Matérias da Ordem do Dia (61ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Pedido de Informações nº 2495 de 2012
Processo: -
Autor: MILTINHO
Protocolo: 2495
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DELTA EM PELOTAS - - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DELTA EM PELOTAS
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Aprovado por Unanimidade Matéria incluída na ordem do dia para apreciação e votação |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 2020 de 2012
Processo: 2020/2012
Autor: PEDRINHO
Protocolo: 2020
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE RUA PASTOR CLARINDO FILHO, SENDO ESTA A ATUAL PASSEIO CINCO ENTRE AS RUAS ALMIRANTE TAMANDARÉ E BENJAMIN CONSTANT, BAIRRO CENTRO PELOTAS-RS. - - DÁ O NOME DE RUA PASTOR CLARINDO FILHO, SENDO ESTA A ATUAL PASSEIO CINCO ENTRE AS RUAS ALMIRANTE TAMANDARÉ E BENJAMIN CONSTANT, BAIRRO CENTRO PELOTAS-RS.
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Aprovado por Unanimidade Matéria em votação de mérito |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1522 de 2012
Processo: 1522/2012
Autor: Zilda Bürkle
Protocolo: 1522
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE "PONTE DR. LAQUINTINIE", À PONTE SOBRE O ARROIO PELOTAS QUE LIGA AS LOCALIDADE (COLÔNIAS) SANTA ISABEL E PASSO DO PILÃO, 3º E 9º SUBDISTRITOS DE PELOTAS, RESPECTIVAMENTE. - - DÁ O NOME DE "PONTE DR. LAQUINTINIE", À PONTE SOBRE O ARROIO PELOTAS QUE LIGA AS LOCALIDADE (COLÔNIAS) SANTA ISABEL E PASSO DO PILÃO, 3º E 9º SUBDISTRITOS DE PELOTAS, RESPECTIVAMENTE.
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Aprovado por Unanimidade Matéria em votação de mérito |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2233 de 2012
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: 2233
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O § 11º NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5879/2012, INSTITUINDO JUNTO A ZONA AZUL – ESTACIONAMENTO ROTATIVO – DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA VENDEDORES AMBULANTES DO SETOR DA ALIMENTAÇÃO, E QUE COMERCIALIZEM ERVAS MEDICINAIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS”. - - ACRESCENTA O § 11º NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5879/2012, INSTITUINDO JUNTO A ZONA AZUL – ESTACIONAMENTO ROTATIVO – DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA VENDEDORES AMBULANTES DO SETOR DA ALIMENTAÇÃO, E QUE COMERCIALIZEM ERVAS MEDICINAIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS”.
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Aprovado por Unanimidade Matéria em votação de mérito |
| 6 |
Mensagem nº 20 de 2012
Processo: 2152/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 2152
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP – A CONTRATAR SERVIDORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP – A CONTRATAR SERVIDORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
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Aprovado por Unanimidade Matéria em votação de mérito |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2067 de 2012
Processo: 2067/2012
Autor: IDEMAR BARZ
Protocolo: 2067
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO FERNANDO OSÓRIO; - - CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO FERNANDO OSÓRIO;
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Aprovado por Unanimidade Matéria em votação de mérito |
| 4 |
Mensagem nº 19 de 2012
Processo: 2033/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 2033
Turno: -
Texto original
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INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Matéria em votação de mérito |
| 3 |
Mensagem nº 18 de 2012
Processo: 2032/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 2032
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Matéria em votação de mérito |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1764 de 2012
Processo: -
Autor: MILTINHO
Protocolo: 1764
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PELOTAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PELOTAS.
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Aprovado por Unanimidade Matéria em votação de mérito |
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Veto Total nº 2309 de 2012
Processo: 2309/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 2309
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO GABINETE – 0413/2012 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1038/2012, QUE: CRIA O PROGRAMA “VIVEIROS DE MUDAS” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS; - - OFÍCIO GABINETE – 0413/2012 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1038/2012, QUE: CRIA O PROGRAMA “VIVEIROS DE MUDAS” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS;
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Aprovado por Maioria Matéria para votação de mérito |