1 - Mensagem nº 9 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
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Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal estatutário da administração direta do Poder Executivo Municipal de Pelotas, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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2 - Mensagem nº 10 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
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Altera a Lei 6.752/2019, sobre o programa “NOTA FISCAL PELOTENSE” e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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3 - Mensagem nº 14 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Avançar Cidades – Saneamento, modalidade manejo de águas pluviais, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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4 - Projeto de Resolução nº 2142 de 2020
Autor: Marcus Cunha
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Cria Comissão Temporária Especial, com a finalidade fiscalizar ações do Poder Executivo e auxiliar na busca de soluções e estratégias de enfrentamento a pandemia do Coronavirus (COVID19).
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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5 - Mensagem nº 5 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 0695/2020
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Altera a Lei Municipal no 4.451, de 18 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Quadro de servidores do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas SANEP, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria
Obs.: VOTAÇÃO DE MÉRITO
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