Resumo (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/03/2020 - 08:30
Encerramento: 03/03/2020 - 10:45



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PSB
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo1450/2020 Ofício nº 0074/2020/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 19/02/2020, no valor de R$ 80.699,60 (oitenta mil e seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) na conta vinculada ao Contrato de repasse nº 825764/2015 - Operação 1028048-99, firmado com SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS, assinado em 31/12/2015, no âmbito do Programa Aperfeiçoamento do SUS, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objetivo "Reforma de Unidade de Atenção especializada em saúde"

 

Projetos:

Projeto de Lei nº 1445/2020, Mensagem 008/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Altera a Lei Municipal nº 6.787/2020, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Pelotas com o Sistema de Previdência Social dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Pelotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1466/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Dispõe sobre a substituição de veículos movidos a tração animal, bem como a exploração animal para esse fim, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1530/2020, do vereador Ademar Ornel, Institui no âmbito do Município de Pelotas o Troféu Estandarte de Ouro aos destaques do Carnaval.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 1402/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Pedido de Providência a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) solicitando reparo na capa asfáltica, em toda extensão da Rua Francisco José Petrucci, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1407/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de uma luminária queimada na Rua Dr. Luis de Moraes, em frente ao nº 130, no bairro Cohab Tablada.

Pedido de providência nº 1415/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie roçadas e Patrolamento no corredor da Casa Amarela – 3° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 1416/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública que providencie reposição de lâmpada na Rua Trinta e Dois do Jardim Europa, no poste bem na frente da casa nº 70.

Pedido de providência nº 1417/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública que providencie reposição de lâmpada na Leopoldo Brod, em frente do Bloco 28 – 2641.

Pedido de providência nº 1418/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública que providencie reposição de lâmpada na Rua XV de Novembro, em frente ao nº 515 e 520 – Centro.

Pedido de providência nº 1419/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública que providencie reposição de lâmpada na Rua Jorge Curi Hallal, 2906 e 2910Vila Princesa.

Pedido de providência nº 1420/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretária de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza em voltas das calçadas do tipo roçadas ou capina nas calçadas na Rua Anchieta entre dom Pedro ll e 3 de Maio – Centro.

Pedido de providência nº 1421/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o pedido de reiteração dos protocolos n° 2009/2019 e 7623/2019 a pedido de suporte e lâmpadas na Est. Rincão da Cruz, 6482 BL B, especial a frete da residência do Sr. Gilcimar Hartivig Heling – 8° Distrito.

Pedido de providência nº 1423/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP que providencie o desentupimento de um bueiro localizado na esquina da Rua 18 com Leopoldo Brod.

Pedido de providência nº 1424/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública que providencie a troca de lâmpadas em 7 postes na Avenida Fernando Osório, a partir do n° 7737 – entre os apartamentos Buenos Aires e Montevidéu – Três Vendas.

Pedido de providência nº 1425/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública que providencie melhorias na iluminação da Rua XV de Novembro, em frente do n° 515 e 520Centro.

Pedido de providência nº 1426/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o fechamento de um buraco na Rua 9 em frente a Olaria do Adão Santos – Sanga Funda.

Pedido de providência nº 1427/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, posteriormente a Secretaria de Desenvolvimento Rural, providencie a troca de lâmpadas na Est. Colônia Santa Izabel, 6915, especial a frente da residência da Srª Luciana Blank – 3° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 1428/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Desenvolvimento Rural o pedido de avaliação ou para que proceda reparos da ponte grande do Fritoldo Kurz – Colônia Santa Helena – 8º Distrito.

Pedido de providência nº 1429/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Rua Ijui, em frente o número 343 – Barro Duro.

Pedido de providência nº 1430/2020, do vereador Éder Blabnk, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento e cascalhamento no Travessão que entra do lado do antigo Salão Avante Grenal, Colônia Maciel e sai pela Colônia Santa Helena.

Pedido de providência nº 1431/2020, do vereador Éder Blabk, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o patrolamento e cascalhamento em especial a entrada de acesso a Escola Municipal Erasmo Braga – 7° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 1432/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento e cascalhamento na Estrada do Umbu até a Cascata.

Pedido de providência nº 1433/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública que providencie melhorias na iluminação na Avenida Dois, na esquina da 14 e na esquina da 11 com Leopoldo Brod.

Pedido de providência nº 1434/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a troca de lâmpadas na Est. Colônia Ramos, 6954 BL A, Corredor da Capivara em frente residência do Sr. Luis Eduardo Rodrigues Knopp – 3° Distrito.

Pedido de providência nº 1435/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Tomás Soares Vieira, nº 221BoungavilleUC: 68510799.

Pedido de providência nº 1436/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Rua Sete de Setembro, nº 150, esquina Gonçalves Chaves – UC: 72341084.

Pedido de providência nº 1437/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública que providencie reposição de lâmpada na Rua Sadi Escouto Leal, em frente ao nº 814 – Toussant.

Pedido de providência nº 1440/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública que providencie melhorias na iluminação da Rua Jamil Abuchaem, em frente n° 349 – Areal.

Pedido de providência nº 1441/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a troca de lâmpadas na Federeca passando a praça antes da Escola Dona Maria Joaquina na parada de ônibus3° Distrito.

Pedido de providência nº 1446/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que seja realizado o serviço de implantação de sinalização de elevado em frete ao número 1373, em ambos os lados, na Avenida Fernando Osório, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1447/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja realizado o serviço de reparo na iluminação pública em frente ao número 1575, na Rua Elgar Carlos Hadler, no bairro Umuharama/Areal.

Pedido de providência nº 1449/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que seja realizado o serviço de implantação de faixa de segurança em frente a Escola Jardim de Allah, na Avenida do bairro Germani, em ambos os lados das vias, no bairro Terras Altas/Três Vendas.

Pedido de providência nº 1452/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado o serviço de limpeza de roçado em toda extensão, da Rua Helgar Carlos Hadler, no bairro Umuharama/São Gonçalo.

Pedido de providência nº 1453/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que seja realizado o serviço de revitalização das faixas de segurança em frente as escolas situadas, entre os números 1522 ao número 7430, na Avenida Fernando Osório, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1454/2020, do vereador Rafael Dutra, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a verificação dos postes e reposição das lâmpadas no Bairro Eldorado, Bairro Municipários, Bairro Getúlio Vargas e Loteamento Santos Dumont.

Pedido de providência nº 1455/2020, do vereador José Paulo Benemann, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o pedido de recapeamento do trecho da estrada da Colônia Triunfo, nas proximidades do "Grafite", passando pelos 4º; 8º; 7º; 5º e 9º Distritos, até a sua saída na BR 116 ao lado da SULPEL.

Pedido de providência nº 1458/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de um ponto novo de iluminação pública em frente a residência do Sr. Neldo Janke, na Estrada Costa do Turuçu, 4º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 1459/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de luminária queimada em frente a residência do Sr. Davi Janke, na Estrada Federeca, 4º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 1465/2020, do vereador Marcos fFrreira, Solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Vidal de Negreiros, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 1.026, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1467/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, SANEP – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, pedido de colocação de tampa de esgoto na Rua Marquês de Olinda, em frente ao imóvel de numeração nº 1230 – Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1469/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Doutor Álvaro Barcelos, na parte não pavimentada e solicita a operação tapa-buraco na parte pavimentada da via.

Pedido de providência nº 1470/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando a solicitação de patrolamento e ensaibramento da Travessa 6 da Rua Professor Paulo Zanotta da Cruz, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1471/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando a solicitação de ensaibramento da Rua Rozalvo Mendes, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1472/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a realização de operação tapa-buraco na Rua Major Francisco Nunes de Souza, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1473/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a realização de operação tapa-buraco na Rua Professor Paulo Zanota da Cruz esquina com a Rua Álvaro da Silva Vernetti, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1474/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a realização de operação tapa-buraco na Rua Comendador Francisco Ribas, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1475/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando a solicitação de ensaibramento nas ruas Torres, Piauí, Ceará e Avenida Pernambuco, no Balneário dos Prazeres.

Pedido de providência nº 1476/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando a solicitação de ensaibramento na Rua Saturnino Arruda, na parte não pavimentada, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1477/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando a solicitação de ensaibramento na Rua Matheus Gomes Vianna, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1478/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando a solicitação de ensaibramento nas ruas Frei Jorge Posebon e 24 de Agosto, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1479/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando a solicitação de ensaibramento da Rua Professor Felisberto Machado Júnior, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1484/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento, desentupimento de bueiros e roçadas na Estrada Escola Santos Dumont, próximo a Comunidade Evangélica Aliança, no 4º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 1489/2020, do vereador Antonio Peres, Requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos a limpeza de valeta e entornou na Rua Arnaldo Mesquita de Menezes, entre as ruas Henrique Canarim e antiga Rua 12 do ferro velho, bairro Areal.

Pedido de providência nº 1490/2020, do vereador Antonio Peres, Requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do Departamento de Iluminação PúblicaDIPa reposição de lâmpadas na Rua Dr. Antero Moreira Levas, em frente ao nº 218, bairro Cohab Fragata.

Pedido de providência nº 1493/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a desobstrução e o conserto da tampa da rede de esgoto, na esquina da Avenida General Abreu Lima com a Rua Marechal José de Abreu, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1494/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do SANEP, o conserto do vazamento de água potável na Rua Plácido de Castro, de modo especial em frente ao imóvel n.º 377, na Lindoia, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1495/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do SANEP, o conserto do vazamento de água potável na Avenida General Abreu Lima, de modo especial em frente ao imóvel n.º 129, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1496/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita limpeza do terreno localizado no final da Rua Luigi Scattolin, no trecho compreendido entre a Rua Açores e Rua Antônio Bonow, do bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1500/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Pedido de Providência a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) solicitando poda de árvores na Rua General Marinho a Silva, em frente ao número 128, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1501/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Pedido de Providência a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a substituição de lâmpada na Rua General Marinho da Silva, em frente ao número 124, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1504/2020, do vereador Antonio Peres, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Transporte e Trânsito a qualificação do Ponto Regulador (Fim da Linha) da Av. Bento Gonçalves, no entroncamento com a Rua Barros Cassal.

Pedido de providência nº 1505/2020, do vereador Antonio Peres, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos a qualificação do Ponto Regulador (Fim da Linha) da Av. Bento Gonçalves no entroncamento com a Rua Barros Cassal.

Pedido de providência nº 1507/2020, do vereador Antonio Peres, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando estudo do fluxo de veículos na rótula situada na Av. Bento Gonçalves, no entroncamento com a Av. Juscelino Kubitschek. 

Pedido de providência nº 1513/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie troca de lâmpada queimada e próximo suporte e lâmpada na Est Cerrito Alegre, Colônia Santa Fé, em frente da residência de Rafael Rodrigues Weber3° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 1514/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, seja encaminhado ao SANEP o conserto do vazamento de água potável na Rua Alfredo Simon, n° 1168Três Vendas.

Pedido de providência nº 1515/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, seja encaminhado ao SANEP o conserto do vazamento de água potável na Rua Professor Paulo Marcant Gonçalves, n° 40, próximo a Dom JoaquimTrês Vendas.

Pedido de providência nº 1516/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Governo, que providencie um mutirão geral no 4. Distrito – roçadas, patrola, cascalho na Costa do Arroio Grande, Estrada dos Ives e outros.

Pedido de providência nº 1517/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Mobilidade Urbana ao setor de fiscalização, para tomada de providências em relação aos “entulhos – lixo” descartados no terreno baldio entre o Condomínio Farroupilha e o Par (entre esses dois residenciais).

Indicação1519/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando a troca do poste de madeira, por outro, no Rincão do Andrade – 7º Distrito – mas a rede vem da La Cantini ou Santa Isabel. É no último transformador da Rede.

Pedido de providência nº 1520/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie reposição de lâmpada na Est. Cerrito Santa Silvana, 6240.

Pedido de providência nº 1521/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Rua Santos Dumont, na quadra entre Avenida Bento e Amarante, em frente ao Sanata.

Pedido de providência nº 1522/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie reposição de lâmpadas na Colônia São Pedro, 6610, BL B3º Distrito (Pedido do morador Elgar Raffi).

Pedido de providência nº 1523/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Rua Fernandes Braga, em frente ao número 310Lindoia.

Pedido de providência nº 1524/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Rua Gildo de Freitas, 294.

Pedido de providência nº 1525/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Governo solicitando a realização de serviço para fechar as canaletas entre as paradas de ônibus e calçadas da Rua Marechal Deodoro (onde foi colocado asfalto novo).

Pedido de providência nº 1526/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Rua José Mendes, 332A mesma já existe protocolo: 78759.

Pedido de providência nº 1527/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Rua José Mendes, 285Areal.

Indicação1528/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando a troca do poste de madeira, por outro, pois o mesmo se encontra com sua estrutura avariada, na Rua Arthur Fiss, n° 731Sitio Floresta, Três Vendas.

Pedido de providência nº 1534/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a desobstrução da rede de esgoto na Rua Oito, de modo especial em frente ao imóvel n.º 185, no Loteamento Dunas, no bairro Areal. 





Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dila Bandeira

2 - Vicente Amaral

3 - Ivan Duarte

4 - Fernanda Miranda
Aparte para o Ver. Toninho Peres

5 - Éder Blank (Pataca)

6 - Marcos Ferreira (Marcola)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 1438 de 2020
Autor: Éder Blank (Pataca)
Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Saúde, informações quanto ao motivo de a Secretaria de Saúde ainda não ter autorizado exames e/ou procedimentos aos seguintes pacientes: Tamires Rodrigues Munhoz, Pedro dos Anjos Lopes, Eloisa da Graça Padilha Lopes, Luis Carlos Sagas dos Santos e Maria Teresa Leite Andrade.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 1439 de 2020
Autor: Éder Blank (Pataca)
Requer a Secretaria de Saúde – SMS as seguintes informações: Quais as medidas cabíveis que o poder Público Municipal está tomando sobre a interdição da Clínica e Pronto Atendimento Cruz de Prata? Há uma previsão para que estes profissionais estejam novamente disponíveis aos seus usuários?
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 1483 de 2020
Autor: Vicente Amaral
Propõe Audiência Pública para tratar da Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Vida: Dom e Compromisso”, a realizar-se no dia 08 de abril de 2020, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 1518 de 2020
Autor: Éder Blank (Pataca)
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o pedido de informação a Secretaria de Saúde – SMS: O andamento do pedido de proctologista de Protocolo Número 594708.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 1535 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED) e da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SARH), informações referentes ao processo seletivo para o cargo de Professor (P1).
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcus Cunha
2 - Daiane Dias
3 - Zilda Bürkle
4 - Reinaldo Elias (Belezinha)



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