Resumo (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 27/02/2020 - 10:00
Encerramento: 27/02/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PSB
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Justificativa de Ausência:

Comunicação de Licença nº 1398/2020, do vereador Ademar Ornel, encaminha atestado médico referente aos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, ao mesmo tempo, solicita convocação do 1º suplente, Sílvio Souza.

Correspondências Recebidas:

Protocolo1375/2020 Ofício0023/2020 DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 495/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ademar Ornel, o qual solicita o quadro de profissionais pertencentes à UBS localizada no bairro Balsa, bem como os horários de atendimento de todos os profissionais.

Protocolo1376/2020 Ofício0022/2020 DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 493/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ademar Ornel, o qual solicita o quadro de profissionais pertencentes à UBS localizada no bairro Pestano, bem como os horários de atendimento de todos os profissionais.

Protocolo1377/2020 Ofício0018/2020 DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 728/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jone Soares, o qual solicita informações referentes à falta de médicos na UBS Arco-íris.

Protocolo1378/2020 Ofício0017/2020 DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 679/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, o qual solicita informações referentes à falta de profissional na área médica no posto médico na Av. Leopoldo Brod, 2297.

Protocolo1379/2020 Ofício0020/2020 DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 461/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias, o qual solicita informações referentes à falta de médicos na UBS Cohab Pestano.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 1362/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura para o Departamento da Praça de Brinquedos, solicitando a colocação dos balanços que foram retirados da praça de brinquedos localizada na Rua Bons Amigos, na Cohab Fragata.

Pedido de providência nº 1364/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que seja enviado expediente ao SANEP, solicitando o conserto do vazamento de água potável na Rua Francisco de Moraes Alves, próximo ao número 1144, na Cohab Fragata, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1365/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que seja enviado expediente ao SANEP, solicitando o conserto do vazamento de água potável na Rua Caetano Gotuzzo, próximo às ruas Alexandre Mendonça e Frei Caneca, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1366/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a substituição de 2 lâmpadas queimadas na Avenida Theodoro Müller, entre as ruas Doutor Arnaldo da Silva Ferreira e Irmão Gabino Gerardo, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1367/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a operação tapa-buracos na Rua Atahualpa Gonçalves Dias esquina com a Rua Professor Paulo Zanota da Cruz, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1368/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a operação tapa-buracos na Rua Vereador Osmar Rodrigues de Pinho esquina com a Rua Atahualpa Gonçalves Dias, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1369/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a operação tapa-buracos na Rua Major Francisco Nunes de Souza esquina com a Rua Atahualpa Gonçalves Dias, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1370/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a colocação de brita na Rua Por do Sol e Travessa 2 da Rua Professor Paulo Zanotta da Cruz, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1381/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Doutor Bezerra de Menezes, de modo especial em frente ao imóvel n.º 927, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1382/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Plácido de Castro, de modo especial em frente aos imóveis n.º 635, 636, 645, 685, 694 e 745, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1383/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Osvaldo Cruz, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 417, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1384/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Alfredo Theodoro Born, de modo especial em frente ao imóvel n.º 515, na Vila Princesa, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1385/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Gonçalves Ledo, de modo especial em frente ao imóvel n.º 473, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1386/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Edina de Barros Beck, de modo especial em frente ao imóvel n.º 129, no Loteamento Solar da Figueira, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 1389/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos 06 postes de iluminação pública) na Rua Marquês de Olinda, de modo especial em frente aos imóveis 1.350 e 1.396, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1390/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Fernandes Braga, de modo especial em frente aos imóveis n.º 950, 990 e 1.466, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1393/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Pedido de Providência a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando limpeza (roçado) e pintura de meio-fio na Rua Almirante Landim, proximidades do número 610, na Gotuzzo, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1395/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Pedido de Providência a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) solicitando poda de árvores na Avenida Visconde da Graça, em frente ao número 744, no Simões Lopes.

 

 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Ferreira (Marcola)
Aparte concedido ao vereador Anderson Gacria




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 1387 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, informações referentes à situação do bairro Sanga Funda no que tange o programa de regularização fundiária.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 1397 de 2020
Autor: Enéias Clarindo
Propõe Audiência Pública para a ''Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 4º Quadrimestre de 2019 da Secretaria Municipal da Fazenda de Pelotas'', a realizar-se no Plenário Bernardo Olavo Gomes de Souza, na Câmara Municipal de Pelotas, no dia 28 de fevereiro de 2020, às 10h.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 1196 de 2020
Autor: Anderson Garcia
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Diom Machado , em reconhecimento ao seu trabalho na inclusão de jovens e adultos no esporte, por meio das Artes Marciais Mistas (MMA) em Pelotas/RS e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 919 de 2020
Autor: Jone Soares
Concede a medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. João Carlos Avila, em reconhecimento as suas colaborações e incentivo ao esporte em Pelotas / RS e dá outras providências


Obs.: Votação de mérito
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 883 de 2020
Autor: Fabrício Tavares
Concede o Diploma de Honra ao Mérito Desportivo ao Mestre Rossano Diniz em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Taekwondo e esporte em geral, em especial a formação de atletas na cidade de Pelotas.


Obs.: Votação de mérito
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 190 de 2020
Autor: Dila Bandeira
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Jeferson Antonio da Costa Vargas, 51 anos de idade, Presidente do Cascata Futebol Club, com 4 titulos e um vive, trabalhou 5 anos com categorias de base do cascata, jogaram 4 campeonatos Citadinos, foi 2 anos treinador do E.C.R Centenário, jogou na Ace pelos clubes Ponte Preta, Centenário e Vasco da Gama.


Obs.: Votação de mérito
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 39 de 2020
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Danrle de Deus Hinterholz , em reconhecimento as sua colaborações e incentivos ao esporte em Pelotas/RS e dá outras providências.


Obs.: Votação de mérito
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Autor: Daiane Dias
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Rafael Aires Vieira, em reconhecimento as suas colaborações e incentivos ao esporte em Pelotas / RS e dá outras providências.


Obs.: Votação de mérito
Aprovado por Unanimidade



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