 BL B, Corredor da Capivara em frente a residência Sr. Aldino Waldow3° Distrito.

Pedido de providência nº 1272/2020, do vereador Éder Blank, Propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando o pedido de providência para que seja feita a desobstrução nos entroncamentos dos canos entupidos na Rua 10 esquina com Rua 3 do Pestano, Três Vendas.

Pedido de providência nº 1273/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja realizado o serviço de reparo na iluminação pública em frente ao número 652, na Rua Bandeirantes, no bairro Jardim Europa/Areal.

Pedido de providência nº 1274/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja realizado o serviço de desobstrução de esgoto nas galerias entre os números 946 ao 1004, na Avenida Salgado filho, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1275/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando que seja feito o serviço de reforma das barras de contenção da faixa de pedestre em frente a Escola Fernando Osório, na Avenida Fernando Osório, nº 1522, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1277/2020, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento da Travessa Nossa Senhora de Lurdes, em toda extensão, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1278/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Carmem Miranda, próximo ao número 509, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1282/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Estrutura a realização de mutirão de limpeza, a recuperação dos brinquedos e a recuperação da iluminação pública na Praça da UBS da Py Crespo, localizada entre as Ruas Marquês de Olinda, São Luis e Raul Pompeia, na Py Crespo, no Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1283/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Boeiros e Galerias, a recuperação da rede de esgoto na extensão da Rua Doutor Fernandes Braga, na Lindoia, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1284/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a retirada dos entulhos depositados em frente ao Condomínio Jardim do Obelisco, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 1286/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Pedido de Providência a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a substituição de lâmpada na Rua Passeio 29, número 157, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1287/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Pedido de Providência a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a substituição de lâmpada na Rua Doutor José Pereira Lima, em frente ao número 187, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1289/2020, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obra e Pavimentação solicitando a implantação de (TSDI), conhecido como Tratamento Superficial Duplo Invertido, no Passeio 1 – bairro Navegantes ll.

 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Toninho Peres

2 - Zilda Bürkle

3 - Vicente Amaral

4 - Dila Bandeira

5 - Cristina Oliveira

6 - Fernanda Miranda




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1069 de 2020
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Declara integrante do Patrimônio Cultural e Turístico do Município de Pelotas, o Camarão da Lagoa, capturado na praia do Laranjal, Z3, Santo Antônio, Valverde, Pontal da Barra, Balneário dos Prazeres e Totó.
A pedido do autor

Obs.: Retirado de Pauta a pedido do autor.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 1238 de 2020
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Propõe seja enviado expediente a, na pessoa do Sra. Prefeita Municipal de Pelotas, solicitando as seguintes informações: Por que as Travessas Três e Quatro do Bairro Navegantes II não foram pavimentadas, sendo que as ruas adjacentes restaram todas pavimentadas?
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 1247 de 2020
Autor: Toninho Peres
Requer o cancelamento da audiência que se realizaria no dia 04/03 as 19h na escola E.E.E.F Franklin Olivé Leite, em virtude de programação já marcada no Plenário desta casa, sendo assim não poderíamos solicitar a cobertura da TV Câmara em nossa audiência.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 1248 de 2020
Autor: Toninho Peres
Propõe que a Câmara de Vereadores, após ouvido o colendo plenário, realize audiência publica a fim de tratar sobre a segurança publica no bairro Cohab Lindoia, a ser realizada na data de 06/03/2020 á partir das 19:30h na E.E.E.F Doutor Franklin Olivé Leite (Rua Ernani Osmar Blaas).
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 1264 de 2020
Autor: Vicente Amaral
Propõe ao SANEP em regime de urgência, informações do porque da rua Professor Paulo Zanotta da Cruz e a avenida Geraldo José Maciel estarem sem abastecimento de água desde de 2ª feira e se tem previsão de normalização deste bem tão importante para a saúde da população.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 1276 de 2020
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Propõe que seja enviado expediente a Sra. Prefeita Municipal de Pelotas, solicitando as seguintes informações: Por que O Passeio 01 do Bairro Navegantes II não foi pavimentada, sendo que as ruas adjacentes restaram todas pavimentadas?
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 1280 de 2020
Autor: Cristina Oliveira
Requer que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de Pelotas Pedido de informações a respeito da quantidade de veterinários contratados pela Prefeitura e quais as suas lotações.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 1285 de 2020
Autor: Ivan Duarte
Propõe a realização de Audiência Pública dia 27/02/2020 (quinta-feira), às 19 hs para tratar da realidade do Servidor Público Federal.
Aprovado por Unanimidade



Ocorrências da Sessão

Abertura da sessão as 8h30min e suspensão por falta de quorum.




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