Resumo (32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/04/2020 - 10:30
Encerramento: 15/04/2020 - 12:41



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB






Expedientes
Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 2188/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Público através da Secretaria de Desenvolvimento Rural o pedido a seguir listado: Melhorias nas Estradas do Capão do Almoço – 3 Distrito de Pelotas, em pontos mais críticos, como por exemplo: Na subida da estrada perto de onde mora o Elmo Hardt; Nos arredores da Comunidade das Palmeiras; Na descida do Cemitério; Perto de onde Gilnei Norennberg (Tufi) reside; Nos arredores da residência de Guidinho Borchardt, descendo, antes de chegar no Leonel Tessmann passando o 23 de Maio (A descida em especial); Na frente da residência do Leonel Tessman.

Pedido de providência nº 2189/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Público através da Secretaria de Serviços Urbanos os pedidos a seguir listados: limpeza e desobstrução das valetas na Rua 6, em frente ao Número 784 – Sitio Floresta.

Pedido de providência nº 2190/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Público através do SANEP, o pedido de conserto de vazamento na Rua 13 (entre a Rua 8 e a 9) – Vila Princesa.

Pedido de providência nº 2191/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI), que seja realizado o serviço de limpeza de esgoto e galeria em frente ao número 425, na Rua Jacob Bainy, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 2192/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que seja realizado o serviço de reparo na iluminação pública em frente aos números 181 e 211, na Rua Passeio Monteiro Lobado, no bairro Cohab 2, Três Vendas.

Pedido de providência nº 2193/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Transporte e Trânsito (STT), que seja realizado o serviço de revitalização da rotula e faixas de segurança na Rua Almirante Guilhobel no cruzamento com a Rua Bernardo José de Souza, no bairro Guabiroba.

Pedido de providência nº 2194/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que seja realizado o serviço de reparo na iluminação pública em frente aos números 843, 869 e 919, na Rua Gago Coutinho, bairro Areal.

Pedido de providência nº 2195/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI), que seja realizado o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão, da Rua Bernardo José de Souza, a partir da Rua Almirante Guilobel, no bairro Guabiroba.

Pedido de providência nº 2196/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI), que seja realizado o serviço de limpeza de roçado em toda a extensão da Rua Passeio Oito, no bairro Navegantes II.

Pedido de providência nº 2200/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido de providências para conserto da iluminação pública em toda extensão do Parque Souza Soares, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2201/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido de providências para conserto da iluminação pública na rua de acesso aos condomínios residenciais Buenos Aires e Montevidéu, ambos localizados no início da Avenida Fernando Osório, próximo a BR-116, Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 2202/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido de providências para conserto da iluminação pública localizada na Rua 04 (Quatro), em frente ao número 118, Getúlio Vargas, no Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 2203/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido de providências para conserto da iluminação pública poste localizado na esquina das ruas Alfredo Satte Alam e General Manuel Lucas de Lima, na Cohab Tablada, no Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 2204/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido de providências para conserto da iluminação pública na Rua Doutor João Pessoa, em frente ao número 217, Centro.

Pedido de providência nº 2205/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido de providências para conserto da iluminação pública na Rua Voluntários da Pátria, em frente ao número 1.523 (PIDI), Centro.

Pedido de providência nº 2206/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido de providências para conserto da iluminação pública na Rua Ulisses Batinga, em frente aos números 1.729 e 1.765, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2207/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido de providências para conserto da iluminação pública na Rua Mário Peiruque, em frente aos números 1.580 e 1.616, no Bairro Areal.

Pedido de providência nº 2208/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido de providências para conserto da iluminação pública na Rua João Neves da Fontoura, em frente ao número 394, na Guabiroba no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2209/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido de providências para limpeza de valetas em todas as ruas que pertencem ao Loteamento Vasco Pires, no Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 2210/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido de providências para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro nas ruas 06 (seis) e 07 (sete), do loteamento Salgado Filho, no Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 2211/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido de providências para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua Rudi Bonow, no Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 2212/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de uma luminária queimada na Rua Pedro Moacir, em frente ao nº 403, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 2214/2020, do vereador Dila Bandeira, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação que providencie tapa-buracos numa travessa entre as ruas Av. Pinheiro Machado e Antônio Sate Alan, perto da fábrica Irgovel.

Pedido de providência nº 2215/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e cascalhamento do corredor dos Iven na Colônia Oliveira, no 4º distrito de Pelotas, que encontra-se em situação precária.

Pedido de providência nº 2216/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento da Estrada da Colônia São Francisco, no 4º distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2223/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e conserto das Estradas do Triunfo, 4º distrito de Pelotas, devido às péssimas condições de trafegabilidade. 






 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 721 de 2020
Autor: Ademar Ornel
Fica destinado 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos, instituídos pela Prefeitura do Município de Pelotas, às mulheres vítimas de violência doméstica e as ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: REDAÇÃO FINAL
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 939 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Institui o Dia Municipal do Bombeiro Civil em Pelotas/RS e inclui no calendário oficial do município.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: REDAÇÃO FINAL
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1307 de 2020
Autor: Salvador Ribeiro
Dispõe sobre a prioridade no atendimento psicológico para crianças e adolescentes decorrentes de abuso e exploração sexual, em determinadas áreas competentes, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: REDAÇÃO FINAL
4 - Pedido de Informações nº 2198 de 2020
Autor: Ademar Ornel
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Segurança e Justiça Social, o pedido de informações para que esta Secretaria se manifeste a respeito dos questionamentos referente ao processo de distribuição de sacolas de alimentos, kits e produtos de hortifrúti (PPA), correspondente ao período de 01/01/2020 a 31/03/2020.
Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 2213 de 2020
Autor: Fabrício Tavares
Requer que seja enviada moção ao Governo do Estado, solicitando a prorrogação do prazo de pagamento do IPVA para motoristas de aplicativos do RS.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 2219 de 2020
Autor: Marcus Cunha
Requer seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde: - Quantos Respiradores temos em Pelotas e quantos precisaríamos de acordo com a previsão estatísticas para Pelotas com 340 mil moradores e cerca de 48 mil idosos? - Os hospitais privados da cidade tem previsão de ampliação dos leitos de UTI? - Qual fluxo estão adotando na UPA para atender pacientes suspeitos de COVID-19 e a capacidade instalada (isolamento, leitos, respiradores)? - Qual a postura da Prefeitura em relação aos servidores da área da saúde que estão no grupo de risco? Eles podem trabalhar de casa ou serem liberados? Quais procedimentos devem seguir? - Está confirmada a contratação de estudantes do último ano das faculdades de medicina para ampliar atendimento nas UBSs e substituir os médicos perdidos com o final do programa Mais Médicos?
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 2220 de 2020
Autor: Marcus Cunha
Requer seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde: - Não seria necessário realizar testagem de todos os funcionários da saúde para que não se tornem vetores do vírus? Qual a viabilidade dessa medida? – O Laboratório contratado pelo governo do estado estava inscrito como agropecuária alterou em 06/04/2020 para laboratório. A secretaria tem conhecimento disso? A Secretaria de Sáude realizou fiscalização na empresa? - Os pacientes particulares estão fazendo parte das estatísticas da Secretaria de Saúde? Há comunicação pelos médicos?
Aprovado por Maioria
8 - Pedido de Informações nº 2221 de 2020
Autor: Marcus Cunha
Requer seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde: - Quais são as estratégias adotadas pela Prefeitura em relação à fiscalização das aglomerações? Existe uma maneira rápida de denunciar? - Qual a estratégia do município em relação as agências bancárias que estão superlotadas de idosos? Não seria necessário adotar medidas de fiscalização e cobrança de máscara nos supermercados? - Qual a estratégia de fiscalização das atividades que não estão paralisadas e que são de aglomeração, como no caso da construção civil, na qual os trabalhadores frequentemente são transportados em vans superlotadas, não utilizam máscara e não podem respeitar o distanciamento?
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Informações nº 2222 de 2020
Autor: Marcus Cunha
Requer seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde: - Quais são as medidas adotadas pela Prefeitura/Secretaria de Saúde para ampliar e qualificar o fornecimento de EPI’s aos trabalhadores da área da saúde? - A Prefeitura possui alguma estratégia de incentivo à produção e uso de máscara pela população? - Não seria necessário fornecer EPI’s aos motoristas e cobradores de ônibus, pessoas que lidam com público? - A Prefeitura adotou alguma medida de incentivo à produção de álcool em gel, máscaras e luvas? Esse material poderia ser produzido em Pelotas e distribuído para a população carente?
Aprovado por Maioria
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2217 de 2020
Autor: Ademar Ornel
Propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense ao General Ernesto de Lima Gil.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Pareceres e mérito.
11 - Mensagem nº 11 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Pareceres e mérito com emenda.



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