Resumo (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/03/2020 - 08:30
Encerramento: 05/03/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PSB
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Projetos:

Projeto de Lei nº 1652/2020, do vereador Ademar Ornel, Altera o inciso I, do artigo 2º, da Lei Ordinária nº 4.787/2002, que institui no âmbito do Município de Pelotas o Troféu Estandarte de Ouro aos Destaques do Carnaval.
Emenda nº 1651/2020 ao projeto de lei odinária nº 1530/2020, altera a ementa do projeto de lei nº 1530/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: Institui no âmbito do município de Pelotas o Troféu Estandarte de Ouro Jorge Ari aos destaques do Carnaval.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 1639/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), que providencie a implantação de faixa de segurança, bem como a instalação de uma placa de sinalização de pedestre, em frente ao Centro Social e Cultural Evangélico Bethel, localizado na Avenida Pinheiro Machado, número 717, bairro Fragata..

Pedido de providência nº 1655/2020, do vereador Jone Soares, Requer ao Poder Executivo Municipal, que a SMOP providencie o reparo nos buracos no asfalto da Rua Concórdia, no Bairro Areal.

Pedido de providência nº 1656/2020, do vereador Jone Soares, Requer ao Poder Executivo Municipal, que o SANEP providencie o conserto do vazamento de água potável existente na Av. Duque de Caxias, próximo ao número 1177.

Pedido de providência nº 1657/2020, do vereador Jone Soares, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie reparos na via pavimentada da Av. Pinheiro Machado esquina com a Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1659/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de canos quebrados de bueiros na Estrada Costa do Corrientes, Colônia Py Crespo – 3º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 1661/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, SANEP – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, que providencie o reparo e fechamento de valetas na Rua 29 do bairro Dunas.

Pedido de providência nº 1662/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita a limpeza com o trator escovão na Avenida Duque de Caxias, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1663/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento e ensaibramento das ruas do Pontal da Barra, no bairro Laranjal.

Pedido de providência nº 1664/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a substituição de todas as lâmpadas queimadas da vila Verona, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1665/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a substituição de todas as lâmpadas queimadas na vila Governaço e na vila Nova, no Bairro Fragata.

asPedido de providência nº 1666/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento, ensaibramento e a limpeza de todas as ruas e travessas não pavimentadas da vila Castilho.

Pedido de providência nº 1667/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie operação tapa-buracos na Rua Alberto Bento, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1671/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer a instalação de uma faixa de pedestres na Rua João Jacob Bainy, entre a Avenida Vinte e Cinco de Julho e Rua Alexandre Levi, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1672/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizado o serviço de repintura de lombada em frente ao número 733, na Rua Almirante Tamandaré, no bairro Centro.

Pedido de providência nº 1673/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja realizado o serviço de reparo na iluminação pública em frente ao número 196, na Rua Dr. Romano, no bairro Lindoia/Três Vendas.

Pedido de providência nº 1675/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado o serviço de supressão de árvore em frete ao número 154, na Rua David Canabarro esquina com a Rua Apolinário Porto Alegre, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 1676/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que seja realizado o serviço de repintura de faixa de segurança em frente aos números 281 e 396, na Avenida Brasil, no bairro Simões Lopes/Fragata.

Pedido de providência nº 1682/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, reiterando o pedido de implantação de asfalto liso na Estrada da Costa ou a reutilização das pedras que foram retiradas das obras nas ruas General Osório e Marechal Deodoro.

Pedido de providência nº 1685/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, que providencie a conclusão de obras no corredor de ciclistas da Av. Fernando Osório.

Pedido de providência nº 1686/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços UrbanosDepartamento de Iluminação Pública, que providencie a troca de lâmpada queimada na Rua 13, Bairro Getúlio Vargas.

Pedido de providência nº 1687/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, SANEP – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, que providencie tampa de esgoto na Rua Marquês de Olinda, em frente ao nº 1230 – Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1690/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Magda Costa, na parte não pavimentada da via, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 1693/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Governo, que providencie roçadas e limpeza geral no Cemitério da Estrada da Boa Vista – Três Vendas.

Pedido de providência nº 1694/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), reiterando o protocolo de n° 79119 que providencie troca de lâmpada na Rua Garibaldi, 629 – Centro.

Pedido de providência nº 1695/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie suporte e lâmpadas na Est. Colonia Santa Silvana, 5983 – Bl A, Ap 00615, Colônia Santa Clara, fim da Santa Silvana, na residência de Luciara Weber.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Ferreira (Marcola)

2 - Vicente Amaral

3 - Toninho Peres




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1466 de 2020
Autor: Cristina Oliveira
Dispõe sobre a substituição de veículos movidos a tração animal, bem como a exploração animal para esse fim, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Jone Soares / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Toninho Peres / PSB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1670 de 2020
Autores: Marcus Cunha, Ademar Ornel, Cristina Oliveira, Daiane Dias, Éder Blank (Pataca), Fernanda Miranda, Ivan Duarte, José Sizenando, Marcos Ferreira (Marcola), Reinaldo Elias (Belezinha), Salvador Ribeiro, Toninho Peres, Vicente Amaral, Zilda Bürkle
Moção de Solidariedade ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal e Repúdio ao Ato Criminoso do Chefe do Poder Executivo Nacional.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 1692 de 2020
Autor: Éder Blank (Pataca)
Requer ao Poder Executivo Municipal, Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando as seguintes informações: – Quando ocorrerá a possibilidade de troca de lâmpada queimada em frente do n° 575 do beco da Rua 9, Pestano, que consta o pedido em aberto do protocolo n° 7968/2019?; – Por qual motivo não ocorreu o serviço de extrema urgência?
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 1700 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Propõe a realização de Audiência Pública na Escola Municipal de Ensino Fundamental Almirante Raphael Brusque (localizada na Rua Raphael Brusque n.º 63, na Colônia Z-3, Pelotas, CEP 96130-000), a qual terá como tema o “Os 90 Anos de Existência da Escola Raphael Brusque”, cuja data sugere-se 09 de março de 2020, às 09h e 30min.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 1701 de 2020
Autor: Daiane Dias
Solicita transferência da data da Audiência Pública, Alusiva ao Dia Internacional da Mulher e entrega da Medalha Mulher Doce e Guerreira, do dia 09 de março para o dia, 20 de março do corrente ano, às 09h.
Aprovado por Unanimidade
5 - Veto Parcial nº 743 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Nos termos do parágrafo 1º parágrafo do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal, opõe VETO PARCIAL ao Projeto de Lei supracitado, Mensagem 001/2020, cuja ementa reproduzida, in verbis: " Dispõe sobre contribuições para custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pelotas, e dá outras providências".
Mantido por Maioria

Obs.: Ver. Marcos Ferreira presidia a sessão, portanto não votou.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1530 de 2020
Autor: Ademar Ornel
Institui no âmbito do Município de Pelotas o Troféu Estandarte de Ouro Jorge Ari aos destaques do Carnaval.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Parcial nº 743 de 2020
  • Ademar Ornel - Sim
  • Cristina Oliveira - Abstenção
  • Daiane Dias - Sim
  • Dila Bandeira - Sim
  • Éder Blank (Pataca) - Abstenção
  • Enéias Clarindo - Sim
  • Fabrício Tavares - Sim
  • Fernanda Miranda - Abstenção
  • Ivan Duarte - Abstenção
  • Jone Soares - Sim
  • Marcos Ferreira (Marcola) - Não Votou
  • Marcus Cunha - Abstenção
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - Abstenção
  • Roger Ney - Sim
  • Toninho Peres - Abstenção
  • Zilda Bürkle - Sim



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