Resumo (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública Municipal, nos termos da Lei nº 1804 de 09 de janeiro de 1970, o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas.

Declara de Utilidade Pública, nos termos da Lei nº 1804 de 09 de janeiro de 1970, a Associação Louis Braille de Pelotas.

Dispõe sobre a prioridade no atendimento psicológico para crianças e adolescentes decorrentes de abuso e exploração sexual, em determinadas áreas competentes, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Diom Machado , em reconhecimento ao seu trabalho na inclusão de jovens e adultos no esporte, por meio das Artes Marciais Mistas (MMA) em Pelotas/RS e dá outras providências.

Concede a medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. João Carlos Avila, em reconhecimento as suas colaborações e incentivo ao esporte em Pelotas / RS e dá outras providências

Concede o Diploma de Honra ao Mérito Desportivo ao Mestre Rossano Diniz em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Taekwondo e esporte em geral, em especial a formação de atletas na cidade de Pelotas.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Jeferson Antonio da Costa Vargas, 51 anos de idade, Presidente do Cascata Futebol Club, com 4 titulos e um vive, trabalhou 5 anos com categorias de base do cascata, jogaram 4 campeonatos Citadinos, foi 2 anos treinador do E.C.R Centenário, jogou na Ace pelos clubes Ponte Preta, Centenário e Vasco da Gama.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Danrle de Deus Hinterholz , em reconhecimento as sua colaborações e incentivos ao esporte em Pelotas/RS e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Rafael Aires Vieira, em reconhecimento as suas colaborações e incentivos ao esporte em Pelotas / RS e dá outras providências.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SARH: Quais critérios são utilizados para a realização de chamamento de profissionais via contratos emergenciais quando estão em vigor dois editais distintos para o mesmo cargo? Quais editais para contrato emergencial estão vigentes no município atualmente? Está prevista a realização de novos editais para contratos emergenciais no município? Em caso de resposta positiva, para qual área serão os contratos?