Resumo (39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 29/04/2020 - 11:12
Encerramento: 29/04/2020 - 12:07



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PL
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 2624/2020 – Ofício nº 072/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2166/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual solicita informações ao funcionamento a serem seguidos pelos salões de beleza e similares, haja vista ausência clara nos decretos expedidos sobre ações ao combate do COVID-19.

Requerimento nº 2600/2020, do vereador Vicente Amaral, requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2227/2020.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 2594/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de uma luminária queimada na Rua Bruno Chaves, em frente ao nº 312, no bairro Três Vendas. 
Pedido de providência nº 2595/2020, do vereador Dila Bandeira, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, que providencie tapa-buracos na Rua Dom Pedro I – Centro, entre as ruas Almirante Barroso e Santa Cruz.
Pedido de providência nº 2596/2020, do vereador Dila Bandeira, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, que providencie o reparo do calçamento na Av. Pinheiro Machado, em frente ao n° 2203.
Pedido de providência nº 2597/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e cascalhamento da Estrada Picada Armando Valadares, na Colônia Ramos, no 3º Distrito de Pelotas. 
Pedido de providência nº 2598/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e cascalhamento do corredor do Sr. Dario Pollnow, no Cerrito Alegre - 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2601/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SEPLAG, que através da empresa responsável pela revitalização da Avenida Duque de Caxias, faça a troca de lâmpadas queimadas nos canteiros centrais da referida avenida, como por exemplo em frente ao número 668, em frente ao Kzão, onde há 3 postes com iluminação queimada. 
Pedido de providência nº 2602/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, juntamente com o Comitê de Crise, avaliem uma ampliação de horários nas linhas de ônibus, principalmente nos horários de grande movimento, tendo em vista o retorno gradual do funcionamento do comércio, nesse sentido, evitando aglomeração, como por exemplo o coletivo da linha da Colônia Z-3, que também atende o Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 2603/2020, do vereador Vicente Amaral, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura solicitando que seja feita a limpeza e roçado no Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 2604/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita capina, retirada de entulho e limpeza na Rua 24 do loteamento Dunas, no bairro Areal. 
Pedido de providência nº 2605/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita capina, retirada de entulho e limpeza na Rua 25 do loteamento Dunas, no bairro Areal. 
Pedido de providência nº 2606/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita capina, retirada de entulho e limpeza na Rua 23 do loteamento Dunas, no bairro Areal. 
Pedido de providência nº 2607/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita capina, retirada de entulho e limpeza na Rua 26 do loteamento Dunas, no bairro Areal. 
Pedido de providência nº 2608/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita capina, retirada de entulho e limpeza na Rua 29 na parte não pavimentada do loteamento Dunas, no bairro Areal. 
Pedido de providência nº 2609/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita capina, retirada de entulho e limpeza na Rua Carlos Serafim de Abreu, no bairro Areal. 
Pedido de providência nº 2610/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita capina, retirada de entulho e limpeza na parte não pavimentada da Rua Manoel Antônio Peres, no bairro Areal. 
Pedido de providência nº 2611/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita capina, retirada de entulho e limpeza na Rua Marcos Costa, no bairro Areal. 
Pedido de providência nº 2612/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita capina, retirada de entulho e limpeza na Rua Doutor Juvenal Miler, no bairro Areal. 
Pedido de providência nº 2613/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita capina, retirada de entulho e limpeza na Rua Martinho Lutero, no bairro Areal. 
Pedido de providência nº 2614/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita capina, retirada de entulho e limpeza na Rua Nery Damari Sias, no bairro Areal. 
Pedido de providência nº 2615/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura solicitando que seja feita a substituição de todas as lâmpadas queimadas da vila Virgílio Costa, no bairro Fragata. 
Pedido de providência nº 2617/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura solicitando que seja feita a substituição de todas as lâmpadas queimadas na Avenida Thedoro Müller, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2618/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento da Rua 23, no loteamento Dunas, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2619/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento da Rua 29, no loteamento Dunas, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2620/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento da Rua 24, no loteamento Dunas, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2621/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento da Rua 25, no loteamento Dunas, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2622/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a pavimentação asfáltica TSDI (Tratamento Superficial Duplo Invertido) na Rua Manuel Lucas de Oliveira, na parte não pavimentada da via, no bairro Fragata.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2599 de 2020
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Ademar Ornel, Anderson Garcia, Cristina Oliveira, Daiane Dias, Dila Bandeira, Éder Blank (Pataca), Enéias Clarindo, Fabrício Tavares, Fernanda Miranda, Ivan Duarte, José Paulo Benemann, José Sizenando, Marcus Cunha, Reinaldo Elias (Belezinha), Roger Ney, Salvador Ribeiro, Toninho Peres, Vicente Amaral, Waldomiro Lima, Zilda Bürkle
Propõem que seja encaminhado ao Ministério Público Federal correspondência solicitando a instauração de investigação no que se refere a situação de milhares de pessoas que não conseguem receber o Auxílio Emergencial.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 2616 de 2020
Autor: Vicente Amaral
Propõe que seja enviado expediente ao Poder Executivo, solicitando saber como está sendo feita a fiscalização por parte dos agentes do executivo em relação ao controle de distanciamento dos carros com som e o consumo de bebidas nas avenidas Duque de Caxias, Bento Gonçalves e Dom Joaquim.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 2623 de 2020
Autor: Vicente Amaral
Propõe que seja enviado expediente ao Poder Executivo, solicitando saber oque será feito em relação ao Posto abandonado que está servindo como ponto de drogadição, prostituição e assalto que traz insegurança para a comunidade fragatense no canteiro central da avenida Duque de Caxias próximo ao shopping Fragata.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 2631 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Solicita a presença do Sr. Secretário da Educação Artur Corrêa e do Conselho Municipal da Educação de Pelotas, através de Ilma. Representação em reunião a ser realizada, de modo virtual na plataforma da Câmara de Vereadores, no dia 07/05 do corrente ano, às 9:30, para discutirmos sobre a situação da educação em meio à pandemia da COVID-19.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 2632 de 2020
Autor: Daiane Dias
Na condição de Vice Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, requer que no dia 05 de maio, às 10h, em reunião virtual, possamos ouvir o superintendente da Caixa Econômica Federal em Pelotas, sobre o auxílio emergencial.
Aprovado por Unanimidade



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