Resumo (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Solicita que seja encaminhado em regime de urgência o seguinte pedido de informação ao SANEP, sobre quando será colocado em funcionamento a Caixa d’água da Gotuzzo para o melhor abastecimento dessa região, no bairro Fragata.

Solicita que seja encaminhado em regime de urgência o seguinte pedido de informação a Secretaria Municipal de Saúde, que busca saber quando chegará novos médicos na cidade de Pelotas encaminhados pelo programa previsto no plano nacional de saúde.

Requer que seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de informações referente ao atendimento na Farmácia Municipal e nas Farmácias Distritais no sentido de evitar aglomerações.

Requer que seja encaminhado o presente " Pedido de Informaçãoes ao Poder Executivo " 1) Qual a viabilidade de que se desloquem, temporariamente, motoristas e veículos da prefeitura, que estejam ociosos ou com menos demandas motivados pela pandemia do COVID-19, de outros setores (como, p.ex. SMED), para que sejam feitas as entregas de medicamentos nas residências dos assistidos pela farmácia municipal, e que encontram-se no grupo de risco? 2) Porque o processo de chamamento dos psicólogos foi suspenso já que são profissionais da área da saúde, sendo de extrema importância neste momento em que há mais adoecimento mental em virtude de confinamento motivado pela pandemia do COVID-19?

Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretária de Saúde de Pelotas pedido de informações a respeito de se há previsão e qual o prazo para abertura da licitação para o Castramóvel.

Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretária de Saúde de Pelotas pedido de informações a respeito do horário de funcionamento do Canil Municipal e se os recolhimentos estão sendo realizados.

Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretária de Qualidade Ambiental pedido de informações a respeito do horário de funcionamento e se estão sendo realizadas as fiscalizações de denúncias de maus tratos contra animais.

Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretária de Serviços Urbanos - SSUI pedido de informações a respeito do horário de funcionamento do da Hospedaria de grande animais e se os recolhimentos estão sendo realizados.

Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretária de Saúde de Pelotas pedido de informações a respeito de se há previsão de retorno do convênio com a S.O.S Animais para realização das castrações.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao SANEP referente a questionamentos acerca de dúvidas que restaram não respondidas, em reunião realizada entre os vereadores e o Presidente da Autarquia Alexandre Garcia, no dia 8 de abril do corrente ano.

Requer que seja encaminhado o presente " Pedido de informação ao Executivo " 1) Qual a possibilidade de implementação, ainda que de forma provisória, da Central de Intérprete de Libras para o atendimento de pessoas com deficiência auditiva acessarem as informações e serviços disponíveis acerca da pandemia do COVID-19? 2) Qual a possibilidade de que os pronunciamentos oficiais realizados no município de Pelotas, acerca da pandemia do COVID-19, sejam transmitidos com tradução através de um profissional tradutor e intérprete de Libras?

Propõe que seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo, solicitando em regime de urgência, informações através da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, sobre como devem proceder os pacientes que tem seus exames, consultas e-ou procedimentos cirúrgicos, cancelados em virtude da Pandemia de Covid -19. Isto em se tratando de pacientes que necessitam ou não podem aguardar por mais tempo, devido ao seu estado de saúde. É sabido, que a orientação da Secretaria Estadual de Saúde, é para que se paralise todos esses atendimentos, até que a situação melhore, mas temos relatos de inúmeros casos de pessoas, em situação delicada, que não podem aguardar atendimento por muito tempo. Neste sentido solicito informações de onde procurar esse auxílio médico?

Propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense ao General Ernesto de Lima Gil.

Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.