Resumo (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/03/2020 - 11:22
Encerramento: 17/03/2020 - 11:24



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PSB
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

 

Projetos:

Projeto de Lei2048/2020, da vereadora Cristina Oliveira, dispõe sobre as penalidades aplicadas àqueles que praticarem maus-tratos contra animais e dá outras providências.

 

Sumário de Proposições:

Indicação nº 2042/2020, do vereador Éder Blank, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a ECOSUL, o pedido de raspa asfáltica para o Posto Branco.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 1931 de 2020
Autor: Zilda Bürkle
A Comissão de Educação deste Poder Legislativo Municipal, requer que seja encaminhado "Pedido de informação" à Prefeitura Municipal de Pelotas - à Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED) e a Secretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos (SARH), solicitando as seguintes informações: 1. Quantos professores P1, P2 e de Educação Infantil está findando ou já terminaram seus contratos no período do mês de outubro de 2019 ao mês março de 2020? Solicitamos que na oportunidade seja fornecida a lista com os nomes. 2. Quais destes nomes foram recontratados para serem reaproveitados junto as escolas públicas municipais? 3. Qual foi a forma de seleção dos contratados? 4. Quantos professores P1 e P2, que assumiram seus cargos referente ao último concurso público municipal, foram chamados e receberem complementos de carga horária?
Transferida a apreciação da matéria

Obs.: FALTA DE QUORUM
2 - Requerimento nº 1926 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Propõe a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual terá como tema o “A Discussão sobre a Mobilidade Urbana”, cuja data sugere-se 14 de abril de 2020, às 19h.
Transferida a apreciação da matéria

Obs.: FALTA DE QUORUM
3 - Requerimento nº 1943 de 2020
Autor: Toninho Peres
Propõe que a Câmara de Vereadores realize audiência pública no dia 15/04/2020 ás 19h a fim de homenagear o dia do Apejotista.
Transferida a apreciação da matéria

Obs.: FALTA DE QUORUM
4 - Pedido de Informações nº 1993 de 2020
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Propõe que seja enviado expediente a Prefeitura de Pelotas, na pessoa da Sra. Prefeita Municipal de Pelotas, solicitando as seguintes informações: Informe qual a Secretaria, departamento ou órgão responsável pela adesivação e remoção dos veículos abandonados em via pública, conforme determina a lei 6328/2016.
Transferida a apreciação da matéria

Obs.: FALTA DE QUORUM
5 - Pedido de Informações nº 2009 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo o presente Pedido de Informação: Quais são os nomes dos responsáveis de cada um dos Abrigos Municipais em Pelotas e quais os respectivos cargos que ocupam na Prefeitura Municipal de Pelotas, nos últimos doze (12) meses ".
Transferida a apreciação da matéria

Obs.: FALTA DE QUORUM
6 - Pedido de Informações nº 2013 de 2020
Autor: Éder Blank (Pataca)
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal seguido para Secretaria de Saúdeo pedido de informação solicitando: 1) Informações referentes a consulta com Médico Urulogista, quando será possível.
Transferida a apreciação da matéria

Obs.: FALTA DE QUORUM
7 - Pedido de Informações nº 2018 de 2020
Autor: Éder Blank (Pataca)
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal seguido para Secretaria de Saúdeo pedido de informação solicitando: 1) Informações referentes a exame de Tomografia (Coluna).
Transferida a apreciação da matéria

Obs.: FALTA DE QUORUM



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